APRe! - Associação de Aposentados Pensionistas e Reformados - Estatutos

APRe! - Estatutos

APRE! -  Associação de Aposentados Pensionistas e Reformados

 

ESTATUTOS

 

CAPÍTULO I

PRINCÍPIOS

 

Artigo 1º

 Natureza e sede

1. A APRE! - Associação de Aposentados Pensionistas e Reformados, doravante designada somente como APRE!, é uma associação cívica, laica, apartidária, sem fins lucrativos e de âmbito nacional;

2. A APRE! tem a sua sede na rua do Teodoro, nº 72, 2º Esquerdo, Freguesia da Sé Nova, Concelho de Coimbra;

3. Com o objetivo de cumprir as suas finalidades, a associação pode criar delegações e ou núcleos;

4. A duração da associação é por tempo indeterminado.

Artigo 2º

 Fins

 

1. Representar os associados na defesa dos seus direitos e interesses;

2. Promover a participação cívica dos Aposentados, Pensionistas e Reformados na definição e aplicação das políticas públicas, visando uma sociedade mais justa e solidária;

3. Assumir-se, perante as entidades públicas ou da sociedade civil, como parceiro social;

4. Estabelecer relações de cooperação com outras associações ou entidades com fins similares, nacionais e estrangeiras;

5. Dotar-se de meios necessários de forma a melhorar e dignificar a vida dos seus associados.

 

CAPÍTULO II

ASSOCIADOS

 

Artigo 3º

Associados

1. São associados da APRE! todos os Aposentados, Pensionistas e Reformados  que se identifiquem com os fins constantes destes Estatutos e sejam admitidos pela Direção;
2. Os associados que exerçam cargos públicos remunerados não podem integrar a Direção nem o Conselho Fiscal enquanto se mantiverem nessa situação;
3. O associado não pode votar, por si ou contra si, ou como representante de outrem, nas matérias em que haja conflito de interesses entre a Associação e ele, seu cônjuge, ascendentes ou descendentes.

 

Artigo 4º

Direitos

 

São direitos dos associados:

a) Eleger e ser eleito para os corpos sociais;

b) Participar nas actividades e usufruir de todas as regalias proporcionadas pela Associação;

c) Participar na Assembleia Geral;

d) Reclamar e recorrer para a Assembleia Geral de qualquer decisão contrária aos fins estatutários ou à lei geral;

e) Participar na criação de núcleos e delegações;

f) Ser informado regularmente das actividades da Associação.

Artigo 5º

Deveres

 

São deveres dos associados:

a) Cumprir as disposições estatutárias e regulamentares;

b) Respeitar as deliberações dos órgãos competentes;

c) Zelar pelo bom nome e prestígio da Associação;

d) Pagar a jóia de inscrição e a quota fixadaem Assembleia Geral.

 

Artigo 6º

Poder disciplinar

1. A aplicação de sanções será feita de acordo com o Regulamento Interno a aprovarem Assembleia Geral.

2. As sanções são:

a) Advertência;

b) Suspensão;

c) Exclusão;

d) Expulsão.

3. A aplicação de sanção só pode ser decidida após audição por escrito do visado.

4. O associado a quem seja aplicada sanção de exclusão ou de expulsão tem sempre a possibilidade de recorrer para a Assembleia Geral.

CAPÍTULO III

DOS ÓRGÃOS SOCIAIS

 

Artigo 7º

Órgãos

 

1. São órgãos sociais da APRE! a Assembleia Geral, a Direcção e o Conselho Fiscal;

2. Os órgãos  sociais  da APRE! só podem tomar decisões se, na ocasião, estiverem presentes, pelo menos, metade dos seus membros, sem prejuízo do disposto no nº 6 do artº 8º.

 

Artigo 8º

Assembleia Geral

1. A Assembleia Geral, adiante designada apenas por AG, é constituída por todos os associados que se encontrem no pleno gozo dos seus direitos;
2. A Mesa da AG é composta pelo Presidente da Mesa da Assembleia e por dois Secretários;
3. A AG reúne ordinariamente duas vezes por ano e extraordinariamente por iniciativa do Presidente da Mesa da Assembleia Geral, a pedido da Direção, do Conselho Fiscal ou a requerimento de, pelo menos, cem associados, no pleno gozo dos seus direitos;
4. As reuniões da AG são convocadas pelo Presidente da Mesa da AG com, pelo menos oito dias de antecedência, mencionando-se na convocatória o dia, a hora e local da reunião, bem como a respectiva ordem de trabalhos;
5. A AG é convocada de acordo com o previsto na lei. A convocatória da Assembleia Geral é ainda afixada na sede e delegações da APRE! e divulgada na Página Oficial, Blogue da APRE!,  na rede social Facebook e por correio electrónico;
6. A AG funciona em primeira convocatória desde que se encontrem presentes pelo menos cinquenta por cento dos seus associados e trinta minutos após a hora marcada com qualquer número de associados presentes;
7. Exclui-se do número anterior a Assembleia Geral Eleitoral, que se rege por regulamento específico, bem como a Assembleia Geral com características de referendo, admitindo-se, em ambas as situações, o voto por correspondência.

 

Artigo 9º

Competências da Assembleia Geral

 

1. São competências da AG:

a) Discutir e deliberar sobre os assuntos relacionados com os fins da associação;

b) Rever os Estatutos;

c) Aprovar e alterar o Regulamento Interno e Regulamento Eleitoral;

d) Deliberar sobre o Plano de Actividades e Orçamento e o sobre o Relatório de Actividades e Contas;

e) Eleger e destituir os membros dos órgãos da Associação;

f) Fixar o montante da jóia de inscrição e das quotizações dos associados;

g) Deliberar sobre os recursos apresentados das sanções de exclusão ou de expulsão.

2. A Assembleia Geral delibera por maioria dos votos dos associados presentes, excepto nos casos em que estes estatutos ou a lei exijam maioria qualificada.

Artigo 10º

Direção

 

1. A Direcção é o órgão executivo da Associação, sendo constituída por nove elementos: um Presidente, um Vice-presidente, um Tesoureiro, dois Secretários, quatro Vogais;

2. A Associação obriga-se com a assinatura conjunta de dois elementos da Direcção, sendo uma delas a do Presidente ou do Vice-Presidente e a do Tesoureiro.

Artigo 11º

Competências da Direção

 

Compete à Direcção gerir a Associação e em especial:

a) Representar a Associação em juízo e fora dele;

b) Propor e executar o Plano de Actividades e Orçamento;

c) Apresentar o Relatório e Contas de Gerência;

d) Admitir novos associados e cobrar as quotas;

e) Apresentar propostas à AG;

f) Aceitar subsídios, donativos, heranças ou legados;

g) Executar as demais competências que a AG nela delegar;

h) Gerir e administrar o património da Associação;

i) Propor ao Presidente da AG a convocatória das assembleias extraordinárias;

j) Informar os associados sobre a vida da associação.

