RIO+20

Em 2012 vai acontecer, no Rio de Janeiro, no mês de Junho, uma nova Conferência da ONU a que foi dado o nome de “Rio+20”. Esta conferência marca os 20 anos sobre a Conferência de 1992, também conhecida por Cimeira da Terra, e que se debruçou pela primeira vez sobre o desenvolvimento sustentável. Tal como há 20 anos, a conferência “Rio+20” irá abordar os problemas ambientais que enfrentamos e as novas dimensões da injustiça social que eles trazem.
É verdade que nos últimos tempos a crise financeira da Europa tem sido o palco de todas as discussões e de todas as análises, eclipsando para o comum mortal a realização da referida cimeira e a importância daqueles temas e de como eles condicionam a nossa evolução e o combate á pobreza. Antes da crise, é verdade que muito se refletiu sobre os problemas ambientais, mas que hoje os diferentes meios de comunicação parecem ter deixado de lado, não percebendo que são também eles parte da origem da crise.
Temas que condicionam o futuro como as alterações climáticas, o acesso à água, a qualidade e a quantidade dos alimentos disponíveis, a justiça ambiental, etc. estarão em discussão até lá e na própria conferência, mas que em Portugal parecem ter estado arredados da discussão.
Em 1992 a Cimeira da Terra alertou para o perigo que a vida corria se o mito do crescimento económico infinito continuasse a dominar as teorias e práticas da política económica, assim como o problema do consumismo descontrolado e irresponsável. Concluiu-se que os ciclos de reposição de recursos naturais estavam a ser destruídos, sendo que umas das consequências seria a alteração do clima, que afetaria de forma ainda mais marcante os mais pobres, ampliando as injustiças sociais.
Quando países como o EUA, um dos maiores poluidores mundiais, se recusam a assumir o compromisso de redução de emissões que produzem aquecimento global, e a ONU não tem força para que assim não seja, parece-me que está tudo dito e leva ao descrédito daquilo que deveria ser a principal preocupação de todos, a de manter o planeta em estado de equilíbrio.
Daí que a próxima conferência seja de enorme importância, e onde inovações na abordagem ambiental vão ser discutidas, resumindo-se ao conceito de economia verde, qual é a posição de Portugal na Conferência “Rio+20” sobre estes temas? Para já não sabemos, porque a discussão, se tem existido, tem ficado presa nas salas dos especialistas, não chegando à base da pirâmide e ao cidadão “mais comum”. O País deveria ter uma estratégia coletiva, resultado de uma ampla
discussão em torno da temática e não somente a posição de uns quantos especialistas, que os representantes governativos assumirão em função daquilo que se prevê seja o quadro financeiro e económico do País, e não de um verdadeiro desenvolvimento sustentável e da minimização das injustiças sociais.

Preocupante

O executivo apresentou na reunião de câmara de 14 de Março de 2012, um documento intitulado “Antiguidade de Contas a Pagar” que se reposta a 8 de Março. Ficamos com aquele documento a saber que o volume da dívida da Câmara Municipal de Estremoz a fornecedores, vulgarmente designada por dívida de curto prazo, naquela data era de 9.755.640,81€ (nove milhões, setecentos e cinquenta e cinco mil, seiscentos e quarenta euros e oitenta e um cêntimos).
De 2005 até 8 de Março de 2012 a dívida de curto prazo registou os seguintes números:
2005: 5.289.647,00 (a 31 de Dezembro)
2006: 3.687.899,00 (a 31 de Dezembro)
2007: 2.201.984,00 (a 31 de Dezembro)
2008: 2.841.891,17 (a 31 de Dezembro)
2009: 4.364.200,67 (a 31 de Dezembro)
2010: 6.499.598,21 (a 31 de Dezembro)
2012: 9.755.640,81 (a 8 de Março)
Esta é uma questão preocupante, tanto mais que o executivo se queixa de que o Governo ao efectuar drásticos cortes orçamentais nas verbas transferidas para o Município de Estremoz, desde 2010 e no âmbito dos sucessivos Pactos de Estabilidade e Crescimento, tiveram como consequência uma diminuição anual de 1.353.494€ das receitas municipais, a questão do número apresentado é ainda mais preocupante.
Se à dívida de curto prazo juntarmos a dívida de médio e longo prazo que rondará os 8.000.000,00€ (oito milhões de euros), a dívida da Câmara Municipal de Estremoz rondará os 18.000.000,00 (dezoito milhões de euros). Somando á diminuição da receita vinda da administração central a diminuição das receitas próprias do Município de Estremoz, em consequência da atual conjuntura económica do País, então facilmente percebemos que olhamos para um navio descontrolado e á deriva.
Com uma receita que não andará longe dos 14.000.000,00€ (treze milhões de euros), facilmente se percebe o porquê da preocupação.

Portugal merecia outro Presidente

Para aqueles que como eu achavam que este não era o Presidente da República que Portugal merecia, porque ainda merecemos um Presidente em condições, Cavaco veio confirmar tal análise.
Um presidente que de queixa da falta de solidariedade do Primeiro-Ministro e de que este violou a Constituição da República Portuguesa ao não o informar sobre o PEC IV e não o demite, é solidário com a violação da Constituição. Não é o Presidente da República que jura cumprir e fazer cumprir a Constituição? A reposta é sim, logo temos aqui duas situações. A primeira
Cavaco foi conivente com a violação da Constituição ao não demitir Sócrates e viola também ele o seu juramento. A segunda, decorrente da primeira, Cavaco devia demitir-se por não ter feito cumprir a Constituição.
O Presidente da República que deveria ser, e sabemos que ele queria ser, o Presidente do inconformismo e da esperança, teve pelo menos o condão de deixar todos aqueles que nele não votaram cientes de que fizeram a escolha certa. Não por votarem no candidato A ou B, mas por não terem votado nele.
Portugal merecia outro Presidente.