Município de Estremoz abandona Águas do Centro Alentejo

Na sequência do post do nosso companheiro António Ramalho Estremoz - Vamos meter água e visando dar um contributo para o debate do problema, transcrevemos com a devida vénia, a seguinte notícia, alojada no web site do Município: 

Quarta-Feira 19 de Maio de 2010
15:13

A Câmara Municipal de Estremoz aprovou hoje, dia 19 de Maio, em reunião ordinária, a saída do Município de Estremoz do sistema multimunicipal de abastecimento de águas e saneamento “Águas do Centro Alentejo S. A.”, com três votos a favor do Presidente e Vereadores do MiETZ, dois votos contra dos Vereadores do PS e uma abstenção do Vereador do PSD.
A proposta, apresentada pelo Senhor Presidente, Luís Mourinha, para abandono deste sistema teve como base razões de ordem técnica, económica e jurídica, na sequência da análise dos contratos existentes com a empresa e de pareceres elaborados pelos serviços municipais.
Uma das principais razões está relacionada com o preço que os munícipes viriam a ter que pagar se o Município continuasse neste sistema. Em termos comparativos, se em 2010 o preço médio da água ao consumidor é de 1.13€/m3, com a continuação do Município neste sistema esse valor subiria para 3.66€/m3, que é o valor praticado pela Águas do Centro Alentejo, nos termos em que o contrato foi assinado.
Desta forma, o Município de Estremoz teria obrigatoriamente que adoptar tarifários de venda de água adequados à cobertura dos seus encargos perante a Águas do Centro Alentejo, sendo que ao valor da água em alta seriam acrescidos os custos de manutenção e conservação da rede de distribuição em baixa, bem como os custos administrativos.
Nos termos do contrato existente, o Município teria que pagar em 2011 mais de 1.600.000 metros cúbicos de água quando, na verdade, o caudal necessário para abastecer o Concelho de Estremoz ronda os 650.000 metros cúbicos. Em termos práticos, isto levaria a uma de duas situações: ou os munícipes pagariam o valor total dos custos com o abastecimento de água (o triplo do que pagam actualmente e que, tratando-se de uma população com cada vez menores recursos financeiros, dificilmente conseguiria suportar) ou o Município seria obrigado a subsidiar a água aos munícipes, para manter os valores actuais no consumidor final. A Câmara Municipal não poderá suportar estes custos, uma vez que, ao fazê-lo, iria inviabilizar a realização de investimentos importantes para o Concelho, muitos deles relacionados também com a questão do abastecimento de água e do saneamento.
Por outro lado, verificou-se que o sistema de abastecimento em baixa existente possui perdas da ordem dos 50%, em relação à água que é captada, o que significa que este sistema, que é municipal, deveria ser substituído na generalidade antes de se efectuar qualquer contrato de concessão de água, com o objectivo de virem a ser pagos à Águas do Centro Alentejo apenas os caudais necessários para abastecer a população.
Após a análise do contrato existente com a Águas do Centro Alentejo, concluímos que, até 2019, o Município iria pagar aproximadamente o dobro da água que necessitaria para abastecer o Concelho, devido também ao volume de perdas na rede de distribuição.
Em relação aos motivos de natureza jurídica, o contrato existente refere que o Município iria proceder ao arrendamento das infra-estruturas de abastecimento e tratamento de águas e saneamento. No entanto, estas infra-estruturas integram o domínio público municipal e, de acordo com a legislação em vigor, os imóveis do domínio público estão fora do comércio jurídico, pelo que a figura do arrendamento é legalmente impossível neste caso. Apesar de o executivo anterior ter deliberado no sentido da desafectação destes bens do domínio público municipal, a verdade é que a Assembleia Municipal não aprovou a proposta do executivo e, por essa razão, os contratos existentes são irregulares.
Esta decisão da Câmara será agora submetida à apreciação e votação da Assembleia Municipal e, em caso de aprovação, o Município transmitirá à Senhora Ministra do Ambiente e do Ordenamento do Território a sua decisão de abandono do sistema multimunicipal da Águas do Centro Alentejo S. A.

