Ainda a Irlanda...

Após a resposta de João Miguel Tavares, Hugo Mendes volta ao tema relembrando alguns aspetos que considera incorretos e relançando o debate...

Espetacular nos argumentos coligidos e apresentados... e na correta explicação...

 

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por Hugo Mendes, em 24.11.13

 

João Miguel Tavares, respondeu ao meu post.

 

A propósito, umas breves notas:

 

1. Sobre os €28 mil milhões do ajustamento irlandês referidos no artigo do FT, está esclarecido o lapso cometido.

Longe de se tratar do valor total do corte na despesa, é o montante global que ascenderá o pacote de medidas que reduzem a despesa e aumentam a receita entre meados de 2008 e fim de 2013. Como é lógico, isto faz uma enorme diferença.

 

2. João Miguel Tavares considera a austeridade irlandesa mais "inteligente" porque cortou fortemente na despesa.

Continuo a achar a dicotomia "corte na despesa = bom / aumento de impostos = mau" perigosamente redutora.

A avaliação que fazemos da composição do ajustamento depende de inúmeras questões: para além daquelas de cariz normativo e ideológico, sobressaem as que dizem respeito às consequências económicas e sociais das escolhas de política orçamental - em particular, do valor dos multiplicadores que os cortes de despesa e o aumento de impostos assumem em economias tão diferentes como são a portuguesa e a irlandesa (esta, por depender menos da procura interna, sobrevive melhor a choques de austeridade), que serão muito provavelmente bem diferentes.

Aquilo que, mesmo sob um certo prisma favorável à austeridade, pode parecer "inteligente" numa economia pode ser particularmente "estúpido" noutra.

 

3. Na questão sobre se a Irlanda começou - de forma “inteligente” - a cortar na despesa, as coisas são um pouco mais complicadas do que João Miguel Tavares menciona.

O gráfico seguinte, retirado do relatório do FMI relativo à 11ª avaliação do programa irlandês, mostra como as medidas se distribuem entre o lado da despesa e da receita entre 2008 e 2013.

 

Embora as primeiras medidas – do lado da despesa – tenham sido tomadas (na segunda metade) de 2008, o ajustamento arranca verdadeiramente em 2009.

Começou pelo corte na despesa?

Não.

A primeira decisão do governo irlandês foi, no orçamento de 2009 (apresentado em outubro de 2008), a de aumentar quase todos os impostos sem praticamente tocar na despesa (imagem retirada deste documento).

 

 

Porém, o sério agravamento da economia nos meses seguintes obrigou o governo a mais dois pacotes de medidas separados apenas por dois meses.

No primeiro, em fevereiro (o 'The Financial Emergency Measures in the Public Interest Act 2009'), o governo avançou com um conjunto de medidas no valor de €2 mil milhões - agora bem mais assentes na redução de despesa.

É neste momento em que é feita a primeira redução no salário dos funcionários públicos (através da Pension-related deduction from the remuneration of public servants).

Dois meses depois, em abril, apresentou um orçamento retificativo para 2009, onde reforçou as medidas de consolidação - com as medidas de lado da receita a valerem mais do que as que visavam a redução de despesa (ver imagem retirada deste documento).

 

 

Foi preciso chegar a 2010, depois de quatro rondas de medidas (verão/2008; outubro/2008; fevereiro/2009; e abril/2009), para o governo preparar um orçamento quase só assente na redução de despesa - e mesmo assim os salários só valem €1000 milhões dos €4000 milhões de consolidação.

No discurso de apresentação do orçamento, o Ministro das Finanças diz que “we have reached the limit” [do aumento de impostos].

Ou seja: até este momento, a estratégia do governo irlandês parece ter sido a de, à medida que se sucediam as rondas de austeridade, ir reduzindo despesa e aumentando impostos. Não encontro aqui nenhuma predisposição nem estratégia para dar prioridade a um ajustamento concentrado na redução de despesa.