Artigo 12º

Conselho Fiscal

 

O Conselho Fiscal é o órgão de fiscalização da Associação, sendo composto por três elementos, um Presidente, um primeiro Secretário e um segundo Secretário.

Artigo 13º

Competências do Conselho Fiscal

 

Compete ao Conselho Fiscal fiscalizar os actos administrativos e financeiros da Direção e dar parecer sobre o relatório e contas do exercício, bem como sobre o plano de actividades e orçamento.

 

CAPÍTULO IV

PROCESSO ELEITORAL

 

Artigo 14º

Eleição dos órgãos

 

1. As eleições para os órgãos da APRE! são realizadas de três em três anos e, em caso de necessidade de eleições antecipadas, em qualquer data,em Assembleia Geral Eleitoral;

 2. Os titulares dos órgãos sociais são eleitos em AG expressamente convocada para o efeito, por voto secreto e directo, considerando-se eleita a lista que obtiver o maior número dos votos dos associados em pleno gozo dos seus direitos.

CAPÍTULO V

RECEITAS E PATRIMÓNIO

 

Artigo 15º

Receitas

 

Constituem receitas da APRE!, designadamente:

a) A jóia inicial paga pelos associados;

b) O produto das quotizações fixadas pela Assembleia Geral;

c) Os rendimentos dos bens próprios da Associação e as receitas das actividades sociais;

d) As liberalidades aceites pela Associação;

e) Os subsídios de entidades públicas ou donativos de entidades privadas;

f) Quaisquer outras receitas que lhe sejam atribuídas.

 

Artigo 16º

Património

 

O Património da APRE! é constituído por todos os bens móveis ou imóveis e por todos os seus direitos obtidos a título gratuito ou oneroso, por doação, usufruto ou qualquer outro direito de aquisição de propriedade.

 

 

CAPÍTULO VI

DISPOSIÇÕES FINAIS E TRANSITÓRIAS

 

Artigo 17º

Revisão dos Estatutos

 

1. Os presentes estatutos só podem ser revistos em AG expressamente convocada para o efeito, com a presença, em primeira convocatória, de metade dos associados;

2. Em segunda convocatória, pode proceder-se à revisão dos Estatutos desde que estejam presentes, pelo menos, cem associados;  

3. Em qualquer das situações, as alterações dos estatutos exigem o voto favorável de três quartos do número dos associados presentes.

 

Artigo 18º

Dissolução e Extinção. Destino dos bens

 

1. A APRE! só pode dissolver-se com base em proposta fundamentada da Direção, por deliberação tomada em AG extraordinária convocada expressamente para o efeito;         

2. A dissolução requer o voto favorável de três quartos do número de todos os associados;

3. Extinta a associação, o destino dos bens que integrarem o património social, que não estejam afectados a fim determinado e que lhe tenham sido doados ou deixados com algum encargo, será objeto de deliberação dos associados.

Artigo 19º

Casos Omissos

 

No que estes estatutos forem omissos, vigoram as disposições do Código Civil e demais legislação geral, complementadas pelo Regulamento Interno e Regulamento Eleitoral, cujas aprovações e alterações são da competência da AG.

Carta aberta à família de Salgueiro Maia

O meu amigo e ex-camarada de armas de outras guerras, lá mais longínquas (Cabo Delgado - Moçambique) Duarte Pereira, que não é alentejano, diga-se de passagem, remeteu-me o texto que vos deixo, que vou publicar, apesar de não ter posição definida sobre o assunto.

 

Está muito bem escrito e denota aquele sarcasmo e humor irónico, que só nós alentejanos somos capazes de debitar.

 

O texto "chegou-me às mãos", com a indicação de que é assinado, apenas por "Advogado Alentejano".

 

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Salgueiro Maia - foto de Alfredo Cunha

Carta aberta à família de Salgueiro Maia

Salgueiro Maia é não só a grande referência ética e moral do 25 de Abril como representa, para todos os portugueses, sem exceção, a pureza dos ideais de Abril.

Um Portugal livre, sem colonizadores, nem colonizados, sem portugueses de primeira e de segunda, onde a solidariedade não é uma palavra vã e a coesão territorial é um desígnio nacional.
É certo que a ditadura caiu e o império se desfez, mas ainda falta cumprir-se o 25 de Abril.

 

Com efeito, Lisboa deixou de ser a Capital do Império da República Portuguesa para se transformar na voraz Cidade-Estado da República de Lisboa que, tal como Cronos, devora hoje os filhos do seu próprio povo e deste pobre país.

Foi, por isso, com profunda indignação e extrema revolta que ouvi o apelo do vate da República para que o Parlamento aprovasse a trasladação dos restos mortais do alentejano Salgueiro Maia para o Panteão de Lisboa.

E Manuel Alegre, senador da República de Lisboa, não precisava sequer de pensar muito para perceber a afronta que significa para um alentejano a simples sugestão de ser enterrado em Lisboa. Em todo o caso, vou recordar-lhe.

Durante os últimos quarenta anos, o poder político sediado na capital, traindo os ideais de Abril, transformou Lisboa num enorme eucalipto que vai desertificando, ano após ano, de forma persistente, constante e desumana, todo o território nacional.

 

Neste momento, de Portugal só já sobeja uma estreita faixa litoral delimitada a sul pelo Tejo, a norte pelo Douro e a leste pela A1.

Para lá desta faixa litoral fica o deserto, como o ministro Mário Lino, com aquele seu tom de desprezo, tão bem soube catalogar.
E os alentejanos são hoje os homens do deserto.

E é no deserto de Castelo de Vide, no chão sagrado do Alentejo, que está sepultado o alentejano Salgueiro Maia (ainda que considere que os autarcas do Alto Alentejo já deviam ter diligenciado para que os seus restos mortais fossem transladados para a Igreja Matriz, para o castelo ou para outro lugar relevante no centro da vila).

Como eu já escrevi, “o Alentejo molda o carácter de um homem. A solidão e a quietude da planície dão-lhe a espiritualidade, a tranquilidade e a paciência do monge; as amplitudes térmicas e a agressividade da charneca dão-lhe a resistência física, a rusticidade, a coragem e o temperamento do guerreiro.

Não é alentejano quem quer.

Ser alentejano não é um dote, é um dom.

Não se nasce alentejano, é-se alentejano.”
E Salgueiro Maia era alentejano por nascimento e temperamento.

