ECOS edição #087 Já nas bancas

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PALÁCIO DA JUSTIÇA DE ESTREMOZ - Devolver a dignidade que lhe é devida

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O Palácio da Justiça de Estremoz no ano de 1986.

Leitor atento de Ivone Carapeto, o conteúdo da sua crónica “DE OLHOS POSTOS NO CHÃO”, publicada no número 2 do “Jornal E”, suscitou em mim simpatia e sinergia pela sempre candente questão da Defesa do Património. Neste caso, da Paisagem Urbana tão importante para o Turismo, um dos pilares de sustentação da economia local.

Como ela, também eu não simpatizo nada com as ervas que licenciosamente crescem nas nossas calçadas, entre elas a do Palácio da Justiça, em Estremoz.

Infelizmente, o problema não é só causado pelas ervas que com o beneplácito de quem devia ser responsável pela sua eliminação, cresceram desmesuradamente com a farta rega proporcionada pela basta chuva que nos aspergiu.

O problema é de natureza mais vasta e tem a ver com a dignidade própria que deve ser apanágio de edifícios que em virtude da funcionalidade que lhes é inerente, devem constituir símbolos dessa mesma funcionalidade: Palácio da Justiça, Câmara Municipal, Igrejas ou Quartel Militar. São símbolos arquitectónicos de princípios que são gratos à maioria dos cidadãos: o respeito pela Justiça, pelo Poder Local democraticamente eleito, pelas Crenças Religiosas e pelas Forças Armadas, garantes da Soberania Nacional.

No caso em epígrafe, o Palácio da Justiça é a sede do Poder Judicial a nível local.

A Justiça é habitualmente representada na pintura e na escultura por uma figura feminina com os olhos vendados, para demonstrar a sua isenção e imparcialidade. Numa das mãos uma balança que representa o discernimento para avaliar as provas apresentadas e a ponderação dos interesses das partes em litígio. Na outra mão, a espada, símbolo da força de que dispõe para exercer o poder de decisão e impor o Direito.

O Palácio da Justiça de Estremoz tem na fachada o brasão de armas da cidade e por baixo a inscrição latina “DOMUS JUSTITIA”. O seu aspecto exterior e o do espaço circundante, de modo algum podem ser desmazelados, sujos, caóticos ou anárquicos, já que isso pode ferir ou macular a imagem do local que arquitectonicamente simboliza a Sede de aplicação da Justiça. Ora isso acontece.
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A DEGRADAÇÃO DA PAISAGEM URBANA

A nível da calçada circundante, as ervas são mais do que muitas.

A nível do telhado existe um bem provido aviário, misto de andorinhal e pombal. Na verdade, é farta a provisão de andorinhas nos beirais e nichos do edifício, onde se instalaram há muito, pombos de cidade (que não são pombos de columbófilos nem pombos bravos) e que constituem um grave problema de ordem sanitária, higiénica e de saúde pública, que alguns duma forma autista, teimam em não querer ver.

A nível do espaço circundante do tribunal, observa-se um estacionamento caótico e anárquico que põe em causa a própria segurança do tribunal, pois não é admissível a título algum, a pressão que ilegitimamente os veículos estacionados, de forma crescente, vão exercendo sobre o edifício e quem lá trabalha.

Este estacionamento foi concebido para automóveis e como tal foi balizado por grandes vasos de cimento, a fim de assegurar um adequado distanciamento ao edifício. Pois bem, ao longo dos anos houve quem entendesse que podia “albardar o burro à vontade do dono”, pelo que foram empurrando cada vez mais, os vasos em direcção ao edifício, a fim de poderem estacionar veículos cada vez maiores. Começaram por ser carrinhas fechadas, usadas no transporte de mercadorias. Agora num dos pontos de estacionamento mais próximo da Rua 5 de Outubro, já é possível estacionar um camião.