Curiosamente, no parágrafo seguinte sobre o "limite" do aumento de impostos, Brian Lehinan anuncia uma reforma do imposto sobre o rendimento para o ano de 2011, com o objetivo de alargar a base fiscal e, ao mesmo tempo, reforçar a progressividade.

 

Conclusão: em 2009, o corte na despesa teve a mesma dimensão que o aumento de receita; em 2010, a consolidação foi efetivamente maior do lado da receita – mas nos dois anos convém ter em conta que uma parte importante da redução de despesa é redução de despesa de capital.

Assim, na redução de despesa, 2/3 terá sido despesa corrente e 1/3 redução de despesa de capital (a Irlanda era em 2008, curiosamente para um "modelo liberal", o país do zona euro com mais investimento público em % do PIB, com um valor que era o dobro da média europeia: 5,3% vs. 2,6%; em 2013 este valor foi cortado para 1,8% do PIB, inferior à média da zona euro de 2,1%).

 

Resumindo, nas minhas contas de guardanapo a partir dos diferentes orçamentos, o corte na despesa corrente deverá valer perto de 40% dos €28 mil milhões de ajustamento, com o peso do corte de salários e pensões a representar cerca de 20% no total das medidas de consolidação na Irlanda.

Ora, entre 2011 e 2013, o peso dos cortes de salários e pensões nos €24 mil milhões em Portugal não me parece andar longe disto.

A diferença entre os dois países estará sobretudo no facto de a Irlanda ter comprimido brutalmente o investimento público, enquanto que Portugal aumentou a carga fiscal, sobretudo o IRS (que sempre garante alguma progressividade no esforço).

 

Sublinho, porém, aquela que me parece ser a ideia fundamental: mais do que a composição do ajustamento, a diferença essencial entre o que se passou em Portugal e na Irlanda é que se retiraram €24 mil milhões a uma economia mais dependente da procura interna em apenas 3 anos e €28 mil milhões a uma economia mais aberta ao exterior ao longo de 5 anos e meio.

Sobretudo, no decurso do PAEF irlandês não se duplicou a austeridade: o plano inicial de redução de despesa/aumento de impostos foi razoavelmente seguido e ninguém foi "além da troika".

 

4. João Miguel Tavares pergunta sobre o impacto dos apoios ao sistema financeiro nos défices orçamentais em Portugal.

Há uns meses, a Comissão Europeia fez precisamente essas contas nesta publicação.

Os dois gráficos seguintes, dela retirados, mostram o impacto orçamental entre 2008 e 2011, primeiro, e o impacto em 2012, depois:

 

 

Assim, ao contrário do que tipicamente se pensa quando se evoca o BPN, BPP, etc., vemos que a recapitalização da banca pesou relativamente pouco nos défices dos últimos anos em Portugal. 2010 foi o ano mais penalizado: o défice ficou nos 8,5% em vez dos 9,8% se descontarmos o apoio à banca. Em 2011 e 2012 (bem como acontecerá em 2013, com a recapitalizaçao do BANIF), o défice foi penalizado em cerca de meio ponto percentual do PIB.

 

5. Na medida em que uma das questões do artigo original de João Miguel Tavares era sobre se a Irlanda se tinha sabido "defender" melhor perante as instituições internacionais, vale a pena lembrar o que aconteceu no início de 2013, que foi, na prática, uma reestruturação da sua dívida pública.

Em fevereiro passado, o Governo conseguiu uma troca de dívida que consistiu na substituição das notas promissórias emitidas (num total de €25 mil milhões) em 2010 para recapitalizar dois bancos e que eram detidas pelo Banco Central irlandês por uma emissão de títulos de longo prazo com maturidade média de 34-35 anos. Esta notícia resume o impacto nas finanças irlandesas:

 

"Segundo o documento divulgado pelas Finanças haverá uma redução das necessidades de financiamento na ordem de 2,3 mil milhões de euros no primeiro ano seguida de 20 mil milhões no conjunto dos dez anos seguintes. Ou seja, uma redução importante da necessidade de ir ao mercado primário emitir dívida para cumprir o pagamento de uma tranche anual de 3,1 mil milhões mais juros que se estendia até 2023, com um valor residual de 2,8 mil milhões a pagar em 2024 e 2025. O custo total das promissórias - capital e juros - subia a 47 mil milhões de euros. "



 

Como escrevia o FMI no relatório relativo à 9.ª avaliação do PAEF irlandês (pág.5): "Ao reduzir as necessidades de financiamento na próxima década em cerca de 1,3% do PIB por ano, esta transação ajudará o regresso da Irlanda ao financiamento de mercado".