A coragem, a serenidade e o desprendimento são características típicas do alentejano.

Acresce que propor a trasladação dos restos mortais do alentejano Salgueiro Maia para o Panteão de Lisboa no preciso momento em que o Governo anuncia o encerramento do Tribunal Judicial de Castelo de Vide só pode ser entendido como um insulto à sua memória, a todos os alentejanos e ao Alentejo.

Aliás, neste momento, não há um único alentejano que conseguisse descansar em paz enterrado no chão da Cidade-Estado.

 

Leva-nos os vivos e, com eles, as escolas, os hospitais e os tribunais e, não contente com isto, quer agora também levar-nos os mortos?

Antes ser enterrado no Inferno.

Eu compreendo que os políticos da República de Lisboa gostassem de ter o Capitão de Abril ali à mão de semear para, de vez em quando e por rotina, lá irem colocar uma coroa de flores e dizer umas palavras de circunstância.

Mas têm de ter paciência como os alentejanos.

Se querem depositar coroas de flores no túmulo de Salgueiro Maia, têm de vir a Castelo de Vide, sempre têm a oportunidade de apreciar na viagem o deserto em que transformaram o interior deste país.

Como alentejano, peço, do mais fundo da minha alma, aos familiares de Salgueiro Maia, símbolo vivo do Alentejo e do carácter dos alentejanos, que, no dia em que for aprovada a sua trasladação para o Panteão de Lisboa, saibam responder aos senhores da Cidade-Estado como responderia Salgueiro Maia.

 

E até podem, se quiserem, responder à proposta do vate da República de Lisboa com o conhecido refrão de um poema de um jovem poeta coimbrão: “Há  sempre alguém que resiste! Há sempre alguém que diz não!”.

Advogado alentejano

A Seleção de Futebol que preferiu morrer...O Dínamo de Kiev

Retirei este texto do blog "Portugal Glorioso", que não conhecia e exemplifica a heroicidade de povo, o ucraniano, contra o dominador nazi

 

03 Fevereiro 2014

por Viriato de Viseu

 

Na Ucrânia, os jogadores do FC Start (nome clandestino do Dínamo de Kiev), hoje, são heróis da pátria e o seu exemplo de coragem é ensinado nos colégios.

Os possuidores de entradas daquela fatídica partida têm direito a assento gratuito no estádio do Dínamo de Kiev

A história do futebol mundial inclui milhares de episódios emocionantes e comoventes, mas seguramente nenhum seja tão terrível como o protagonizado pelos jogadores do Dínamo de Kiev nos anos 40.

Os jogadores jogaram um partida sabendo que se ganhassem seriam assassinados e, no entanto, decidiram ganhar.

Na morte deram uma lição de coragem, de vida e honra, que não encontra, pelo seu dramatismo, outro caso similar no mundo.

Para compreender a sua decisão, é necessário conhecer como chegaram a jogar aquela decisiva partida, e porque um simples encontro de futebol apresentou para eles o momento crucial das suas vidas.

Descrição: Kiev em ruinas

 

Tudo começou em 19 de Setembro de 1941, quando a cidade de Kiev (capital ucraniana) foi ocupada pelo exército nazista, e os homens de Hitler aplicaram um regime de castigo impiedoso e arrasaram tudo.

A cidade converteu-se num inferno controlado pelos nazistas, e durante os meses seguintes chegaram centenas de prisioneiros de guerra, que não tinham permissão para trabalhar nem viver nas casas, assim todos vagavam pelas ruas na mais absoluta indigência.

Entre aqueles soldados doentes e desnutridos, estava Nikolai Trusevich, que tinha sido guarda-redes do Dínamo.

Josef Kordik, um padeiro alemão a quem os nazistas não perseguiam, precisamente pela sua origem, era torcedor fanático do Dínamo.

Um dia caminhava pela rua quando, surpreso, olhou para um mendigo e de imediato se deu conta de que era o seu ídolo: o gigante Trusevich.

Ainda que fosse ilegal, mediante artimanhas, o comerciante alemão enganou aos nazistas e contratou o guarda redes para que trabalhasse na sua padaria.

A sua ânsia por ajudá-lo foi valorizado pelo jogador, que agradecia a possibilidade de se alimentar e dormir debaixo de um teto.

Ao mesmo tempo, Kordik emocionava-se por ter feito amizade com a estrela da sua equipa.

Na convivência, as conversas sempre giravam em torno do futebol e do Dínamo, até que o padeiro teve uma ideia genial: encomendou a Trusevich que em lugar de trabalhar como ele, amassando pães, se dedicasse a buscar o resto dos seus colegas. Não só continuaria pagando-lhe, como juntos podiam salvar os outros jogadores.

Percorreu o que restara da cidade devastada dia e noite, e entre feridos e mendigos foi descobrindo, um a um, os seus amigos do Dínamo.
Kordik deu trabalho a todos, esforçando-se para que ninguém descobrisse a manobra.

Trusevich encontrou também alguns rivais do campeonato russo, três jogadores da Lokomotiv, e também os resgatou.

Em poucas semanas, a padaria escondia entre os seus empregados uma equipa completa.

Reunidos pelo padeiro, os jogadores não demoraram em dar o seguinte passo, e decidiram, alentados pelo seu protetor, voltar a jogar.

Era, além de escapar dos nazistas, a única que bem sabiam fazer.

Muitos tinham perdido as suas famílias nas mãos do exército de Hitler, e o futebol era a última sombra mantida das suas vidas anteriores.

 

Como o Dínamo estava enclausurado e proibido, deram um novo nome para aquela equipa.

Assim nasceu o FC Start, que através de contactos alemães começou a desafiar a equipas de soldados inimigos e seleções formadas no III Reich.

 

Em 7 de Junho de 1942, jogaram a sua primeira partida. Apesar de estarem famintos e cansados por terem trabalhado toda a noite, venceram por 7 a 2.

O seu rival seguinte foi a equipa de uma guarnição húngara, ganharam de 6 a 2.

Depois meteram 11 golos a uma equipa romena.

A coisa ficou séria quando em 17 de Julho enfrentaram uma equipa do exército alemão e golearam por 6 a 2.

Muitos nazistas começaram a ficar chateados pela crescente fama do grupo de empregados da padaria e buscaram uma equipa melhor para ganhar a eles.

Trouxeram da Hungria o MSG com a missão de derrotá-los, mas o FC Start goleou mais uma vez por 5 a 1, e mais tarde, ganhou de 3 a 2 na revanche.

 Em 6 de Agosto, convencidos da sua superioridade, os alemães prepararam uma equipa com membros da Luftwaffe, o Flakelf, que era uma grande equipa, utilizado como instrumento de propaganda de Hitler.