A nível das traseiras do Palácio da Justiça há falta de iluminação, que cria condições propícias para ser utilizado por quem, devido ao elevado estado de alcoolemia, tem dificuldade em reter águas ou, simplesmente, quem acha que não tem nada que ir aos sanitários mais próximos. A falta de iluminação no local cria, de resto, condições propícias à prática de actos que teriam por palco mais adequado, um quarto de pensão.

Quanto ao passeio do Tribunal que dá para a Rua de Santo André, onde não está previsto estacionar, há permanentemente automóveis em transgressão, alguns dos quais chegam a bloquear os automóveis legitimamente estacionados no passeio junto aos contentores do lixo. Quem vai ao Multibanco ou a um dos cafés da zona, acha que o estacionamento do Rossio fica longe.

MEDIDAS FÁCEIS DE TOMAR

Que fazer então? Penso que há várias medidas susceptíveis de ser tomadas:

- A nível da ervanária que garridamente decora o vetusto espaço judicial, deve o Vereador do Pelouro do Ambiente e Serviços Urbanos, tomar providências que se traduzam em ordens para os cantoneiros aplicarem herbicida no local “à tripa forra”. Se, todavia, tiver qualquer objecção de consciência em relação à aplicação de herbicidas, o problema além de seu é nosso. Que produza então orientação para que os cantoneiros mondem com sachola, à moda antiga. À comunidade tanto nos dá, o que é preciso é que as ervas saiam dali (E doutros sítios também!).

- A nível do espaço circundante ao Palácio da Justiça, deve-se combater o estacionamento caótico. Para tal há que redefinir qual é a profundidade da faixa de estacionamento e alinhar os vasos de cimento, na posição que lhes foi atribuída. Porém, sem ceder a pressões ilegítimas de quem quer “albardar o burro á vontade do dono”. Naturalmente que é uma medida a ser tomada por funcionários da Câmara, supervisionados por um Engenheiro dos respectivos Serviços.

- A nível de transgressão de estacionamento na Rua de Santo André, uma circulação mais frequente da PSP pelo local, poderá criar um efeito dissuasor sobre os prevaricadores.

- A nível do telhado é desejável que a entidade que gere o Palácio da Justiça, possa reunir condições que lhe permitam concluir a necessidade de aplicação de rede em polietileno transparente e espigões em aço com base em PVC, aplicáveis com silicone. Isto tem sido feito em muitos edifícios públicos. A nível de edifícios ligados à Justiça temos conhecimento dos Tribunais Judiciais de Abrantes, Aveiro e de Figueira de Castelo Rodrigo. É de realçar que existindo aves como as andorinhas, que são espécies protegidas, a aplicação de sistemas dissuasores como os referidos não provoca qualquer tipo de dano às aves, limitando-se a impedir que as aves pousem e nidifiquem nos locais protegidos. Para tal, os sistemas são aplicados fora do período de nidificação e cumprindo integralmente as leis do Instituto de Conservação da Natureza.

 - A nível da iluminação, penso que não será difícil iluminar melhor o local, evitando que alguém seja apanhado como não quer.

Estas são medidas parcelares, mas que duma forma integrada e sem grande esforço, podem e devem ser tomadas, visando devolver o Palácio da Justiça, à dignidade própria que é suposto ser-lhe devida.

Basta a cooperação coordenada de entidades que a maioria de nós respeitamos: Câmara Municipal, Tribunal Judicial e PSP.

Alguns dos prevaricadores não gostarão, mas o grosso da Comunidade agradecerá.