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De olhos postos no chão


As crises são, habitualmente, um álibi que os políticos usam para justificarem não fazer o que prometeram. Quem chega ao poder diz que encontrou cofres vazios, que tem que pagar dívidas (invariavelmente contraídas pelos antecessores) e que, só por isso, as promessas ficam por cumprir. Outros, surpreendidos pelas dificuldades já no poder, escudam-se nas crises internacionais, como se nunca tivessem governado. Independentemente da dose de razão que possam ter, foram eleitos para tomarem decisões, governarem o melhor que possam e saibam, com os recursos de que dispõem e que devem incluir, além do dinheiro, capacidade para captar recursos, saber estudar e agarrar oportunidades, criatividade, inteligência, capacidade de organização dos meios disponíveis para a maximização da satisfação das necessidades de todos. Dinheiro é indispensável, mas não é tudo. Com muito dinheiro, qualquer um parece um bom político. Com pouco dinheiro, pode optar-se por fazer quase nada (convenhamos que é difícil não fazer nada), ou pode optar-se por trabalhar, usando de forma racional o que se tem para fazer obra e ser-se, de facto, um bom político.
O exercício que podemos convidar os nossos governantes e autarcas a fazerem é uma lista das coisas que podem fazer com o dinheiro que têm ou com aquele que, de qualquer forma, vão gastar.
Em Estremoz, com o mesmo dinheiro que sempre teria que ser gasto, poderiam varrer-se as ruas de forma a que fiquem limpas. Poderiam arrancar-se as ervas que crescem nas calçadas, dando à cidade um ar de desleixo e abandono. São precisos produtos que custam dinheiro? É preciso contratar empresas, que custam dinheiro? Será mesmo assim? Se for pouco o pessoal para as arrancar a todas (que a cidade é grande e a selva avança a ritmo acelerado), ainda assim há que começar por algum lado. Há ervas nas calçadas e era bom que fosse contínua a preocupação em as retirar, enquanto vão aparecendo, sem esperar que sejam um matagal. Podia começar-se pela calçada que circunda o Tribunal, no coração da cidade, onde as ervas não podem deixar de ser vistas, são já muitas, altas e crescem livremente (hoje, junto à entrada do Tribunal, vi mesmo que, juntas com um tufo de erva, cresceram duas lindas papoilas. Elas que me perdoem por eu, que ali as reconheci tão belas, venha dizer que aquele não é o seu lugar).
Podia também perceber-se de uma vez por todas que ter papeleiras ou recipientes para o lixo (gosto de lhes chamar papeleiras ainda que não recebam apenas papéis) em abundância, espalhados pela cidade, principalmente onde há uma maior afluência de pessoas é essencial à limpeza das ruas. Évora é exemplar: vão lá e contem os passos que vão entre uma papeleira e outra. Percebem-se as razões que explicam por que, apesar de tantos cruzarem diariamente as ruas da cidade, elas estão limpas.
Depois de beber uma garrafa de água, ficamos com ela na mão. Há quem ande uns metros e, não encontrando onde a deitar, opte por guardar o lixo na mala, se a tiver, ou por passear de garrafa vazia na mão o tempo que for necessário, que em Estremoz seria provavelmente muito. Há quem se livre do seu lixo de qualquer maneira, sem esperar pelo próximo caixote de lixo. Estas pessoas existem e, no caso de muitas, é tarde para lhes acoplar no cérebro, assim de repente, a consciência do dever cívico de não espalharem pelo mundo de todos o lixo que produzem
A existência, sempre presentes, de depósitos para lixo, é um estímulo para que, em vez de serem lançados para as ruas, os papéis e embalagens sejam lançados para os lugares próprios. Em Estremoz há poucas papeleiras, mesmo nos lugares da cidade onde há mais pessoas e se produz mais lixo. Levante o braço quem considere que há papeleiras suficientes no Rossio, quem ache que na Avenida 9 de Abril, percorrida por muitos jovens desde a estação de comboios (agora de autocarros) até à escola, há papeleiras em número suficiente para acolher o lixo dos que ali circulam.
A limpeza e o embelezamento da cidade é importante para quem nela vive e é-o também porque o turismo é um dos sentidos em que a economia do concelho tem que se desenvolver. A manutenção da cidade deve pensar-se de forma séria, organizada e sistemática. Dizemos que amamos a nossa terra. Convido todos a descerem dos pedestais ou torres onde vivem para uma visita, de olhos postos no chão, às ruas e praças da cidade. Depois, venham as declarações de amor.