Os nazistas tinham resolvido buscar o melhor rival possível para acabar com o FC Start, que já gozava de enorme popularidade entre o sofrido povo refém dos nazistas.

A surpresa foi grande, porque apesar da violência e falta de desportivismo dos alemães, o Start venceu por 5 a 1.

 

Depois desta escandalosa queda da equipa de Hitler, os alemães descobriram a manobra do padeiro. Assim, de Berlim chegou uma ordem de acabar com todos eles, inclusive com o padeiro, mas os hierarcas nazistas locais não se contentaram com isso.

Não queriam que a última imagem dos russos fosse uma vitória, porque acreditavam que se fossem simplesmente assassinados não fariam nada mais que perpetuar a derrota alemã.

A superioridade da raça ariana, em particular no desporto, era uma obsessão para Hitler e os altos comandos.

Por essa razão, antes de fuzilá-los, queriam derrotar a equipa num jogo.

Com um clima tremendo de pressão e ameaças por todas as partes, anunciou-se a revanche para 9 de Agosto, no repleto estádio Zenit.

Antes do jogo, um oficial da SS entrou no vestiário e disse em russo:

-"Vou ser o juiz do jogo, respeitem as regras e saúdem com o braço levantado", exigindo que eles fizessem a saudação nazista.

Já no campo, os jogadores do Start (camisa vermelha e calção branco) levantaram o braço, mas no momento da saudação, levaram a mão ao peito e no lugar de dizer: -"Heil Hitler !", gritaram - "Fizculthura !", uma expressão soviética que proclamava a cultura física.

Descrição: Time Alemão Os alemães (camisa branca e calção negro) marcaram o primeiro golo, mas o Start chegou ao intervalo do segundo tempo ganhando por 2 a 1.

Receberam novas visitas ao vestiário, desta vez com armas e advertências claras e concretas:

 -"Se vocês ganharem, não sai ninguém vivo". Ameaçou um outro oficial da SS.

Os jogadores ficaram com muito medo e até propuseram-se a não voltar para o segundo tempo.

Mas pensaram nas suas famílias, nos crimes que foram cometidos, na gente sofrida que nas arquibancadas gritava desesperadamente por eles e decidiram, sim, jogar.

Deram um verdadeiro baile aos nazistas.

E no final da partida, quando ganhavam por 5 a 3, o atacante Klimenko ficou cara a cara com o arqueiro alemão.

Deu-lhe um drible deixando o coitado estatelado no chão e ao ficar em frente a trave, quando todos esperavam o golo, deu meia volta e chutou a bola para o centro do campo.

Foi um gesto de desprezo, de deboche, de superioridade total.

O estádio veio abaixo.

Como toda Kiev poderia a vir falar da façanha, os nazistas deixaram que saíssem do campo como se nada tivesse ocorrido.

Inclusive o Start jogou dias depois e goleou o Rukh por 8 a 0. Mas o final já estava traçado: depois desta última partida, a Gestapo visitou a padaria.

O primeiro a morrer torturado em frente a todos os outros foi Kordik, o padeiro.

Os demais presos foram enviados para os campos de concentração de Siretz.

Ali mataram brutalmente a Kuzmenko, Klimenko e o Trusevich, que morreu vestido com a camiseta do FC Start.

Goncharenko e Sviridovsky, que não estavam na padaria naquele dia, foram os únicos que sobreviveram, escondidos, até a libertação de Kiev em Novembro de 1943.

O resto da equipa foi torturado até a morte.

Ainda hoje, os possuidores de entradas daquela partida têm direito a um assento gratuito no estádio do Dínamo de Kiev.

Nas escadarias do clube, custodiado em forma permanente, conserva-se atualmente um monumento que saúda e recorda aqueles heróis do FC Start, os indomáveis prisioneiros de guerra do Exército Vermelho aos quais ninguém pôde derrotar durante uma dezena de históricas partidas, entre 1941 e 1942.

Foram todos mortos entre torturas e fuzilamentos, mas há uma lembrança, uma fotografia que, para os torcedores do Dínamo, vale mais que todas as joias em conjunto do Kremlin.

Ali figuram os nomes dos jogadores.

Ao lado a única foto que se conserva da heroica equipa do Dínamo e o nome dos seus jogadores. Goncharenko e Sviridovsky, os únicos sobreviventes, junto ao monumento que recorda os seus colegas. 

Na Ucrânia, os jogadores do FC Start hoje são heróis da pátria e o seu exemplo de coragem é ensinado nos colégios.

 No estádio Zenit uma placa diz "Aos jogadores que morreram com a cabeça levantada ante o invasor nazista".

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(Facto histórico) 

António Telmo.Vida e Obra.

Convido-vos a visitarem o blogue:

ANTÓNIO TELMO. VIDA E OBRA.

Hernâni Matos

Ainda a Irlanda...

Após a resposta de João Miguel Tavares, Hugo Mendes volta ao tema relembrando alguns aspetos que considera incorretos e relançando o debate...

Espetacular nos argumentos coligidos e apresentados... e na correta explicação...

 

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por Hugo Mendes, em 24.11.13

 

João Miguel Tavares, respondeu ao meu post.

 

A propósito, umas breves notas:

 

1. Sobre os €28 mil milhões do ajustamento irlandês referidos no artigo do FT, está esclarecido o lapso cometido.

Longe de se tratar do valor total do corte na despesa, é o montante global que ascenderá o pacote de medidas que reduzem a despesa e aumentam a receita entre meados de 2008 e fim de 2013. Como é lógico, isto faz uma enorme diferença.

 

2. João Miguel Tavares considera a austeridade irlandesa mais "inteligente" porque cortou fortemente na despesa.

Continuo a achar a dicotomia "corte na despesa = bom / aumento de impostos = mau" perigosamente redutora.

A avaliação que fazemos da composição do ajustamento depende de inúmeras questões: para além daquelas de cariz normativo e ideológico, sobressaem as que dizem respeito às consequências económicas e sociais das escolhas de política orçamental - em particular, do valor dos multiplicadores que os cortes de despesa e o aumento de impostos assumem em economias tão diferentes como são a portuguesa e a irlandesa (esta, por depender menos da procura interna, sobrevive melhor a choques de austeridade), que serão muito provavelmente bem diferentes.

Aquilo que, mesmo sob um certo prisma favorável à austeridade, pode parecer "inteligente" numa economia pode ser particularmente "estúpido" noutra.

 

3. Na questão sobre se a Irlanda começou - de forma “inteligente” - a cortar na despesa, as coisas são um pouco mais complicadas do que João Miguel Tavares menciona.