Hernâni Matos

De olhos postos no chão

As crises são, habitualmente, um álibi que os políticos usam para justificarem não fazer o que prometeram. Quem chega ao poder diz que encontrou cofres vazios, que tem que pagar dívidas (invariavelmente contraídas pelos antecessores) e que, só por isso, as promessas ficam por cumprir. Outros, surpreendidos pelas dificuldades já no poder, escudam-se nas crises internacionais, como se nunca tivessem governado. Independentemente da dose de razão que possam ter, foram eleitos para tomarem decisões, governarem o melhor que possam e saibam, com os recursos de que dispõem e que devem incluir, além do dinheiro, capacidade para captar recursos, saber estudar e agarrar oportunidades, criatividade, inteligência, capacidade de organização dos meios disponíveis para a maximização da satisfação das necessidades de todos. Dinheiro é indispensável, mas não é tudo. Com muito dinheiro, qualquer um parece um bom político. Com pouco dinheiro, pode optar-se por fazer quase nada (convenhamos que é difícil não fazer nada), ou pode optar-se por trabalhar, usando de forma racional o que se tem para fazer obra e ser-se, de facto, um bom político.
O exercício que podemos convidar os nossos governantes e autarcas a fazerem é uma lista das coisas que podem fazer com o dinheiro que têm ou com aquele que, de qualquer forma, vão gastar.
Em Estremoz, com o mesmo dinheiro que sempre teria que ser gasto, poderiam varrer-se as ruas de forma a que fiquem limpas. Poderiam arrancar-se as ervas que crescem nas calçadas, dando à cidade um ar de desleixo e abandono. São precisos produtos que custam dinheiro? É preciso contratar empresas, que custam dinheiro? Será mesmo assim? Se for pouco o pessoal para as arrancar a todas (que a cidade é grande e a selva avança a ritmo acelerado), ainda assim há que começar por algum lado. Há ervas nas calçadas e era bom que fosse contínua a preocupação em as retirar, enquanto vão aparecendo, sem esperar que sejam um matagal. Podia começar-se pela calçada que circunda o Tribunal, no coração da cidade, onde as ervas não podem deixar de ser vistas, são já muitas, altas e crescem livremente (hoje, junto à entrada do Tribunal, vi mesmo que, juntas com um tufo de erva, cresceram duas lindas papoilas. Elas que me perdoem por eu, que ali as reconheci tão belas, venha dizer que aquele não é o seu lugar).
Podia também perceber-se de uma vez por todas que ter papeleiras ou recipientes para o lixo (gosto de lhes chamar papeleiras ainda que não recebam apenas papéis) em abundância, espalhados pela cidade, principalmente onde há uma maior afluência de pessoas é essencial à limpeza das ruas. Évora é exemplar: vão lá e contem os passos que vão entre uma papeleira e outra. Percebem-se as razões que explicam por que, apesar de tantos cruzarem diariamente as ruas da cidade, elas estão limpas.
Depois de beber uma garrafa de água, ficamos com ela na mão. Há quem ande uns metros e, não encontrando onde a deitar, opte por guardar o lixo na mala, se a tiver, ou por passear de garrafa vazia na mão o tempo que for necessário, que em Estremoz seria provavelmente muito. Há quem se livre do seu lixo de qualquer maneira, sem esperar pelo próximo caixote de lixo. Estas pessoas existem e, no caso de muitas, é tarde para lhes acoplar no cérebro, assim de repente, a consciência do dever cívico de não espalharem pelo mundo de todos o lixo que produzem
A existência, sempre presentes, de depósitos para lixo, é um estímulo para que, em vez de serem lançados para as ruas, os papéis e embalagens sejam lançados para os lugares próprios. Em Estremoz há poucas papeleiras, mesmo nos lugares da cidade onde há mais pessoas e se produz mais lixo. Levante o braço quem considere que há papeleiras suficientes no Rossio, quem ache que na Avenida 9 de Abril, percorrida por muitos jovens desde a estação de comboios (agora de autocarros) até à escola, há papeleiras em número suficiente para acolher o lixo dos que ali circulam.
A limpeza e o embelezamento da cidade é importante para quem nela vive e é-o também porque o turismo é um dos sentidos em que a economia do concelho tem que se desenvolver. A manutenção da cidade deve pensar-se de forma séria, organizada e sistemática. Dizemos que amamos a nossa terra. Convido todos a descerem dos pedestais ou torres onde vivem para uma visita, de olhos postos no chão, às ruas e praças da cidade. Depois, venham as declarações de amor.