Publicado no Jornal E, nº 2, de 20 de Maio de 2010

O FRANCO ATIRADOR - Poesia Popular









 Hernâni Matos
O FRANCO ATIRADOR


A Associação Filatélica Alentejana que comemora este ano o seu 27º aniversário, há muito que vem desenvolvendo trabalho com poetas populares, promovendo um ou mais Encontros anuais, visando o convívio entre eles e a comunidade, bem como a apresentação pública dos seus trabalhos.
Foi o que aconteceu no passado sábado, dia 15 Maio, quando um grupo de poetas populares interveio no acto inaugural da exposição “Defesa do Património” no Centro Cultural Dr. Marques Crespo, em Estremoz.
Altino Carriço, Constantina Babau, Joaquim Gavião, Manuel Gomes, Mateus Maçaneiro e Renato Valadeiro foram os poetas populares presentes no evento.
À noite, o Encontro de Poetas Populares continuou no Museu Municipal de Estremoz, integrado no evento internacional conhecido por “Noite dos Museus”, que registou a participação de Museus de toda a Europa e contou com o alto patrocínio da UNESCO.

Fotografia de Isabel Água
Antes da actuação dos poetas populares, coube-me como palestrante convidado, dissertar sobre Poesia Popular. Dada a vastidão e a complexidade do tema, debrucei-me apenas por contextos que tenho investigado sob um ponto de vista etnológico. Em primeiro lugar, o “Cancioneiro Agro-Pastoril”, produzido por homens e mulheres, em tarefas de grupo, cíclicas e sazonais, como a monda, a ceifa, a azeitona, a vindima e a tiragem da cortiça. Produzido também por pastores na solidão da sua vida de nómadas, esse cancioneiro é constituído sobretudo por décimas e quadras que registaram no livro vivo da sua memória, pois muitos nem sequer sabiam ler. A maior parte dessas composições tornaram-se anónimas e transmitindo-se oralmente passaram a integrar o património colectivo. Em segundo lugar, o “Cancioneiro Popular de Natal”, porque ajuda a perceber a religiosidade própria do homem alentejano, o qual apesar da sua pouca religiosidade, nutre respeito pela Sagrada Família, a qual todavia é tratada terra a terra e mesmo com uma certa ironia.
O Cancioneiro Popular que temos é rico e diversificado. Dele nos devemos orgulhar por ser parte integrante da nossa identidade cultural, que urge preservar e transmitir às gerações mais novas. Daí a importância da sua recolha e registo escrito como forma de assegurar a perpetuidade do que tem de mais rico e genuíno a nossa memória colectiva.

(Publicado também no jornal ECOS, nº 85, de 21 de Maio de 2010)

Já nas bancas - Edição nº 2 do Jornal E

Água de Estremoz
CONTRATO AO FUNDO

Câmara Municipal de Estremoz rescinde contrato com empresa Águas do Centro Alentejo
Luís Mourinha em declarações ao E: "Quem assinou o contrato que pague a indemnização."

José Gonçalez - Apresenta novo disco
Mais de 500 pessoas assistiram

EstremozModa 2010 - A festa voltou à cidade

Irina Pedro, do 2º ano da EB 1 de Veiros, foi a grande
vencedora do concurso "Um leitor é um sonhador"

Padre Júlio Esteves comenta visita de Bento XVI a Fátima

José Mourão (Treinador da equipa de futebol do CFE):
"Morrer na praia é muito doloroso"

Paulo Torres - Campeão do Mundo analisa escolhas de Queirós

Saiba tudo no Jornal E

ERA SÓ O QUE FALTAVA!

