Aquando da última campanha eleitoral apresentei no meu programa, em nome do CDS, propostas de solução do problema que, pelos vistos, até hoje ninguém quis ouvir, de tão atarefados que andam a culpar “A” e “B”, ou a falar do passado.
O que interessa nesta questão é falar do futuro e da forma como o problema pode ser resolvido, apresentando-se propostas para a sua resolução, para que, efectivamente, voltemos a ter uma praça de touros e não uma ruína como a que hoje vemos, independentemente de quem tem culpa ou quem tem razão.
A questão da praça de touros é uma questão estruturante porque é representativa da cultura da cidade e do concelho, representando uma manifestação de arte e espectáculo profundamente enraizada na nossa cultura e vivência.
A primeira questão a ter em consideração é a da propriedade da praça de touros, uma vez que a sua titular é uma instituição de solidariedade social privada e sem fins lucrativos, pelo que se terá que ter sempre em conta a sua participação no projecto.
As soluções que apresentei no programa eleitoral passam quer pela constituição de parcerias privadas ou público-privadas, quer pelo recurso a mecenas interessados na sua recuperação, quer através do investimento que tenha como contrapartida a afixação de publicidade na praça, quer ainda pela sua concessão a uma pessoa ou entidade ou a um conjunto de pessoas devidamente organizadas que, como contrapartida desta por determinado período, se obrigam a realizar as obras de recuperação da praça de touros.
A solução do ou dos mecenas é perfeitamente concretizável através da Lei do Mecenato, pela qual os mecenas obterão benefícios fiscais em sede de IRC ou IRS como contrapartida da sua contribuição, seja ela em dinheiro ou em espécie.
As restantes soluções passam, obviamente, pela celebração de contratos, nos quais fiquem perfeitamente definidos os direitos e obrigações de cada um e as respectivas contrapartidas e penalidades, como resultado da negociação dos dois interesses em jogo.
O primeiro passo foi dado, a apresentação de propostas de trabalho para serem discutidas e analisadas, pelo que há que passar à acção e encontrar uma equipa de trabalho com a proprietária para que, de uma vez por todas, a questão seja resolvida.
Da minha parte desde já, e publicamente, declaro que estou disponível para trabalhar, pro bono, na procura de uma solução para que se inicie uma nova etapa: a da realização das obras na praça de touros.
Ontem já era tarde!
O que interessa nesta questão é falar do futuro e da forma como o problema pode ser resolvido, apresentando-se propostas para a sua resolução, para que, efectivamente, voltemos a ter uma praça de touros e não uma ruína como a que hoje vemos, independentemente de quem tem culpa ou quem tem razão.
A questão da praça de touros é uma questão estruturante porque é representativa da cultura da cidade e do concelho, representando uma manifestação de arte e espectáculo profundamente enraizada na nossa cultura e vivência.
A primeira questão a ter em consideração é a da propriedade da praça de touros, uma vez que a sua titular é uma instituição de solidariedade social privada e sem fins lucrativos, pelo que se terá que ter sempre em conta a sua participação no projecto.
As soluções que apresentei no programa eleitoral passam quer pela constituição de parcerias privadas ou público-privadas, quer pelo recurso a mecenas interessados na sua recuperação, quer através do investimento que tenha como contrapartida a afixação de publicidade na praça, quer ainda pela sua concessão a uma pessoa ou entidade ou a um conjunto de pessoas devidamente organizadas que, como contrapartida desta por determinado período, se obrigam a realizar as obras de recuperação da praça de touros.
A solução do ou dos mecenas é perfeitamente concretizável através da Lei do Mecenato, pela qual os mecenas obterão benefícios fiscais em sede de IRC ou IRS como contrapartida da sua contribuição, seja ela em dinheiro ou em espécie.
As restantes soluções passam, obviamente, pela celebração de contratos, nos quais fiquem perfeitamente definidos os direitos e obrigações de cada um e as respectivas contrapartidas e penalidades, como resultado da negociação dos dois interesses em jogo.
O primeiro passo foi dado, a apresentação de propostas de trabalho para serem discutidas e analisadas, pelo que há que passar à acção e encontrar uma equipa de trabalho com a proprietária para que, de uma vez por todas, a questão seja resolvida.
Da minha parte desde já, e publicamente, declaro que estou disponível para trabalhar, pro bono, na procura de uma solução para que se inicie uma nova etapa: a da realização das obras na praça de touros.
Ontem já era tarde!
Luís Assis
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