O gráfico seguinte, retirado do relatório do FMI relativo à 11ª avaliação do programa irlandês, mostra como as medidas se distribuem entre o lado da despesa e da receita entre 2008 e 2013.

 

Embora as primeiras medidas – do lado da despesa – tenham sido tomadas (na segunda metade) de 2008, o ajustamento arranca verdadeiramente em 2009.

Começou pelo corte na despesa?

Não.

A primeira decisão do governo irlandês foi, no orçamento de 2009 (apresentado em outubro de 2008), a de aumentar quase todos os impostos sem praticamente tocar na despesa (imagem retirada deste documento).

 

 

Porém, o sério agravamento da economia nos meses seguintes obrigou o governo a mais dois pacotes de medidas separados apenas por dois meses.

No primeiro, em fevereiro (o 'The Financial Emergency Measures in the Public Interest Act 2009'), o governo avançou com um conjunto de medidas no valor de €2 mil milhões - agora bem mais assentes na redução de despesa.

É neste momento em que é feita a primeira redução no salário dos funcionários públicos (através da Pension-related deduction from the remuneration of public servants).

Dois meses depois, em abril, apresentou um orçamento retificativo para 2009, onde reforçou as medidas de consolidação - com as medidas de lado da receita a valerem mais do que as que visavam a redução de despesa (ver imagem retirada deste documento).

 

 

Foi preciso chegar a 2010, depois de quatro rondas de medidas (verão/2008; outubro/2008; fevereiro/2009; e abril/2009), para o governo preparar um orçamento quase só assente na redução de despesa - e mesmo assim os salários só valem €1000 milhões dos €4000 milhões de consolidação.

No discurso de apresentação do orçamento, o Ministro das Finanças diz que “we have reached the limit” [do aumento de impostos].

Ou seja: até este momento, a estratégia do governo irlandês parece ter sido a de, à medida que se sucediam as rondas de austeridade, ir reduzindo despesa e aumentando impostos. Não encontro aqui nenhuma predisposição nem estratégia para dar prioridade a um ajustamento concentrado na redução de despesa.

Curiosamente, no parágrafo seguinte sobre o "limite" do aumento de impostos, Brian Lehinan anuncia uma reforma do imposto sobre o rendimento para o ano de 2011, com o objetivo de alargar a base fiscal e, ao mesmo tempo, reforçar a progressividade.

 

Conclusão: em 2009, o corte na despesa teve a mesma dimensão que o aumento de receita; em 2010, a consolidação foi efetivamente maior do lado da receita – mas nos dois anos convém ter em conta que uma parte importante da redução de despesa é redução de despesa de capital.

Assim, na redução de despesa, 2/3 terá sido despesa corrente e 1/3 redução de despesa de capital (a Irlanda era em 2008, curiosamente para um "modelo liberal", o país do zona euro com mais investimento público em % do PIB, com um valor que era o dobro da média europeia: 5,3% vs. 2,6%; em 2013 este valor foi cortado para 1,8% do PIB, inferior à média da zona euro de 2,1%).

 

Resumindo, nas minhas contas de guardanapo a partir dos diferentes orçamentos, o corte na despesa corrente deverá valer perto de 40% dos €28 mil milhões de ajustamento, com o peso do corte de salários e pensões a representar cerca de 20% no total das medidas de consolidação na Irlanda.

Ora, entre 2011 e 2013, o peso dos cortes de salários e pensões nos €24 mil milhões em Portugal não me parece andar longe disto.

A diferença entre os dois países estará sobretudo no facto de a Irlanda ter comprimido brutalmente o investimento público, enquanto que Portugal aumentou a carga fiscal, sobretudo o IRS (que sempre garante alguma progressividade no esforço).

 

Sublinho, porém, aquela que me parece ser a ideia fundamental: mais do que a composição do ajustamento, a diferença essencial entre o que se passou em Portugal e na Irlanda é que se retiraram €24 mil milhões a uma economia mais dependente da procura interna em apenas 3 anos e €28 mil milhões a uma economia mais aberta ao exterior ao longo de 5 anos e meio.

Sobretudo, no decurso do PAEF irlandês não se duplicou a austeridade: o plano inicial de redução de despesa/aumento de impostos foi razoavelmente seguido e ninguém foi "além da troika".

 

4. João Miguel Tavares pergunta sobre o impacto dos apoios ao sistema financeiro nos défices orçamentais em Portugal.

Há uns meses, a Comissão Europeia fez precisamente essas contas nesta publicação.

Os dois gráficos seguintes, dela retirados, mostram o impacto orçamental entre 2008 e 2011, primeiro, e o impacto em 2012, depois:

 

 

Assim, ao contrário do que tipicamente se pensa quando se evoca o BPN, BPP, etc., vemos que a recapitalização da banca pesou relativamente pouco nos défices dos últimos anos em Portugal. 2010 foi o ano mais penalizado: o défice ficou nos 8,5% em vez dos 9,8% se descontarmos o apoio à banca. Em 2011 e 2012 (bem como acontecerá em 2013, com a recapitalizaçao do BANIF), o défice foi penalizado em cerca de meio ponto percentual do PIB.

 

5. Na medida em que uma das questões do artigo original de João Miguel Tavares era sobre se a Irlanda se tinha sabido "defender" melhor perante as instituições internacionais, vale a pena lembrar o que aconteceu no início de 2013, que foi, na prática, uma reestruturação da sua dívida pública.

Em fevereiro passado, o Governo conseguiu uma troca de dívida que consistiu na substituição das notas promissórias emitidas (num total de €25 mil milhões) em 2010 para recapitalizar dois bancos e que eram detidas pelo Banco Central irlandês por uma emissão de títulos de longo prazo com maturidade média de 34-35 anos. Esta notícia resume o impacto nas finanças irlandesas:

 

"Segundo o documento divulgado pelas Finanças haverá uma redução das necessidades de financiamento na ordem de 2,3 mil milhões de euros no primeiro ano seguida de 20 mil milhões no conjunto dos dez anos seguintes. Ou seja, uma redução importante da necessidade de ir ao mercado primário emitir dívida para cumprir o pagamento de uma tranche anual de 3,1 mil milhões mais juros que se estendia até 2023, com um valor residual de 2,8 mil milhões a pagar em 2024 e 2025. O custo total das promissórias - capital e juros - subia a 47 mil milhões de euros. "



 

Como escrevia o FMI no relatório relativo à 9.ª avaliação do PAEF irlandês (pág.5): "Ao reduzir as necessidades de financiamento na próxima década em cerca de 1,3% do PIB por ano, esta transação ajudará o regresso da Irlanda ao financiamento de mercado".

Ao mesmo tempo, permite que o orçamento poupe, pelo menos até 2018, €1000 milhões/ano (ver gráfico retirado do mesmo relatório, pág.13).