Ivone Carapeto

Publicado no Jornal E, nº 2, de 20 de Maio de 2010

O FRANCO ATIRADOR - Poesia Popular

 Hernâni Matos
O FRANCO ATIRADOR

A Associação Filatélica Alentejana que comemora este ano o seu 27º aniversário, há muito que vem desenvolvendo trabalho com poetas populares, promovendo um ou mais Encontros anuais, visando o convívio entre eles e a comunidade, bem como a apresentação pública dos seus trabalhos.

Foi o que aconteceu no passado sábado, dia 15 Maio, quando um grupo de poetas populares interveio no acto inaugural da exposição “Defesa do Património” no Centro Cultural Dr. Marques Crespo, em Estremoz.

Altino Carriço, Constantina Babau, Joaquim Gavião, Manuel Gomes, Mateus Maçaneiro e Renato Valadeiro foram os poetas populares presentes no evento.

À noite, o Encontro de Poetas Populares continuou no Museu Municipal de Estremoz, integrado no evento internacional conhecido por “Noite dos Museus”, que registou a participação de Museus de toda a Europa e contou com o alto patrocínio da UNESCO.

Fotografia de Isabel Água

Antes da actuação dos poetas populares, coube-me como palestrante convidado, dissertar sobre Poesia Popular. Dada a vastidão e a complexidade do tema, debrucei-me apenas por contextos que tenho investigado sob um ponto de vista etnológico. Em primeiro lugar, o “Cancioneiro Agro-Pastoril”, produzido por homens e mulheres, em tarefas de grupo, cíclicas e sazonais, como a monda, a ceifa, a azeitona, a vindima e a tiragem da cortiça. Produzido também por pastores na solidão da sua vida de nómadas, esse cancioneiro é constituído sobretudo por décimas e quadras que registaram no livro vivo da sua memória, pois muitos nem sequer sabiam ler. A maior parte dessas composições tornaram-se anónimas e transmitindo-se oralmente passaram a integrar o património colectivo. Em segundo lugar, o “Cancioneiro Popular de Natal”, porque ajuda a perceber a religiosidade própria do homem alentejano, o qual apesar da sua pouca religiosidade, nutre respeito pela Sagrada Família, a qual todavia é tratada terra a terra e mesmo com uma certa ironia.

O Cancioneiro Popular que temos é rico e diversificado. Dele nos devemos orgulhar por ser parte integrante da nossa identidade cultural, que urge preservar e transmitir às gerações mais novas. Daí a importância da sua recolha e registo escrito como forma de assegurar a perpetuidade do que tem de mais rico e genuíno a nossa memória colectiva.

Hernâni Matos

(Publicado também no jornal ECOS, nº 85, de 21 de Maio de 2010)

Defesa do Património no Centro Cultural

O Palácio dos Marqueses de Praia e Monforte, onde funcionou durante muitos anos o Círculo Estremocense, está em degradação acelerada.

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DEFESA DO PATRIMÓNIO é o título de uma Exposição a inaugurar pelas 17 horas do próximo sábado, dia 15 de Maio, no Centro Cultural Dr. Marques Crespo, na Rua João de Sousa Carvalho, em Estremoz.

Trata-se duma iniciativa da Associação Filatélica Alentejana, que através de uma Exposição de Fotografia, procura abordar os múltiplos aspectos do património material e imaterial, alertando para as situações de risco no concelho de Estremoz, numa perspectiva de demonstração da necessidade de existência de uma Associação Local vocacionada para a Defesa do Património.

Exemplos como a transferência para Lisboa do Mosaico Romano de Santa Vitória do Ameixial nos anos 20 do século passado não podem voltar a repetir-se, como não podem voltar a repetir-se episódios como o derrube da Igreja de Santo André em 1960 e mais recentemente com a extracção de azulejos pelo proprietário do edifício da antiga Firma Luís Campos, junto ao Lago do Gadanha.