Ao mesmo tempo, permite que o orçamento poupe, pelo menos até 2018, €1000 milhões/ano (ver gráfico retirado do mesmo relatório, pág.13).

  

 

 

Poucos se lembrarão hoje desta reestruturação da dívida irlandesa.

Só para comparar, €1000 milhões foi quanto valeu o corte de salários dos funcionários públicos irlandeses em 2010.

 

6.  A ideia de que os irlandeses cortaram valentemente na despesa é a explicação muitas vezes implícita para o caso de “sucesso” em que a Irlanda se transformou, agora confirmado na decisão de o país ter optado por um “corajoso” regresso aos mercados sem o apoio de um programa cautelar (esta continua a parecer-me uma historia mal contada, mas isso é tema para outra conversa).

 

Antes disto, o "sucesso" era medido pelo regresso ao crescimento económico desde 2011. Já sabemos que o PIB é um mau indicador para avaliar a riqueza irlandesa, e que o Produto Nacional Bruto (PNB) é mais rigoroso, por expurgar o efeito de repatriação dos lucros das multinacionais (responsável pelo conhecido por efeito soufflé que insufla o PIB; em finais dos anos 80, o PNB irlandês valia 97% do PIB, enquanto que no início dos anos 2000 valia apenas cerca de 80%).

 

Se o PIB cresceu 2,2% em 2011, estagnou nos dois anos seguintes: variou 0,2% em 2012 e estima-se que cresça apenas 0,3% em 2013. Por isso, como o gráfico seguinte mostra, embora ainda muito abaixo do valor de 2008, o PIB (real) estará no fim de 2013 acima do valor de 2009. 

 

 

O que aconteceu ao PNB? Em 2014 estará, segundo as estimativas, ainda €3 mil milhões (2%) abaixo do valor de 2009. 

A divergência entre o PIB e o PNB não é tão ampla em Portugal (o rácio entre o PNB e o PIB é cerca de 0,95), mas se fizermos o mesmo exercício vemos que se estima para 2014 que a pequena subida do PIB não seja acompanhada pelo PNB, que continuará a cair.

 

  

 

Esperemos que, no caso de Portugal, a “retoma” seja mais robusta e evidente que a irlandesa. Se o caso irlandês é um “sucesso”, significa que nos congratulamos com uma situação de prolongada estagnação.

DISCORDO!

Imagem colhida em:

http://olharcristaojuliananeves.blogspot.com

Discordo que o governo tenha cedido ao poder local no que respeita à matéria de endividamento deste, permitindo que se mantenha um nível de endividamento que não é comportável e não resolve os graves problemas de endividamento das autarquias.
O governo tinha proposto um limite máximo de capacidade de endividamento dos municípios de 62, 5%, cedendo, depois, para a manutenção da previsão constante da lei das finanças locais, cujo limite é de 125%
Não é aceitável nem minimamente equilibrado que se permita que as câmaras municipais tenham um limite de endividamento de 125%, porque tal valor permite a manutenção dos desequilíbrios a que temos vindo a assistir ao longo destes anos e que tem o resultado que todos conhecemos, o endividamento excessivo, cujo pagamento não é suportável pelas receitas geradas pelas próprias câmaras.
Pior é que grande parte desse endividamento é feito para realização de obras parvas, sem qualquer interesse ou proveito para as populações locais, servindo tão somente para a vã glória dos eleitos locais, pensando que assim deixam uma marca da sua administração.
Essa é a marca do mau serviço público que prestam ao país e às populações locais, uma autêntica nódoa, que ficará, para sempre, gravada na história municipal.
O limite proposto na proposta de orçamento de Estado para 2012 de 62,5% não devia ter sido alterado, nem o governo devia ter cedido à pressão do poder local, porque do que se trata é de encontrar um equilíbrio financeiro das despesas públicas, sejam elas a nível central, ou local. Esse é o objectivo primordial de Portugal.
Esta cedência arrasta consigo a manutenção do status quo do poder local, que nada faz para criar riqueza, limitando-se às obras públicas através do endividamento público, em vez de traçar estratégias com objectivos de criação de riqueza.
Este limite só iria beneficiar as populações locais, uma vez que impedia um endividamento excessivo e obrigava a uma preocupação de encontrar estratégias com objectivo de criação de riqueza, isto é, a promoção da iniciativa privada.
Esta tem que ser a lógica da estratégia de desenvolvimento local para que se inverta a desertificação do interior do país a que temos vindo a assistir, pese embora o muito endividamento em obras públicas que de nada têm servido.
A conclusão é que o endividamento para obras públicas como política de desenvolvimento local de nada tem servido e nada tem modificado a situação que se vive no interior do país, posto que a consequência dessas obras públicas não tem invertido o processo de desertificação do interior, porque, em si, não são criadoras de riqueza, nem criam postos de trabalho, nem criam expectativas de vida profissional para ninguém.
Pergunta-se então, para quê tanto endividamento? Qual o seu objectivo e para que tem servido? Somente para perpetuação do poder, nada mais. al
As populações locais não têm sido, como não serão, os primeiros nem os últimos beneficiários do endividamento público, pelo que, se assim é, então que se limite o mesmo, para que não tenhamos câmaras falidas.
Se não têm capacidade para definir estratégias com objectivos de criação de riqueza, então, o melhor que têm a fazer é irem-se embora, em vez de criar dívidas para que os próximos as paguem. Esta lógica tem que ser cortada de uma vez por todas.

Luís Assis

O problema das obras na Praça de Touros de Estremoz

A actual Praça de Touros de Estremoz foi inaugurada a 3 de Setembro de 1904, após reconstrução da primitiva Praça de Touros de Santa Catarina, que inaugurada a 25 de Julho de 1878, acabaria em ruínas e no abandono.

PRAÇA DE TOUROS DE ESTREMOZ - 1ª década do século XX (Cliché M. & R.)

PRAÇA DE TOUROS DE ESTREMOZ - 1ª década do século XX (Cliché E. Vieira).

106 anos depois dessa ressurreição, o estado de ruínas e de abandono repete-se. Como se as tragédias tivessem que se repetir ciclicamente. Mas não, o que se repete é a incúria de uns e a indiferença de outros.

Por isso, porque o candidato do PSD à Câmara Municipal de Estremoz, incluiu a Praça de Touros no seu Programa de Candidatura e porque no Facebook, surgiu o grupo Quero a Praça de Toiros de Estremoz arranjada, JÁ!, achei oportuno produzir uma reflexão em torno do tema.

A tendência actual é transformar as Praças de Touros em Fóruns cobertos, polivalentes, onde a realização de espectáculos diversificados, atrai múltiplos públicos: os aficionados da festa brava, os melómanos que ali podem apreciar concertos e ópera, os apreciadores de ballet, o pessoal da pesada que ali pode curtir o rock de que gosta, os amantes do circo, os amantes do fado, aqueles que gostam de música pimba, de festivais gímnicos ou de sessões de luta.

São diferentes modos de divertimento, correspondentes a diferentes maneiras de estar na vida, que são igualmente respeitáveis num estado democrático.

Só diferentes públicos podem assegurar a continuidade e sustentabilidade da exploração dum espaço deste tipo.