  

 

 

Poucos se lembrarão hoje desta reestruturação da dívida irlandesa.

Só para comparar, €1000 milhões foi quanto valeu o corte de salários dos funcionários públicos irlandeses em 2010.

 

6.  A ideia de que os irlandeses cortaram valentemente na despesa é a explicação muitas vezes implícita para o caso de “sucesso” em que a Irlanda se transformou, agora confirmado na decisão de o país ter optado por um “corajoso” regresso aos mercados sem o apoio de um programa cautelar (esta continua a parecer-me uma historia mal contada, mas isso é tema para outra conversa).

 

Antes disto, o "sucesso" era medido pelo regresso ao crescimento económico desde 2011. Já sabemos que o PIB é um mau indicador para avaliar a riqueza irlandesa, e que o Produto Nacional Bruto (PNB) é mais rigoroso, por expurgar o efeito de repatriação dos lucros das multinacionais (responsável pelo conhecido por efeito soufflé que insufla o PIB; em finais dos anos 80, o PNB irlandês valia 97% do PIB, enquanto que no início dos anos 2000 valia apenas cerca de 80%).

 

Se o PIB cresceu 2,2% em 2011, estagnou nos dois anos seguintes: variou 0,2% em 2012 e estima-se que cresça apenas 0,3% em 2013. Por isso, como o gráfico seguinte mostra, embora ainda muito abaixo do valor de 2008, o PIB (real) estará no fim de 2013 acima do valor de 2009. 

 

 

O que aconteceu ao PNB? Em 2014 estará, segundo as estimativas, ainda €3 mil milhões (2%) abaixo do valor de 2009. 

A divergência entre o PIB e o PNB não é tão ampla em Portugal (o rácio entre o PNB e o PIB é cerca de 0,95), mas se fizermos o mesmo exercício vemos que se estima para 2014 que a pequena subida do PIB não seja acompanhada pelo PNB, que continuará a cair.

 

  

 

Esperemos que, no caso de Portugal, a “retoma” seja mais robusta e evidente que a irlandesa. Se o caso irlandês é um “sucesso”, significa que nos congratulamos com uma situação de prolongada estagnação.

Sobre a comparação entre o Ajustamento de Portugal e da Irlanda

A Net tem destas coisas... maravilhosas...
 

Hoje dei com este texto, que é uma lição para todos os que apenas conseguem ver um palmo à frente do nariz e não vão ao fundo das questões, transmitindo apenas o que lhes colocam em cima da secretária da redação...

 

Parabéns Hugo Mendes...

Sobre a Irlanda (ou como não fazer comparações)

por Hugo Mendes, em 21.11.13

 

João Miguel Tavares escreve hoje no “Público” uma crónica comparando o ajustamento na Irlanda e em Portugal:  

 

“A Irlanda reduziu o seu défice de 30,6% em 2010 para 7,3% (estimativa) em 2013 e quer atingir 5,1% em 2014. Estamos a falar de um esforço muitíssimo mais violento do que o português — uma queda de 25,5 pontos percentuais. Segundo o Financial Times, os cortes na despesa irlandesa desde 2008 já ascendem a 28 mil milhões de euros. O défice português em 2010 foi de 10,2%, e aquilo que se pretende é que ele venha a ser de 4% em 2014 — ou seja, uma diminuição de 6,2 pontos percentuais, quatro vezes menos do que a Irlanda.”

 

Imagino que o João Miguel Tavares tenha sido atraiçoado pelo jornal em causa,  mas estes números dificilmente fazem algum sentido.

 

Vamos por partes.

 

Primeiro, o défice orçamental de 2010 na Irlanda só atingiu os 30,6% porque o Eurostat obrigou o país a registar o apoio extraordinário concedido ao setor financeiro nesse ano.

 

Sem este efeito extraordinário, o défice teria sido de 10,6% do PIB.

 

Isto pode ser visto em qualquer relatório do PAEF irlandês feito pelo FMI ou pela Comissão Europeia. 

 

 

 

Veja-se, já agora, como a redução do défice tem sido lenta na Irlanda.

 

Por exemplo, entre 2012 e 2013 o défice – ainda a níveis altíssimos - praticamente não se moveu: passará de 7,6% para 7,5%, e isto num contexto que, não sendo de “crescimento” económico que se veja – cresceu 0,2% em 2012 e a Comissão Europeia estima que cresça apenas 0,3% em 2013 -, também não é de recessão como em Portugal (o que dificulta mais a consolidação).

 

Isto não me parece um desempenho exemplar.

 

Quanto ao alegado corte de 28 mil milhões na despesa, a única explicação que encontro para este valor é um cálculo absurdo: o contabilizar o fim do efeito na despesa pública do apoio à banca – que causou o défice grotesco de 30,6% em 2010 -  como "redução de despesa".

 

Em caso contrário, não vejo sinceramente onde está esse brutal corte de despesa.

Vejamos o gráfico seguinte, que mostra a evolução da despesa nominal total na Irlanda: "despesa total", "despesa corrente", despesas com "investimento" e outra "despesa de capital".

Podia ter reunido estas duas em "despesas de capital", mas deixo os itens separados para se perceber o que se passou.

No que toca à despesa corrente, ela praticamente não se mexeu: era 64,3 mil milhões em 2008, no ano em que chega a crise, e será de 65 mil milhões no fim de 2013.

Isto não quer dizer que não tenha havido cortes efetivos (ver abaixo).

 

Quer dizer apenas que a Irlanda não teve uma queda da despesa nominal, e que é improvável que tenha havido cortes da ordem dos €28 mil milhões.

 

 

Em segundo lugar, para além do expectável corte de mais de €6,5 mil milhões na despesa com investimento, o comportamento atípico está na rubrica «outra despesa de capital», onde está contabilizado o apoio extraordinário ao setor financeiro.

É esta a chave para perceber a ideia (falsa) de que a Irlanda «reduziu a 28 mil milhões de despesa» desde 2008.

 

Já que falamos de medidas de consolidação orçamental, vale a pena olhar para a composição destas nos anos que vão de 2011 a 2013, os do PAEF irlandês (o gráfico consta do relatório do FMI da 11ª revisão regular do programa, pode encontrá-lo aqui).

 

 

 

Repare-se que se é verdade que o programa previa uma maior redução de despesa do que aumento de receita, também é verdade que, no que toca à «despesa corrente» (a verde) – e quando se saliva por cortes na despesa, é da despesa corrente (i.e., de salários e pensões) que se fala -, ela vale precisamente o mesmo valor relativo ao aumento da receita (a amarelo): €5 mil milhões.

