Caminhos para sair da crise

O primeiro passo está dado: a convocação de eleições. De facto este governo estava a aplicar medidas que nunca tinha proposto aos portugueses. Como todos nos lembramos começou por prometer criar 50.000 postos de trabalho e acabou com medidas económicas que fizeram subir o desemprego a níveis nunca antes imaginados… Pode-se dizer que, à época, não se sabia a dimensão da crise. Mas mesmo assim os eleitores devem dizer que medidas preferem para resolver o famoso “deficit”. Pedir mais dinheiro emprestado ao FMI e aplicar as suas medidas draconianas (como a escola de Chicago fez no Chile em 1974) com uma penalização ainda mais exacerbada dos mais pobres ou, pelo contrário, taxar as transferências milionárias para os “offshores” (só na Madeira de 3000 empresas apenas 2930 pagaram impostos em 2009), criar um imposto sobre as grandes fortunas (1% garantia a sustentabilidade da Segurança Social para os mais carenciados), aumentar o apoio aos desempregados (como recomenda o Nobel da Economia, Paul Kruggman), obrigar os Bancos a pagar o mesmo IRC (25%) que qualquer comerciante ou pequeno industrial, etc. Mais do que decisões de impacto económico são decisões políticas: Quem vai, ao fim e ao cabo, pagar a crise? Os mais pobres ou os mais abastados? É isto que se vai decidir nas próximas eleições… As medidas “tipo-FMI-sem-FMI” que Sócrates implementou foram redigidas em alemão. O PSD diz que as vai aplicar se ganhar as eleições mas que o país sentirá menos… Ora isto é ridículo e prova apenas uma coisa: PS e PSD vão apresentar o mesmo programa eleitoral, vão é ter uma trabalheira para que isso não se note… Aqui para nós todos os votos que caírem no centro e à direita são votos no FMI, sem que este apareça nos boletins de voto. Sabendo disto, Cavaco Silva vai mais longe: quer um governo de coligação PS / PSD. Mas o que eu gostaria de saber é o que pensam disto os socialistas que ainda se revêem numa política de defesa do estado social. Nota – Já depois de publicadas estas notas, surgiu a esperada notícia de pedido de apoio à União Europeia. Francisco Louçã também já disse o que era esperado: não contem connosco para viabilizar cortes nas reformas, nos salários ou noutros direitos. Mas também é verdade que metade da “dívida” foi causada pelos Bancos: não é pública, é privada! Mas mesmo essa parte, somos todos nós que vamos pagar.

Luis Mariano

SÃO ENGRAÇADOS, ELES!

Esta última semana foi vê-los num corrupio de discursos e chamadas de atenção à nação sobre o bom senso, a cordialidade e consenso, para chamarem à “razão” a oposição, sobre a necessidade de evitar o caos. O caso mais caricato foi o de Jorge Sampaio, ressurgido das brumas, nos apelos que fez, esquecendo-se do que já fez quando foi Presidente da República e da decisão que tomou para, claramente, beneficiar o PS, tal como sucedeu. É preciso não esquecer que Jorge Sampaio cedeu à tentação de beneficiar o PS, depois de este se ter livrado de Ferro Rodrigues, justificando a sua decisão com a situação do país, à data, com um governo que gozava do apoio e legitimidade de uma maioria parlamentar. Agora, perante um governo minoritário, que levou o país ao caos em que nos encontramos, voltou a defender o PS, quando tudo justificava a tomada de posição que a oposição tomou, ao chumbar o PEC 4. À data em que Jorge Sampaio dissolveu o parlamento, pondo fim a uma maioria parlamentar, justificou-a com a actuação de um governo que não tinha feito, sequer, um décimo do que este fez, nem tinha levado o país à ruina, como este levou. Agora, como o governo é de esquerda e a esquerda só entende o funcionamento democrático quando ganha, bem como que a sua legitimidade está sempre acima de qualquer opinião do povo, era necessário vir dar todo o apoio ao moribundo governo PS. Para Jorge Sampaio uma maioria parlamentar legitima menos um governo do que uma minoria. Para Jorge Sampaio é preferível salvar um governo minoritário que levou o país à ruina do que um maioritário, cujo pecado mortal foi aumentar os impostos à banca e ao sector financeiro. São engraçados, eles! A outra graça hilariante da semana passada foi a crítica ao actual Presidente da República, feita pela esquerda, desta vez porque interveio, exorbitando, segundo eles, os seus poderes. Criticou-o a esquerda, porque nada fez para intervir no primeiro mandato, pactuando com as medidas do governo. Agora, que interveio, com um discurso sobre a realidade do país, exorbitou os seus poderes. Mas, quando já se evidenciava que o PEC 4 ia ser chumbado, aqui d’el rei que o Presidente da República tinha que intervir para que o PEC 4 não fosse chumbado. São engraçados, eles! Após o chumbo, o clamor contra a não intervenção do Presidente da República agigantou-se. Afinal, parece que a esquerda não sabe o que quer, anda indecisa sobre o que deve fazer o Presidente da República. Mas, se virmos bem, não anda indecisa, entende é que todos devem estar ao seu serviço, leia-se da esquerda, porque ela é que é a dona da legitimidade democrática e a democracia tem que funcionar como ela quer que funcione, não é para os outros andarem por aí a pensarem, porque para pensar está cá a esquerda. São engraçados, eles, são, são, mas mais vale cair em graça do que ser engraçado!