A malha urbana apresenta-se ferida com edifícios e construções em risco: Largo do Espírito Santo, Edifício Luís Campos no Largo General Graça, Palácio dos Condes de Praia e Monforte (séc. XVIII), na Rua D. Vasco da Gama onde funcionou durante muitos anos o Círculo Estremocense, Palace Hotel no Rossio Marquês de Pombal, Portas dos Currais, Casa da Câmara ao Arco de Santarém, Praça de Touros, etc.

Que podem fazer os cidadãos para além de assistir diariamente à degradação da paisagem urbana com o inevitável cortejo das suas múltiplas consequências?

Não nos basta ficar contentes por o Rossio de Estremoz já não ir ser retalhado e o tradicional Mercado de Estremoz não ser posto em risco. É preciso fazer mais qualquer coisa.

E a nossa arqueologia industrial tem sido tratada como merece? Que resta das moagens, dos lagares e das fábricas de cortiça? E a nossa única olaria? Que podemos fazer para inverter a situação?

Sabendo que a UNESCO aprovou em 2003 uma “Convenção para a Salvaguarda do Património Cultural Imaterial”, que fizemos nós no seguimento disso, para assegurar a salvaguarda e o respeito pelo património cultural imaterial das comunidades, dos grupos e dos indivíduos, no quadro de um mundo cada vez mais globalizado, que ameaça uniformizar as culturas do mundo, aumentando simultaneamente as desigualdades sociais?

Estas são questões que merecem uma resposta que tarda. Confronto de ideias é o que se precisa, para despertar e mobilizar consciências e não continuarmos na paz podre do deixa andar, da insensibilidade perante aquilo que alguns nos querem fazer acreditar como sendo inevitável.

Essa a importância da Exposição de Fotografia “Defesa do Património”, patente ao público no Centro Cultural de Estremoz, até ao próximo dia 19 de Junho.

Hernâni Matos

Publicado no Jornal Brados do Alentejo, nº 737 , de 12 de Maio de 2010. 

"DEFESA DO PATRIMÓNIO" no Centro Cultural de Estremoz

O Palácio dos Marqueses de Praia e Monforte, onde funcionou durante muitos anos o Círculo Estremocense, está em degradação acelerada.

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CONVITE

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A Direcção da Associação Filatélica Alentejana tem o grato prazer de convidar Vª Eª a honrar-nos com a sua presença na inauguração da exposição de fotografia “DEFESA DO PATRIMÓNIO”, a ter lugar pelas 17 horas de sábado, dia 15 de Maio de 2010, no Centro Cultural Dr. Marques Crespo, na Rua João de Sousa Carvalho, em Estremoz.

Hernâni Matos

(Presidente da AFA)

Defesa do Património

Largo do Espírito Santo – pormenor do prédio derrocado – Foto de José Cartaxo - Maio de 2009.

O editorial do Boletim da LINCEMOZ do 1º trimestre de 2010, subscrito pelo Presidente da Direcção Rodrigo André, aborda o assunto em epígrafe.

Começa por constatar o abandono de parte do nosso património arquitectónico e entende e muito bem que são situações que urge eliminar.

E o que propõe? “…disponiblizar-se para, em conjunto com outras Associações, Entidades públicas ou privadas, estabelecer parcerias no intuito de abordar esta temática de uma forma séria visando a maior eliminação possível das situações atrás citadas”.

Para tal, Rodrigo André diz que: “Além de alguns contactos que vamos efectuar, estamos obviamente abertos à participação de todos os que pensam como nós e estejam dispostos a ajudar a encontrar soluções que evitando maior degradação do nosso património, proporcionarão uma beleza ainda maior da nossa terra.”

Para além da boa vontade de Rodrigo André, temo que a tomada desta iniciativa possa ser o princípio de coisa nenhuma.

Com efeito, apesar da respeitabilidade que me merece a LINCEMOZ como Liga dos Naturais e Amigos do Concelho de Estremoz, dado o seu carácter generalista, não acredito que ela seja capaz de levar a bom porto, pelos meios que indica, a Defesa do Património do nosso Concelho.