 

Vale também a pena comparar o esforço feito pela Irlanda ao longo deste três anos – contabilizam-se €13 mil milhões em medidas de consolidação – com o realizado por Portugal no mesmo período. Recuperando um célebre gráfico usado por Vítor Gaspar em março passado…

 

 

…vemos que, em 3 anos, as medidas de consolidação em Portugal – um país onde o peso da procura interna no PIB é superior, sendo por isso mais vulnerável aos efeitos recessivos da redução de despesa - atingiram quase €24 mil milhões, não muito longe do dobro do esforço irlandês.

 

Se o ajustamento foi "violentíssimo", não sei bem como qualificar o português.

 

É verdade que os irlandeses começaram a ajustar a meio de 2008, dois anos antes de Portugal (lembram-se do PECI?).

 

Ainda estou a tentar contabilizar quanto valeram as medidas nesses 2 anos e meio que antecederam o PAEF irlandês, mas não vejo como possa ser possível chegar €28 mil milhões de cortes na despesa sem recorrer ao artifício jornalística e politicamente desonesto de contabilizar nestes cálculos o valor usado para recapitalizar a banca em 2010.

 

Ah, é verdade, os irlandeses cortaram salários aos funcionários públicos.

 

Sobre isto, vale a pena dar três notas:

 

1) A Comissão Europeia publicou recentemente um estudo sobre as diferenças salariais entre o setor público e o setor privado, com dados para os anos de 2006 e 2010.

Portugal faz parte do grupo de países onde o prémio salarial da função pública é mais elevado: 11,9% (atenção, isto são dados de 2010, antes do corte médio de 5% para salários a partir de €1500 inscritos no OE2011, e, claro, dos cortes subsequentes; curiosamente, a Alemanha também faz parte deste grupo: o prémio salarial da função pública era em 2010 de 10%).

 

Ora, como se comporta a Irlanda nesta questão ?

A Irlanda era em 2010 (e não sei se os cálculos já integram os cortes feitos nesse anoa os funcionários irlandeses) o país onde o prémio salarial da função pública era o mais elevado de toda a UE: 21,2%.

 

2) Entre os anos 2000 e 2008, antes da crise internacional virar as economias de pernas para o ar, as diferenças que existiam entre Portugal e Irlanda quanto ao peso percentual das «despesas com pessoal» no PIB foram anuladas.

Enquanto em Portugal, o país onde alegadamente o Estado gastou como se não houvesse amanhã, as despesas com pessoal baixaram de 13,7% para 12% do PIB (uma redução de 12%) nesse período, na Irlanda, esse Estado prudente e poupado, as despesas com pessoal aumentaram 40% (de 8,4% para 11,8% do PIB).

 

  

 

3) Claro que podemos sempre dizer que a Irlanda tem funcionários públicos excecionalmente bem pagos porque ele são poucos.

O que nos dizem sobre isto os dados do recente «Government at a Glance 2013» da OCDE ?

 

Três coisas:

- que Portugal baixou a percentagem de funcionários públicos na população ativa entre 2001 e 2011;

- que os valores para Portugal são nestes dois anos inferiores à média da OCDE (e da Irlanda);

- e que a Irlanda não só aumentou a percentagem de funcionários entre 2001 e 2011, como passou de uma posição em que estava abaixo da média da OCDE em 2001 para uma posição acima da média em 2011.

 

Para fazer uma comparação séria entre o ajustamento nos dois países, convém levar em linha de conta todos estes elementos.

 

A Segurança Social...

Vou reavivar a memória de alguns, que ou se esqueceram ou não sabem o que dizem, quando falam no assunto, com este artigo do professor aposentado, José Manuel Catarino Soares, que nos diz muitas verdades sobre o tema...

 

Se fossemos fazer bem as contas da Segurança Social veríamos que quem deve a quem é o Estado à Segurança Social, no seu conjunto, e seriam certamente, algumas centenas de mil milhões de euros.

 

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Carta Aberta

OLHOS NOS OLHOS

Exma. Sra.

Dra. Judite de Sousa


O programa Olhos nos Olhos que foi hoje para o ar (14.10.2013) ficará nos anais da televisão como um caso de estudo, pelos piores motivos.


Foi o mais execrável exercício de demagogia a que me foi dado assistir em toda a minha vida num programa de televisão.

O que os senhores Medina Carreira e Henrique Raposo disseram acerca das pensões de aposentação, de reforma e de sobrevivência é um embuste completo, como demonstrarei mais abaixo. É também um exemplo de uma das dez estratégias clássicas de manipulação do público através da comunicação social, aquela que se traduz no preceito: «dirigir-se ao espectador como se fosse uma criança de menos de 12 anos ou um débil mental».

Mas nada do que os senhores Medina Carreira e Henrique Raposo dizem ou possam dizer pode apagar os factos.

Os factos são teimosos.

Ficam aqui apenas os essenciais, para não me alargar muito:

1. OS FUNDOS DO SISTEMA PREVIDENCIAL da Segurança Social (Caixa Nacional de Aposentações e Caixa Geral de Aposentações), com os quais são pagas essas pensões, NÃO PERTENCEM AO ESTADO (muito menos a este governo, ou qualquer outro).

Não há neles um cêntimo que tenha vindo dos impostos cobrados aos portugueses (incluindo os aposentados e reformados). PERTENCEM EXCLUSIVAMENTE AOS SEUS ACTUAIS E FUTUROS BENEFICIÁRIOS, QUE PARA ELES CONTRIBUIRAM E CONTRIBUEM DESCONTANDO 11% dos seus salários mensais, acrescidos de mais 23,75% (também extraídos dos seus salários) que as entidades empregadoras, privadas e públicas, deveriam igualmente descontar para esse efeito (o que nem sempre fazem [voltarei a este assunto no ponto 3]).

2. As quotizações devidas pelos trabalhadores e empregadores a este sistema previdencial, bem como os benefícios (pensões de aposentação, de reforma e sobrevivência; subsídios de desemprego, de doença e de parentalidade; formação profissional) que este sistema deve proporcionar, são fixadas por cálculos actuariais, uma técnica matemática de que o sr. Medina Carreira manifestamente não domina e de que o sr. Henrique Raposo manifestamente nunca ouviu falar. Esses cálculos são feitos tendo em conta, entre outras variáveis, o custo das despesas do sistema (as que foram acima discriminadas) cujo montante depende, por sua vez — no caso específico das pensões de aposentação, de reforma e de sobrevivência — do salário ou vencimento da pessoa e do número de anos da sua carreira contributiva.

O montante destas pensões é uma percentagem ponderada desses dois factores, resultante desses cálculos actuariais.