O problema que se põe é que a Praça de Touros de Estremoz é propriedade do Centro de Bem-Estar Social (Asilo), que tal como o(s) empresário(s) tem arrecadado receitas ao longo dos anos e nunca disponibilizou verba alguma para a respectiva manutenção. O estado de conservação da Praça atingiu a dada altura o estado de ruptura, o que conduziu à interdição da sua utilização em qualquer tipo de espectáculos. Numa analogia agrícola, foi como se alguém tivesse praticado agricultura intensiva, com a preocupação única de colher, não ligando àquilo que pudesse acontecer à terra.

Julgo serem evidentes várias coisas:

- O carácter emblemático que a Praça de Touros de Estremoz tem para os estremocenses;

- Não resolve estar a “bater no ceguinho” e zurzir culpas e responsabilidades a A ou B;

- A reconstrução da Praça é uma tarefa que deve unir os estremocenses e não dividi-los ainda mais;

- É suposto que o Centro de Bem-Estar Social (Asilo) não tem capacidade financeira para fazer obras;

- Só quem poderá ter capacidade financeira para o fazer é o Governo ou a Autarquia.

Eu tenho a minha opinião. E ela é que devia competir ao Governo esse financiamento, financiamento minúsculo quando comparado com os financiamentos faraónicos dos estádios de futebol para o Euro 2004, alguns dos quais estão às moscas, revelando que a tentação eleitoralista do cimento ocultou a falta de sustentabilidade dos projectos de exploração.

A Autarquia também poderá e deverá ter uma palavra a dizer. Contudo não poderá deixar de considerar o problema da reconstrução da Praça de Touros, conjuntamente com outros que a preocupam e não poderá deixar de definir prioridades, para bem de todos nós. E até se poderá dar o caso de a reconstrução não ser prioritária. Mas se o for, terá ainda de ver como assegurar o financiamento para o projecto e para as obras, para não falar já das contrapartidas que deve assegurar em termos de exploração futura.

Talvez possa ser uma hipótese meramente académica, mas talvez o Centro de Bem-Estar Social (Asilo), apesar de não ter capacidade financeira para fazer obras, possa ter capacidade, através do dinamismo dos seus dirigentes, para apresentar uma candidatura de financiamento a esses fundos que por aí andam e às vezes até voltam para trás, sem que ninguém os tenha utilizado.

Seja qual for a solução, tem que haver uma. O que me leva a dizer:

- MÃOS À OBRA!

Hernâni Matos

(Amante de festa brava, circo, luta, festivais gímnicos, ballet, concertos, ópera, fado, rock, música pimba e tudo!)

Quero a Praça de Toiros de Estremoz arranjada, JÁ!

Há séculos que a Tauromaquia está profundamente arreigada entre nós, fazendo parte integrante dos traços de identidade cultural da maioria dos portugueses.

A Tauromaquia, como uma das mais antigas tradições portuguesas, foi defendida e valorizada pelo actual Governo, através da institucionalização de uma Secção de Tauromaquia, no âmbito do Conselho Nacional da Cultura .

No Facebook surgiu recentemente o grupo Quero a Praça de Toiros de Estremoz arranjada, JÁ! A minha identificação com este grupo foi imediata, uma vez que gostar de touradas, é em mim, um acto cultural. Quando era miúdo, o meu avô materno, que era um homem do povo, levava-me às touradas e eu aprendi a gostar.

Não admira pois que eu procure encontrar uma solução para o problema. E ela é bem simples. Baseia-se no facto de o actual Governo ter disponibilizado milhões de euros para construir e fazer obras nos estádios de futebol utilizados no EURO 2004, alguns dos quais estão hoje às moscas.

Estou crente, que a exiguidade do custo das obras, quando comparadas com as do EURO 2004, fará com que o Governo assuma a fundo perdido, o custo das obras de reparação da Praça de Toiros de Estremoz. De resto, o Governo , como Governo sério que é, não pode ter dois pesos e duas medidas. Uma para o Desporto e outra para a Cultura.

Hernâni Matos
Fotografias recolhidas no Facebook