O CDS denunciou casos de violação da lei por parte do IEFP, pois a lei é para ser cumprida e não colhe o argumento aventado pelo IEFP de que não houve tempo para abrir concursos para o provimento dos lugares em 5 anos.
Trata-se, claro está, da denúncia da existência de mais de 30 casos em que Directores dos Centros de Emprego são nomeados e substituídos em regime de nomeação, em vários Centros de Norte a Sul do País.
Tendo tomado conhecimento, ao CDS impunha-se-lhe denunciá-la e questionar a Sra. Ministra sobre o assunto, o que fez, porque era imperioso que o governo PS explicasse porque é que, ao longo de 5 anos esta situação de violação da lei se manteve.
O CDS verificou que os factos violavam a lei que impõe a abertura de concursos públicos para provimento dos respectivos cargos, factos esses que ninguém, até hoje, desmentiu, como não o poderiam fazer, tal como não foram desmentidas as nomeações e substituições.
Obviamente o CDS apresentou os factos à comunicação social, a qual, como todos sabemos goza de independência e de liberdade de expressão, sendo certo que, o jornalista redige e constrói a peça jornalística como entende, não sendo admissível para o CDS que desse orientações ou condicionasse a liberdade do jornalista que realizou a peça.
Mas todos sabemos que o PS tem um grave problema em lidar com uma comunicação social livre e independente, tal como todos testemunhámos esta semana com o caso da entrevista que a Sábado estava a realizar a um deputado do PS que, não gostando das perguntas que lhe foram feitas, não foi de modas, e logo ficou com os gravadores dos jornalistas.
No caso de Estremoz, não aceito o que foi escrito na coluna de José Domingos Ramalho, quando afirma que foi alvo de baixa política a propósito desta questão, como quem diz, foi alvo de uma campanha negra ou de uma cabala contra ele, porque não é verdade!
O CDS denunciou factos e não pessoas e os factos não foram desmentidos. É ou não verdade que foi nomeado. É ou não verdade que se substituiu a si próprio 3 vezes. É ou não verdade que devia ter havido concurso. É verdade, mas sobre isso nada diz. E nada diz por que sabe a situação em que se encontra e não consta que se tenha insurgido contra ela.
Se José Domingos Ramalho se sentiu incomodado pela forma como a notícia foi realizada pelo jornalista, o problema não é da política, mas são consequências de vivermos num país livre e democrático, com um jornalismo independente e que goza de liberdade de expressão.
O que não é admissível é que distorça os factos porque não quis atingir a comunicação social! Agora, o que não pode é dizer que, pelo facto de a notícia ter passado durante todo o fim-de-semana, que a culpa é do CDS por ter denunciado factos que violam a lei.
Voltamos à questão da liberdade de imprensa. O jornalista, a redacção e a estação televisiva gozam de total independência para darem a notícia quando e como o entenderem, sem qualquer interferência do poder político, caso contrário estaremos a censurar e a quartar a liberdade de imprensa.
Era só o que faltava!
Luís Assis
Publicado também no nº 737 do Jornal Brados do Alentejo

Não encerremos o Museu de Artesanato de Évora

A fachada do Museu

No passado dia 25 de Março foi celebrado um protocolo entre a Câmara Municipal de Évora e o Turismo do Alentejo, para a criação do Museu do Design em Évora – Colecção Paulo Parra, no local do actual Centro de Artes Tradicionais – Museu de Artesanato.
Manifestando tristeza por ser colocado de parte ou secundarizado para o efeito, um importante marco da memória dos usos, costumes e tradições da nossa região, foi lançada “on line” uma petição dirigida à Câmara Municipal de Évora e ao Turismo do Alentejo:
NÃO ENCERREMOS O MUSEU DE ARTESANATO DE ÉVORA
Eu pessoalmente concordei com esta petição e assinei-a. Acho que os leitores também poderão concordar. Se for caso disso, podem subscrevê-la e divulgá-la pelos vossos contactos. Obrigado.

Bonecos de Estremoz

Loiça do Redondo

Tapetes de Arraiolos

Arte pastoril

Estremoz - Vamos meter água?