3. Este sistema em nada contribuiu para o défice das contas públicas e para a dívida pública. Este sistema não é insustentável (como disse repetidamente o senhor Raposo).

Este sistema esteve perfeitamente equilibrado e saudável até 2011 (ano de entrada em funções do actual governo), e exibia grandes excedentes, apesar das dívidas das entidades empregadoras, tanto privadas como públicas (estimadas então em 21.940 milhões de euros) devido à evasão e à fraude contributiva por parte destas últimas.

Em 2011, último ano de resultados fechados e auditados pelo Tribunal de Contas, o sistema previdencial teve como receitas das quotizações 13.757 milhões de euros, pagou de pensões 10.829 milhões de euros e 1.566 milhões de euros de subsídios de desemprego, doença e parentalidade, mais algumas despesas de outra índole.

O saldo é pois largamente positivo. Mas o sistema previdencial dispõe também de reservas, para fazer face a imprevistos, que são geridas, em regime de capitalização, por um Instituto especializado (o Instituto de Gestão dos Fundos de Capitalização da Segurança Social) do Fundo de Estabilização Financeira da Segurança Social. Ora, este fundo detinha, no mesmo ano de 2011, 8.872,4 milhões de euros de activos, 5,2% do PIB da altura.

4. É o aumento brutal do desemprego (952 mil pessoas no 1º trimestre de 2013), a emigração de centenas de milhares de jovens e menos jovens, causados ambos pela política recessiva e de empobrecimento deste governo, e a quebra brutal de receitas e o aumento concomitante das despesas com o subsídio de desemprego que estes factos acarretam, que está a pôr em perigo o regime previdencial e a Segurança Social como um todo, não a demografia, como diz o sr. Henrique Raposo.

5. Em suma, é falso que o sistema previdencial seja um sistema de repartição, como gosta de repetir o sr.Medina Carreira.

É, isso sim, um sistema misto, de repartição e capitalização.

Está escrito com todas as letras na lei de bases da segurança social (artigo 8º, alínea C, da lei nº4/2007), que, pelos vistos, nem ele nem o senhor Henrique Raposo se deram ao trabalho de ler.

É falso que o sistema previdencial faça parte das “despesas sociais” do Estado (educação e saúde) que ele (e o governo actual) gostariam de cortar em 20 mil milhões de euros.

Mais especificamente, é falso que os seus benefícios façam parte das “prestações sociais” que o senhor Medina Carreira gostaria de cortar.

Ele confunde deliberadamente dois subsistemas da Segurança Social: o sistema previdencial (contributivo) e o sistema de protecção da cidadania (não contributivo). É este último sistema (financiado pelos impostos que todos pagamos) que paga o rendimento social de inserção, as pensões sociais (não confundir com as pensões de aposentação e de reforma, as quais são pagas pelo sistema previdencial e nada pesam no Orçamento de Estado), o complemento solidário de idosos (não confundir com as pensões de sobrevivência, as quais são pagas pelo sistema previdencial e nada pesam no Orçamento do Estado), o abono de família, os apoios às crianças e adultos deficientes e os apoios às IPSS.

6. É falso que o sr. Henrique Raposo (HR) esteja, como ele diz, condenado a não receber a pensão a que terá direito quando chegar a sua vez, “porque a população está a envelhecer”, “porque o sistema previdencial actual não pode pagar as pensões de aposentação futuras”, “porque o sistema não é de capitalização”.

O 1º ministro polaco, disse, explicou-lhe como mudar a segurança social portuguesa para os moldes que ele, HR, deseja para Portugal.

Mas HR esqueceu-se de dizer em que consiste essa mirífica “reforma”: transferir os fundos de pensões privados para dentro do Estado polaco e com eles compensar um défice das contas públicas, reduzindo nomeadamente em 1/5 a enorme dívida pública polaca.

A mesma receita que Passos Coelho, Vítor Gaspar e Paulo Portas aplicaram em Portugal aos fundos de pensões privados dos empregados bancários! (para mais pormenores sobre o desastre financeiro que se anuncia decorrente desta aventura polaca, ver o artigo de Sujata Rao da Reuters, «With pension reform, Poland joins the sell-off», 6 de Setembro de 2013, http://blogs.reuters.com/ globalinvesting/2013/09/06/with-pension-reform-poland-joins-the-sell-off-more-to-come/; e o artigo de Monika Scislowska da Associated Press, «Poland debates controversial pension reform», 11 de Outubro de 2013, http://news.yahoo.com/poland-debates-controversial-pension-reform-092206966--finance.html).

HR desconhece o que aconteceu às falências dos sistemas de capitalização individual em países como, por exemplo, o Reino Unido.

HR desconhece também as perdas de 10, 20, 30, 40 por cento, e até superiores, que os aforradores americanos tiveram com os fundos privados que geriam as suas pensões, decorrentes da derrocada do banco de investimento Lehman Brothers e da crise financeira subsequente — como relembrou, num livro recente, um jornalista insuspeito de qualquer simpatia pelos aposentados e reformados.

O único inimigo de HR é a sua ignorância crassa sobre a segurança social.

Os senhores Medina Carreira e Henrique Raposo, são, em minha opinião, casos perdidos. Estão intoxicados pelas suas próprias lucubrações, irmanados no mesmo ódio ao Tribunal Constitucional («onde não há dinheiro, não há Constituição, não há Tribunal Constitucional, nem coisíssima nenhuma» disse Medina Carreira no programa «Olhos nos Olhos» de 9 de Setembro último;« O Tribunal Constitucional quer arrastar-nos para fora do euro» disse Henrique Raposo no programa de 14 de Outubro de 2013). E logo o Tribunal Constitucional ! — última e frágil antepara institucional aos desmandos e razias de um governo que não olha a meios para atingir os seus fins.

Estes dois homens tinham forçosamente que se encontrar um dia, pois estão bem um para o outro: um diz “corta!”, o outro “esfola!”. Pena foi que o encontro fosse no seu programa, e não o café da esquina.

Mas a senhora é jornalista.

Não pode informar sem estar informada.

Tem a obrigação de conhecer, pelo menos, os factos (pontos 1-6) que acima mencionei.

Tem a obrigação de estudar os assuntos de que quer tratar «Olhos nos Olhos», de não se deixar manipular pelas declarações dos seus interlocutores. S

e não se sentir capaz disso, se achar que o dr. Medina Carreira é demasiado matreiro para que lhe possa fazer frente, então demita-se do programa que anima, no seu próprio interesse.

Não caia no descrédito do público que a vê, não arruíne a sua reputação.

Ainda vai a tempo, mas o tempo escasseia.

José Manuel Catarino Soares

(Professor aposentado)

Lisboa. 15-10-2013