Luís Assis

PERGUNTA PERTINENTE!

O PS emitiu um comunicado a propósito da rescisão do contrato com as Águas do Centro Alentejo, alegando que foi um erro, que se desperdiçaram 11 milhões de euros em investimentos nas infra-estruturas de saneamento e distribuição de água.
Conclui que é uma decisão desastrosa e que o futuro se encarregará de provar a irresponsabilidade da decisão tomada e que irá verificar-se a privatização da água no Concelho de Estremoz.
Mas, estranhamente, ou talvez não, nem uma palavra sobre o problema dos contratos, que são o fundamento e o ponto essencial da decisão tomada e da discussão que foi feita. Em nenhuma das reuniões, a de Câmara e a da Assembleia Municipal o PS defendeu a sua “dama”, afirmando no comunicado que não lhe foi dada a possibilidade de “efectuar o contraditório dos argumentos utilizados”.
Parece-me que nas referidas reuniões o PS poderia ter defendido a sua posição e apresentado os seus argumentos sobre a questão dos contratos. Foi-lhe dada, também, a possibilidade de o exercer aquando da entrevista com o Presidente da Câmara, num dos jornais do Concelho e podia tê-los apresentado no comunicado que emitiu.
Porém, não o fez, vindo agora afirmar que não lhe foi dada essa oportunidade!
Não acredito que na reunião de Câmara lhe tenham negado a possibilidade de apresentar a sua defesa, como também não acredito que na reunião da Assembleia Municipal lha tenham negado, tal como não acredito que o jornal não lhe tenha dado essa possibilidade e não consta que o comunicado que emitiu tenha sido truncado.
A questão que levou à rescisão dos contratos com as Águas do Centro Alentejo, foi o facto de o actual executivo camarário considerar que um dos contratos celebrados o foi sem ser acompanhado da necessária autorização da Assembleia Municipal para a passagem das infra-estruturas de saneamento e distribuição de água para o domínio privado da Câmara, para que esta as pudesse arrendar.
Até hoje o PS ainda não explicou como é que arrendava uma infra-estrutura às Águas do Centro Alentejo sem a necessária autorização da Assembleia Municipal para que o pudesse fazer, escudando-se que não lhe deram oportunidade de o fazer.
Como é que o PS pretendia fazer um investimento nas infra-estruturas com base num contrato para o qual não tinha poderes para celebrar?
Para o PS o contrato de arrendamento das infra-estruturas que celebrou é válido apesar da Assembleia Municipal ter rejeitado a sua proposta da passagem destas do domínio público para o privado?
Até agora não explicou.
E não venham com o argumento que defendo o actual executivo, por que o que defendo é o direito dos Estremocenses em saber porque é que o PS ainda não apresentou os seus argumentos, atenta a sua posição contra a saída das Águas do Centro Alentejo e face ao argumento apresentado pelo actual executivo, refugiando-se sempre no argumento dos 11 milhões de euros de investimento.
É pertinente que o PS explique aos Estremocenses porque assinou tal contrato e como é que resolveria o problema do chumbo da autorização que pedira à Assembleia Municipal.
A pergunta fica feita!

Luís Assis

ERA SÓ O QUE FALTAVA!