Ao bom estilo de Luís Mourinha, o Município prepara-se para rescindir o contrato com as Águas de Portugal. Assim, sem mais, a trouxe-mouxe e sem serem conhecidas as alternativas.
Lá que o Sr. Presidente ache que sabe qual é a melhor solução até se aceita. Agora se quer ser apoiado numa decisão com tal peso e com tal importância para o destino colectivo de Estremoz, seria bom que começasse a explicar-se, que apresentasse as alternativas e os estudos que as fundamentam. Se essa for mesmo a melhor solução, não deve temer apresentar os seus argumentos, deve esclarecer tudo tintim-por-tintim; se essa for - pelo menos, aparentemente - a melhor solução, então nós cá estaremos para o apoiar.
Que o contrato actualmente existente é desfavorável para o Município, até concordamos. Em nossa opinião, é verdade. No entanto, como na canção, "p'ra melhor está bem, está bem; p'ra pior já basta assim!" É preciso conhecer as alternativas e – ainda mais importante – que estas sejam apresentadas em simultâneo com a proposta de rescisão. De facto, se tivermos que escolher entre dois males, que saibamos pelo menos escolher o menor.
As hipóteses mais óbvias da rescisão com as Águas do Centro Alentejo são duas: (1) o Município continua a ter a seu cargo a gestão da água; ou (2) vai celebrar com terceiros uma nova concessão. Se a hipótese for a primeira, então tudo bem, vejam se há condições para obter financiamentos – comunitários, bancários, autofinanciamento ou outros – para reestruturar a rede de águas e de saneamento de Estremoz e vamos a isso. Se tais condições não se verificarem, então travões a fundo. Entre ter água cara ou não ter água, creio que a maioria das pessoas – por mais contrariadas que fiquem – prefere pagá-la cara a não a ter. Disse, e agora sublinho, creio; (é preciso ter em atenção que posso estar a crer mal) logo, penso que devem ser os cidadãos de Estremoz a decidir.
Se a opção for a segunda, então temos de saber a quem vamos fazer a concessão da exploração da água e em que termos. Se vamos fazer um concurso público, então temos de fazer um caderno de encargos que balize as regras de actuação das empresas concorrentes. Se vamos fazer um concurso, então antes temos de ter conhecimento dos estudos de viabilidade técnica, económica e financeira que nos dão garantias mínimas que as soluções que propomos são aceitáveis pelas empresas potencialmente concorrentes. Se todas estas condições estiverem ultrapassadas, então vamos a isso… espera, vamos… se for isso que a maioria da população decidir depois de saber os riscos que corre.
O que não é, de todo, aceitável é que me apresentem daqui a alguns dias o resultado de ligações perigosas em negócios escabrosos. Se, sem concurso, me aparecer uma, e uma só, empresa a dizer que nos vai pagar uma pipa de massa e que – com toda a generosidade – me vai garantir água em abundância e, ainda por cima, barata; então tenho todas as razões e mais algumas para fugir desse negócio a sete pés. Se ainda não perceberam porquê, pior para vocês…
Resumindo: sei qual é a melhor solução? Neste momento, não! Eu, tal como a maioria – presumo eu – dos meus concidadãos, preciso de ser esclarecido. Qual a melhor via para as pessoas serem esclarecidas? Também não sei, mas penso saber que podemos fazer uso de um recurso que ainda não usámos. É esclarecedor e, perante a importância transcendental do tema em questão, afigura-se-me adequado. Porque não recorremos ao Referendo Local?

As imagens foram colhidas nos sítios para os quais apontam as respectivas hiperligações.
Também publicado em ad valorem

Visita de Paulo Portas à FIAPE 2010

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Fotografia de Pedro Soeiro 

A visita de Paulo Portas à FIAPE inseriu-se no âmbito das preocupações que o CDS sempre tem tido no que respeita à agricultura e aos agricultores, porque entende que esta é uma área que tem que ser apoiada, tem que ser dignificada e valorizada, na medida em que representa a capacidade produtiva do país em matéria alimentar.
Por outro lado e como o CDS tem afirmado, é necessário ouvir as pessoas para que se possam traçar os objectivos e tomar as decisões que vão ao encontro dos seus problemas, no caso, os agricultores, que, como sabemos, foram tratados de forma inconcebível pelo anterior Ministro da Agricultura.
Na visita que efectuou à FIAPE, Paulo Portas pôde aperceber-se dos problemas reais dos agricultores que aqui estiveram representados, com os quais falou, bem como, com as organizações do sector e a indústria.
Ficou agradado com a capacidade de resistência que os agricultores demonstraram face à política do anterior governo PS e a sua vontade em continuar, pois deles depende, não só a nossa subsistência alimentar, como também a manutenção do povoamento e ordenamento do território do interior do país.
A variedade de expositores em áreas ligadas à agricultura, quer directa, quer indirectamente, foi um dos pontos que marcou positivamente, tendo considerado que a FIAPE tinha mais expositores e mais pessoas que no ano transacto, o que demonstra a vitalidade da região.
A visita de Paulo Portas à FIAPE é demonstrativa da importância que o partido dá à agricultura e aos agricultores, tendo sido o único líder partidário que esteve presente na feira. Esta é a verdadeira forma de fazer política, isto é, ir ao terreno, conhecer as pessoas e os seus problemas, para poder apresentar propostas políticas que correspondam ao sentir das populações.
Mas, Paulo Portas falou também com as pessoas que estiveram nesse dia na feira, que lhe demonstraram que o CDS estava no caminho certo na defesa intransigente dos seus direitos, enquanto parte da sociedade civil, dando-lhe os parabéns pelo trabalho que tem vindo a desenvolver e incentivando-o a continuar, porque estão com ele e com o CDS.
Luís Assis

Exposição "27 Anos da Amnistia Internacional" na Casa de Estremoz

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Semana dos Museus em Estremoz


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