POBREZA E EXCLUSÃO SOCIAL


Postado por Hernâni Matos

A 4.ª República

A 4.ª República vai ser, espero eu, um regime presidencialista. Sobejam razões para podermos considerar o actual modelo semipresidencial (ou semiparlamentar, como lhe queiram chamar, que em qualquer caso continua a não ser nem carne nem peixe) desadequado às necessidades da democracia portuguesa. Se dúvidas houvesse, bastava ter ouvido o início do último “Prós e Contras” (sim, só vi o início) com Eanes, Soares e Sampaio, para elas se dissiparem…
O primeiro defendeu uma terrorista pedagógica conhecida por Milú, a qual é a principal responsável pela instituição do “faz de conta” no ensino. O segundo disse que a crise que se vive actualmente não é exclusiva do país, parecendo desculpabilizar a governação socialista pela mais longa crise continuada (já leva quase dez anos) de há 80 anos para cá, essa sim um triste exclusivo nosso. O terceiro procurou justificar às massas a sua célebre frase do “há mais vida para além do défice” (sem a referir expressamente), confirmando agora que ainda não percebeu a essência do problema económico que afecta o país.
Por outro lado, todos estes Doutores Honoris Causa constituíram, cada um a seu tempo, a causa de crises políticas em Portugal. O caricato deste modelo é que o Presidente da República é suposto ser o garante da estabilidade, da conciliação, do avir entre partes desavindas… e o que foram eles? Eanes fez a folha a Soares, a ponto do partido deste ter ficado reduzido a 18%... Soares era o seu inimigo de estimação. Soares desforrou-se logo de seguida ao conseguir sentar-se na cadeira presidencial e fez Cavaco cozer em lume brando preparando a entrada triunfal de Guterres… Cavaco era o seu inimigo de estimação. Sampaio fez de Santana o seu inimigo de ocasião, estendendo o tapete a um quase engenheiro que dá pelo nome de Sócrates, a quem não são conhecidas trapalhadas nem tampouco sobre ele recaem quaisquer suspeitas… Por fim Cavaco ajustou contas com Soares fazendo crer que a sua formação e experiência na área económica iriam ser fundamentais para fazer face aos momentos difíceis que se adivinhavam… e vejam lá do que é que isso nos valeu.
Em síntese, o verdadeiro problema não está sequer nas pessoas, as quais acabam por agir em conformidade com a natureza do confronto político que este modelo proporciona. Ou seja, o Presidente vai a jogo sempre com trunfos e descarta-os a seu bel-prazer sempre que entende conveniente fazê-lo. Dito de outro modo, o presidente ganha sempre ou quase… (é preciso não esquecer que Sócrates esteve quase a ganhar uma partida de bisca lambida com a cena das escutas na presidência).
E é disto que nós precisamos, pergunto eu? Não! Na 4.ª República, o líder do governo será também, espero eu, o presidente da nação! Assim, sem álibis nem interferências.
Publicado na edição n.º 746 do Jornal Brados do Alentejo (14Out2010);
Também publicado em ad valorem;
As imagens foram colhidas nos sítios para os quais remetem as respectivas hiperligações.

Política

As forças políticas, pilares num estado democrático da estrutura decisória de uma comunidade (local, regional ou nacional) não podem tornar-se um vortex, com uma espiral dirigida para si mesmos. Quando há a existência de um fecho em torno de uma ideia de unicidade, e é estabelecida uma matriz decisória sem discussão, acontece um afastamento das pessoas da política. Ora o que mais rico a política tem, são as pessoas.
Quando as organizações políticas se fecham sobre si mesmas, perde, em primeiro lugar a democracia, em segundo, a discussão de ideias, que levam as que as pessoas se aproximem dessas estruturas e participem nas decisões que a todos interessam e perdem, por último, as comunidades, porque a tomada de decisão (seja de quem governa ou é oposição) não é participada, levando, como referido, ao afastamento das pessoas daquilo que deveria ser um processo decisório participativo e participado.
As estruturas políticas deveriam ser, em termos de discussão do que à sociedade interessa, que basicamente será tudo excepto a própria estrutura organizativa dessas entidades, como que uma força constante com trajectória centrípeta a beber na sociedade transformando-se na acção, num movimento centrífugo, emanado dos centros decisores, depois de maturada participação e discussão.
Se procuramos, hoje, sinais de uma liderança forte encontramos deslumbramento, que leva ao fecho sobre si mesma, quer seja por ofuscação ou por excesso de luz.
Todos perdemos quando o compromisso é de poucos e as decisões afectam muitos.
Como diria Agustina Bessa-Luís “O que resta é sempre o princípio feliz de qualquer coisa”.

