PRAÇA DE TOUROS!

Aquando da última campanha eleitoral apresentei no meu programa, em nome do CDS, propostas de solução do problema que, pelos vistos, até hoje ninguém quis ouvir, de tão atarefados que andam a culpar “A” e “B”, ou a falar do passado.
O que interessa nesta questão é falar do futuro e da forma como o problema pode ser resolvido, apresentando-se propostas para a sua resolução, para que, efectivamente, voltemos a ter uma praça de touros e não uma ruína como a que hoje vemos, independentemente de quem tem culpa ou quem tem razão.
A questão da praça de touros é uma questão estruturante porque é representativa da cultura da cidade e do concelho, representando uma manifestação de arte e espectáculo profundamente enraizada na nossa cultura e vivência.
A primeira questão a ter em consideração é a da propriedade da praça de touros, uma vez que a sua titular é uma instituição de solidariedade social privada e sem fins lucrativos, pelo que se terá que ter sempre em conta a sua participação no projecto.
As soluções que apresentei no programa eleitoral passam quer pela constituição de parcerias privadas ou público-privadas, quer pelo recurso a mecenas interessados na sua recuperação, quer através do investimento que tenha como contrapartida a afixação de publicidade na praça, quer ainda pela sua concessão a uma pessoa ou entidade ou a um conjunto de pessoas devidamente organizadas que, como contrapartida desta por determinado período, se obrigam a realizar as obras de recuperação da praça de touros.
A solução do ou dos mecenas é perfeitamente concretizável através da Lei do Mecenato, pela qual os mecenas obterão benefícios fiscais em sede de IRC ou IRS como contrapartida da sua contribuição, seja ela em dinheiro ou em espécie.
As restantes soluções passam, obviamente, pela celebração de contratos, nos quais fiquem perfeitamente definidos os direitos e obrigações de cada um e as respectivas contrapartidas e penalidades, como resultado da negociação dos dois interesses em jogo.
O primeiro passo foi dado, a apresentação de propostas de trabalho para serem discutidas e analisadas, pelo que há que passar à acção e encontrar uma equipa de trabalho com a proprietária para que, de uma vez por todas, a questão seja resolvida.
Da minha parte desde já, e publicamente, declaro que estou disponível para trabalhar, pro bono, na procura de uma solução para que se inicie uma nova etapa: a da realização das obras na praça de touros.
Ontem já era tarde!

Luís Assis

Há uns anos publiquei no jornal "Brados do Alentejo" o artigo de opinião que transcrevo abaixo, sobre a problemática da construção da variante a Estremoz (IP2).

Como o assunto, infelizmente, para "mal dos nossos pecados" ainda não se encontra resolvido (apesar de novas soluções já terem sido apresentadas e também chumbadas) e se mantem actual, eu tomo a liberdade de plagiar alguém que um dia disse: "Construam-me, porra!...".

A minha Opinião sobre...

Por José Capitão Pardal

IP2 – Variante a Estremoz

Duplamente Dividido, mas necessitado de uma Solução Rápida

Era eu uma criança..., quando há mais de 40 anos, presenciei o primeiro levantamento topográfico para, a já na altura, necessária Variante a Estremoz, à então Estrada Nacional 18. Estava então pensada para, no sentido de Portalegre, passar entre a Quinta do Carmo e as Quintinhas, indo desembocar no cruzamento para a Frandina.

O IP2 – Itinerário Principal nº 2, pretende ligar todo o interior, no sentido Norte-Sul e é uma das vias estruturantes, mais importantes do PRN – Plano Rodoviário Nacional, considerado prioritário pelo actual Governo e o traçado, entre Portalegre e Estremoz está concluído, há vários anos, até à entrada desta última, junto à Frandina.

Não sou indiferente à discussão desta questão, mas terei que confidenciar que me tenho mantido, duplamente dividido, primeiro entre o racional e o sentimental, e em segundo entre as condicionantes económico/ambientais e políticas.

