BOMBA ATÓMICA!

Cartoon de Henrique Monteiro

A aprovação do orçamento de Estado para 2011, que prevê o aumento da taxa de IVA para 23% é uma autêntica bomba atómica que o governo PS, com o acordo do PSD, lançou sobre todo o interior do País, com a zona de impacto nas zonas fronteiriças.Com a actual taxa de IVA já se sentia o descalabro económico do interior do País, com a fuga dos consumidores para Espanha, onde a taxa de IVA é de 18%, afirmando a CCP (Confederação de Comércio e Serviços de Portugal) que num raio de 50 km da fronteira as perdas do comércio português já estavam a tornar-se insustentáveis para os pequenos e médios comerciantes.Com o aumento da taxa de IVA para 23% as zonas afectadas aumentam para um raio de 90 km da fronteira, segundo a CCP, o que significa um brutal aumento de consumidores a optarem por fazer compras em Espanha, em vez de o fazerem em Portugal.PS e PSD não quiseram saber das consequências desta medida sobre o interior do país e das consequências a nível de arrecadação de receita fiscal, que se traduzirá num brutal decréscimo, com todas as consequências para as autarquias fronteiriças, que perderão rendimento.Este OE para 2011 prova que, o que o PS e o PSD pensam é que o País é Lisboa e o resto é paisagem ou, então, um deserto. Embora ainda não o seja, com esta verdadeira bomba, o resto do País vai, muito rapidamente, tornar-se paisagem ou um deserto.O governo PS, com a ajuda do PSD, criou aos pequenos e médios comerciantes do interior do País uma concorrência desleal para com os seus vizinhos espanhóis ao aumentar o diferencial da taxa de IVA para 5%, impedindo os comerciantes portugueses de poderem vender o que quer que seja.Como é que é possível concorrer com um diferencial destes na taxa de IVA, que irá, necessariamente, encarecer todos os bens e serviços prestados nas zonas fronteiriças e até 90 km da fronteira.Só para se ter uma ideia, no Distrito de Évora, Arraiolos fica a 91 km de Badajoz, no Distrito de Beja, Ferreira do Alentejo fica a 88km de Rosal de la Frontera, e no Distrito de Faro, Albufeira fica a 91km de Ayamonte.Basta olhar para o mapa para verificarmos que Arraiolos, Ferreira do Alentejo e Albufeira estão sensivelmente a meio dos respectivos distritos, o que significa que para a população da metade interior dos respectivos é mais barato ir a Espanha fazer compras do que em Portugal.Significa isto que nos Distritos de Évora, Beja e Faro os pequenos e médios comerciantes e produtores vão perder clientela e o Estado vai perder rendimento, proveniente da arrecadação de receita fiscal.Estima a CCP que este aumento irá traduzir-se numa quebra de rendimento de 17%, criando entre 15 a 20 mil novos desempregados no interior do país, pelo menos, desde um paralelo que diste 90 km da fronteira.Se olharmos para o mapa de Portugal percebemos a dimensão catastrófica das consequências de uma decisão tomada e pensada no e para o litoral, bem como a situação que criaram para todos os pequenos e médios comerciantes, produtores e industriais do interior do País, obrigando-os à ruína completa, por imposição legal. O OE para 2011 é a expressão da ruína que o PS impôs a Portugal, com o acordo do PSD.

0Luís Assis

Publicado também na edição nº 748 do jornal Brados do Alentejo