O CDS denunciou casos de violação da lei por parte do IEFP, pois a lei é para ser cumprida e não colhe o argumento aventado pelo IEFP de que não houve tempo para abrir concursos para o provimento dos lugares em 5 anos.
Trata-se, claro está, da denúncia da existência de mais de 30 casos em que Directores dos Centros de Emprego são nomeados e substituídos em regime de nomeação, em vários Centros de Norte a Sul do País.
Tendo tomado conhecimento, ao CDS impunha-se-lhe denunciá-la e questionar a Sra. Ministra sobre o assunto, o que fez, porque era imperioso que o governo PS explicasse porque é que, ao longo de 5 anos esta situação de violação da lei se manteve.
O CDS verificou que os factos violavam a lei que impõe a abertura de concursos públicos para provimento dos respectivos cargos, factos esses que ninguém, até hoje, desmentiu, como não o poderiam fazer, tal como não foram desmentidas as nomeações e substituições.
Obviamente o CDS apresentou os factos à comunicação social, a qual, como todos sabemos goza de independência e de liberdade de expressão, sendo certo que, o jornalista redige e constrói a peça jornalística como entende, não sendo admissível para o CDS que desse orientações ou condicionasse a liberdade do jornalista que realizou a peça.
Mas todos sabemos que o PS tem um grave problema em lidar com uma comunicação social livre e independente, tal como todos testemunhámos esta semana com o caso da entrevista que a Sábado estava a realizar a um deputado do PS que, não gostando das perguntas que lhe foram feitas, não foi de modas, e logo ficou com os gravadores dos jornalistas.
No caso de Estremoz, não aceito o que foi escrito na coluna de José Domingos Ramalho, quando afirma que foi alvo de baixa política a propósito desta questão, como quem diz, foi alvo de uma campanha negra ou de uma cabala contra ele, porque não é verdade!
O CDS denunciou factos e não pessoas e os factos não foram desmentidos. É ou não verdade que foi nomeado. É ou não verdade que se substituiu a si próprio 3 vezes. É ou não verdade que devia ter havido concurso. É verdade, mas sobre isso nada diz. E nada diz por que sabe a situação em que se encontra e não consta que se tenha insurgido contra ela.
Se José Domingos Ramalho se sentiu incomodado pela forma como a notícia foi realizada pelo jornalista, o problema não é da política, mas são consequências de vivermos num país livre e democrático, com um jornalismo independente e que goza de liberdade de expressão.
O que não é admissível é que distorça os factos porque não quis atingir a comunicação social! Agora, o que não pode é dizer que, pelo facto de a notícia ter passado durante todo o fim-de-semana, que a culpa é do CDS por ter denunciado factos que violam a lei.
Voltamos à questão da liberdade de imprensa. O jornalista, a redacção e a estação televisiva gozam de total independência para darem a notícia quando e como o entenderem, sem qualquer interferência do poder político, caso contrário estaremos a censurar e a quartar a liberdade de imprensa.
Era só o que faltava!

Luís Assis

Publicado também no nº 737 do Jornal Brados do Alentejo

Nota de Imprensa do secretariado da Secção de Estremoz do PS

Recebemos esta madrugada via email, a seguinte Nota de Imprensa do secretariado da Secção de Estremoz do PS:

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A Comissão Política da Secção de Estremoz do PS, reuniu a 27 de Abril de 2010, com o propósito de analisar algumas informações dos seus membros e de eleger o Secretariado para o biénio 2009 – 2011. O Secretariado foi aprovado pela unanimidade da comissão presente. O orgão é constituído pelos seguintes militantes; José Sádio (presidente da comissão política), José Rebola, João Cunha, Margarida Cunha, Sérgio Cóias, José Dias, Adosinda Pisco, Ricardo Catarino e José Fateixa. Analisadas as informações dos seus membros, destacamos pela positiva a inauguração de algumas pavimentações de estradas, nomeadamente da ligação da rotunda do mármore às Portas de Évora, das Ferrarias à Estrada Nacional nº4 e da ligação dos Arcos à Aldeia de Sande e ainda da Rotunda do Parque de Feiras, não só por serem empreitadas concebidas, projectadas, lançadas e abjudicadas pelo PS, como por serem obras estruturantes para o incremento da qualidade de vida dos Estremocenses e do nosso Concelho.

Ass: O secretariado da Secção de Estremoz do PS"

Postado por
Hernâni Matos