O CENTENÁRIO DA REPÚBLICA

Comemora-se este mês o centenário da proclamação da República em Portugal.
E nada como uma comparação entre o Portugal de 1910 e o Portugal de 2010 para nos ajudar a perceber de onde vimos, onde estamos e para onde vamos.
O Portugal do início do século XX era um país à procura de si próprio: as crises sucediam-se; o Brasil tinha sido perdido em 1822, havia quase cem anos, as lutas liberais tinham trazido, na segunda metade do século anterior, a alternância de poder e alguma prosperidade.
Na Europa vivia-se um longo período de paz; desde 1870 que não havia grandes conflitos, e, como Eça de Queirós já tinha comentado anos antes, "podia viajar-se tranquilamente de Lisboa a Moscovo com um simples passaporte". O reinado do carvão estava no seu auge. Carvão que tinha sido responsável pela revolução industrial, mas tinha permitido também o aparecimento de uma nova classe, os proletários, com os conflitos inerentes a uma condição social precária. Adensavam-se já sobre a Europa as nuvens negras que em breve levariam a um conflito generalizado.
Em 1910, Portugal era um país rural e essencialmente agrícola; 78% da população era analfabeta. A maioria das casas não tinha saneamento, nem electricidade, nem sequer casa de banho. O automóvel era uma raridade. A natalidade era elevada, a mortalidade infantil também. As aldeias portuguesas produziam os bens alimentares que o país consumia, mas as importações (sobretudo de bens manufacturados) já superavam as exportações.
Nos 100 anos da República o reinado do carvão deu lugar, progressivamente, ao reinado do petróleo, o mundo transformou-se, surgiu a globalização. O século da República viu multiplicar por quatro a população mundial. Na verdade foi apenas o tempo de um "flash" na história do homem. A televisão, o automóvel, o avião e o turismo e, mais recentemente, a Internet, fizeram do planeta uma "aldeia global".
Portugal perdeu a África, democratizou-se, integrou-se na Europa. Acompanhou o progresso, e alterou a sua forma de viver, passou para o clube dos ricos. Em Portugal temos hoje um Estado Social, ensino gratuito e generalizado, acesso aos cuidados de saúde. A electricidade trouxe o conforto aos nossos lares, e libertou a mulher para o trabalho fora do lar. As pessoas estão protegidas no desemprego e na reforma. E até os mais carenciados não precisam de estender a mão à caridade pois o Estado garante-lhes o sustento.
Mas ao terminar o século da República o mundo começa a perceber que o planeta tem limites, que os recursos são escassos, e que estamos perigosamente a chegar à linha de fronteira, onde se advinha o fim da estrada. E é quando, paradoxalmente, nos pedem para acelerar, em vez de parar e esperar. Trinta e seis anos de democracia não nos podem trazer apenas liberdade de expressão e uma enorme manifestação de dualidade de critérios e irresponsabilidade nas decisões mais importantes para o futuro do País… Sem estratégia nenhuma sobre que sectores devemos ou não apostar e desenvolver.
Por exemplo, os noruegueses e suecos não necessitam de ter linhas TGV, milhares de quilómetros de auto-estradas, luxuosos estádios de futebol, “euros”, políticos e gestores públicos a deslocarem-se em carros de luxo, etc., para serem porventura as melhores e mais justas sociedades europeias, com os salários mais altos do velho continente… E no caso Norueguês nem tão pouco precisa de integrar a Comunidade Europeia.
Naturalmente à nossa pobre democracia faltam práticas fundamentais e uma classe dominante culta, tecnicamente evoluída e actualizada, desprendida de determinados bens materiais e, acima de tudo, educada e com vocação de serviço público. Não é possível fazer uma reforma da Administração Pública na sua base se as cúpulas não forem exemplares e capazes de bons exemplos.
Vamos entrar no segundo século da República, e tudo parece indicar que acaba um ciclo e vai começar outro. Os sinais de que algo está a mudar já são bem evidentes. Alguns já dizem que nós viemos do pior para o melhor, mas que os nossos filhos e os nossos netos irão do melhor para o pior!
Não sabemos é se as pessoas são hoje mais felizes do que eram há cem anos, e é pena não termos esse indicador. Para perceber se valeu a pena. Pois no fundo o que todos queremos é ser felizes.

P.S. -Terminei a minha colaboração no Município de Estremoz onde nos últimos 5 anos prestei serviços de Consultoria de Gestão. Foi uma experiencia enriquecedora e gratificante que termina com um sentido de dever cumprido. Quero aproveitar esta coluna para agradecer toda a amizade e colaboração que senti por parte dos funcionários municipais e desejar-lhes as maiores felicidades pessoais e profissionais.