A Defesa do Património para além de ser uma competência de certos serviços do Estado e das Autarquias é feita desde sempre por Associações de Defesa do Património local, que congregam cidadãos que nelas participam cívica e voluntariamente.

Em Évora, desde 1919 que existe e está activo o Grupo Pro-Évora, uma Associação de Defesa do Património, cuja acção foi decisiva numa época em que se assistia à mutilação das características históricas mais relevantes daquela urbe. A Câmara Municipal de Évora desenvolveu, de resto, um trabalho notável, pelo que a classificação do Centro Histórico de Évora como Património Cultural da Humanidade pela UNESCO, em Novembro de 1986, foi como dizem os seus responsáveis “o corolário de um longo caminho tendente a salvaguardar o conjunto edificado da cidade intramuros”.

Em Estremoz, se a memória não me atraiçoa, desde os anos sessenta do século passado, que existe o “Grupo dos Amigos de Estremoz”, uma Associação de Defesa do Património Natural e Cultural, cujos Estatutos nos dizem no seu ARTIGO 2°:

“O Grupo de Amigos de Estremoz propõe-se promover e fomentar o progresso moral, artístico e material desta cidade e seu concelho, utilizando para tal efeito todos os meios que se lhe afigurarem pertinentes a tais fins:

a) promover a defesa e conservação do meio ambiente nos aspectos paisagísticos, monumentais, artísticos e outros que mais o caracterizam e individualizam;

b) promover e restaurar costumes, tradições, festas, feiras e romarias com características locais e regionais;

c) promover a valorização urbanística da cidade e seu termo no respeito pelos valores herdados ao longo de séculos;

………

f) auxiliar os organismos oficiais em todas as iniciativas que possam contribuir para o engrandecimento de Estremoz, fazendo-o sempre com o mais rasgado espírito de cooperação;”

Tenho fortes indícios de que actualmente o Grupo de Amigos de Estremoz está inactivo, como aconteceu de resto a outras agremiações da nossa terra, fruto de vicissitudes diversas.

Tenho também plena convicção de que é a uma Associação de Defesa do Património, como associação cultural especializada que compete a Defesa do Património. Para isso tem que ter credibilidade e respeitabilidade pela massa crítica dos seus membros e dirigentes, a qual para além do cidadão comum mobilizado por causas cívicas, deve incluir “gente que percebe da poda”, isto é de Património. Isto é, cidadãos e cidadãs que percebam de Legislação, de Arquitectura, de Engenharia, de História, de Etnologia, de Arte, de Ambiente, de Sociologia e de muitas outras valências. São eles que poderão fazer a diferença, que darão, de certo, um contributo válido, numa altura e num processo, em que são insuficientes os palpites e as emoções, quando se precisam argumentos com a força da razão, para repor as coisas afastados do seu devido curso.

De certo, que o cimento, algum poder, alguns poluidores e outros prevaricadores, não gostarão que se vá por aí. Mas esse é o papel de uma Associação de Defesa do Património, o de despertar, mobilizar e unificar consciências para que na diversidade democrática das nossas consciências, não continuemos na paz podre do deixa andar, da insensibilidade perante aquilo que alguns nos querem fazer acreditar como sendo inevitável.
Não existem fatalidades quando estamos armados com mais valias como a consciência cívica, a mobilização, a informação, o conhecimento e a determinação. Então, será possível a Defesa do Património. É um caminho que não será fácil, que terá os seus espinhos, mas por isso terá mais valor cada uma das pequenas conquistas que formos conseguindo, até termos credibilidade e respeitabilidade. Essa a minha proposta num sentido dum debate público sobre o tema em epígrafe. Essa uma proposta alternativa à metodologia defendida pelo Rodrigo André.

Confronto de ideias é o que se precisa e se me permitem uma opinião, eu proclamo:

- NÓS QUEREMOS UMA ASSSOCIAÇÃO DE DEFESA DO PATRIMÓNIO JÁ!

Hernâni Matos