Primeiro porque sou um dos milhares de Estremocenses, a quem a passagem da Estrada Nacional 18, no interior da cidade de Estremoz, causa imensos transtornos, pois passa junto a três Escolas, Centro de Idosos, Piscinas Municipais, Pavilhão Municipal, Centro de Emprego, Centro de Saúde e Urgências, etc., e a escassos 5 metros da minha cabeceira, facto que condiciona grandemente o descanso de todos, os que como eu, vivem nessas condições (o que não é negligenciável) e pretendem uma solução urgente, e porque me encontro, sentimentalmente, ligado ao último traçado projectado.

Não posso deixar de recordar com saudade, os tempos em que, ainda menino, “fiz” a primeira comunhão na Igreja de S. Brissos, “andei” aos espargos, às “alabaças” e aos “cardinhos”, “cacei” pardais e tordos, “matei” a sede na nascente da Tapada Grande, dormi a sesta à sombra de um “chaparro”, “comprei” cal no Forno e “atabefe” na queijaria da Granja, e já rapazola “colhi” amoras silvestres e namorisquei precocemente, na “Azinhaga” do Assentista.

Reconheço que, pessoalmente e nesta questão concreta, o sentimental levou vantagem sobre o racional e o desejo da continuidade de toda a envolvente, para que os vindouros possam usufruir daquilo que foram os impactos positivos na minha formação como homem (a natureza, o silêncio, o calor do Verão e o frio do Inverno, a paisagem, os passarinhos, as flores primaveris, os silvados, os montes isolados, os sobreiros e as oliveiras, etc.).

Naturalmente, que a vida não é só sentimento e teremos sempre de analisar todas as condicionantes dos problemas, que nos são colocados, suas vantagens e inconvenientes, para que consigamos posições o mais homogéneas e consensuais possíveis.

Reconheço que os impactos económicos e ambientais daquele traçado seriam de alguma monta, destacando os que afectariam sectores, com um futuro que se prevê muito competitivo, o vinhedo e o sobreiral, cuja valia económica para o concelho, país e cidadãos afectados (apesar das devidas indemnizações) seria significativa e de difícil substituição no imediato.

Sobre os impactos ambientais negativos e a sua dimensão, não posso deixar de salientar, o que afectaria o aquífero existente naquela zona, onde, nem nos Verões mais tórridos, faltava a água, a quem uma eventual construção da Variante afectaria sobremaneira.

Reconheço a justiça daqueles que, empresários afectados ou simples cidadãos, se organizaram, defenderam os seus interesses e obtiveram êxito, provando que, neste caso, a democracia funcionou.

Do ponto de vista político destaco que:
- As várias soluções de traçado da Variante, apresentadas pelas Estradas de Portugal (e suas antecessoras), ao longo dos tempos, foram sempre direccionadas no sentido Poente à cidade de Estremoz e a solução Nascente, nunca foi equacionada (desconheço porque razão).

- A construção do Nó de ligação à A6 (Auto Estrada Marateca-Caia) a poente coloca dificuldades acrescidas a uma solução a Nascente de Estremoz e é dificilmente defensável a construção de uma nova saída da A6, não só pelos custos presentes e futuros, mas também pela curta distância, entre as saídas de Estremoz e Borba.

- A Variante é de uma importância crucial para a Cidade, para a Região e para o País, a maioria dos estremocenses anseia pela sua urgente concretização, os poderes públicos (Câmara e Governo) têm mostrado vontade política para avançar, é necessário assegurar o seu financiamento, através de fundos estruturais do QREN (Quadro de Referência Estratégica Nacional) e concretizar o investimento até 2013.

- Os Impactos Negativos devem ser reduzidos ao mínimo.

- E tratando-se de uma questão crucial para todos, devemos sanar eventuais divergências de partida, mostrar vontade e determinação na concretização da solução encontrada, que sirva os cidadãos e dignifique a cidade.

Nesta questão e nesta altura do “campeonato”, em que a solução apresentada pela Estradas de Portugal, SA, foi definitivamente, “chumbada” pelas entidades competentes, tem a “palavra” a Estradas de Portugal, SA. que, após ouvir os estremocenses, as suas organizações e os seus órgãos de decisão política deve, com MUITA URGÊNCIA, apresentar as soluções adequadas, não repetindo os erros grosseiros do passado.

Obrigado por me terem lido.