BIBLIOTECA!

Estremoz precisa de uma biblioteca que seja também um espaço que contenha todo o arquivo histórico da Câmara, um dos mais completos do país, porque não sofreu as consequências de terramotos, de inundações ou incêndios.
Quando se projecta uma biblioteca, a questão que se deve colocar é a de saber se não existem locais na cidade, já edificados, para a sua instalação, com dignidade suficiente para albergar um espólio histórico desta natureza, para além do acervo propriamente dito da biblioteca, bem como, que tenha condições para a sua utilização por parte dos estudantes, historiadores, curiosos, leitores, interessados, turistas, de entre muitas outras pessoas.
Perante esta realidade foi projectada a construção de uma biblioteca de raiz, nas traseiras da Câmara Municipal de Estremoz, projecto com o qual sempre discordei, quer pela sua localização, quer porque existem edifícios em Estremoz com dignidade e espaço suficiente para albergar a biblioteca, que conferem uma nova vivência a esses espaços e ao local onde se encontram, criando novas vivências na cidade.
A recente aquisição pela Câmara do Palácio dos Marqueses da Praia e Monforte, um edifício representativo do barroco civil em Estremoz, cuja dignidade e monumentalidade deve ser preservada, mas, para mim, esta aquisição só faz sentido se for para albergar a biblioteca de Estremoz.
É um edifício imponente, com salões amplos e espaçosos, uns decorados a estuque, outros com frescos, que lhe conferem uma dignidade e sumptuosidade que merece ser preservada e vivida, o que acontecerá se a biblioteca for instalada naquele espaço.
A sua localização no centro histórico de Estremoz, mas não no Rossio ou junto à Câmara, permite-lhe conferir toda uma nova vivência naquela zona, dando-lhe uma vertente cultural para além da habitacional e comercial que já existe, sendo um local de excelência para a cultura.
A sua compra e recuperação é, para mim, muito mais importante e confere a quem for o responsável político pela mesma, mais importância do que a construção de mais um edifício para uma biblioteca, pois representa uma preocupação com a história da cidade, com o património edificado, com a sua preservação, com a sua dignidade e procura de novas utilizações, dando uma nova vivência a edifícios vazios e zonas da cidade que serão revitalizadas.
Em termos urbanísticos, ficar ligado à recuperação e preservação de património histórico é muito mais importante e confere maior relevo ao decisor político do que a mera decisão de construir novos edifícios, quando, simultaneamente, existem outros com necessidades de intervenção, em locais importantes da cidade e com capacidade para serem utilizados para outras valências.
Instalar a biblioteca de Estremoz no palácio dos Marqueses da Praia e Monforte é uma decisão política que enaltece quem a tomar, pois será recordado por ter defendido o património histórico de Estremoz, conferindo-lhe novas utilizações e por ter dado vida a zonas e edifícios da cidade.

Luís Assis

Publicado também no jornal BRADOS DO ALENTEJO nº 744 (16-10-2010)

HAJA DECÊNCIA (Direito de Resposta)

Uma vez que o Sr. Vereador do PSD na Câmara Municipal de Estremoz, a propósito de um esclarecimento deturpa factos e atribui-me afirmações e conclusões que não proferi nem escrevi, imputando-me comportamentos que não tive, assiste-me o direito de resposta para repor a verdade dos factos.
Assim:
1 – Não fiz qualquer ataque pessoal ao Dr. António José Ramalho, cujo nome nem sequer é mencionado no artigo referido, nem dirigi acusações à sua pessoa. Critiquei a decisão política do PSD, o que é completamente diferente. O Dr. António José Ramalho deveria saber a diferença entre a crítica política e a maledicência.
2 – O Dr. António José Ramalho, pelos vistos ainda não percebeu que defendo, intransigentemente, como sempre o afirmei, os Estremocenses, se não percebe isto, nada posso fazer. Os Estremocenses têm o direito de saber o que se passou, tal como eu tenho o direito de exprimir a minha discordância;
3 – Desafio o Dr. António José Ramalho a indicar-me onde é que: “levantei falso testemunho”, pois ao contrário do que declara, nunca afirmei ou escrevi que ele tenha praticado actos à revelia ou contra a decisão do PSD local. Aliás, se bem ler o texto, o Dr. António José Ramalho encontrará tão-somente, referências à decisão política do PSD e não dele;
4 – No que respeita à nota de imprensa do PSD, da mesma não podia ter conhecimento uma vez que saiu no mesmo número do jornal em que foi publicada a minha coluna, sendo certo que os esclarecimentos que prestou nada esclarecem quanto à coerência da posição política tomada;
5 – O que expus no meu artigo são factos e foi sobre eles que me pronunciei e não sobre pessoas, pelo que não pode o Dr. António José Ramalho retirar conclusões pessoais de factos políticos e muito menos lhe é admissível que retire conclusões do que não escrevi e não afirmei, para justificar o injustificável;
6 – Quanto à nota final, mais uma vez retira conclusões não se sabe de onde, viciado que está no seu raciocínio de uma cruzada contra a sua pessoa, quando o que escrevi se reporta ao PSD, pelo que nem sequer lhe admito as considerações finais de quem viciou o que escrevi;
Devolvo-lhe, por isso, os epítetos e os comportamentos.

Luís Assis

HAJA COERÊNCIA

Foto de Jorge Mourinha

Nas reuniões de Câmara de 24/3, 2/6 e de 16/6 houve tomadas de posições políticas que, poderemos dizer, foram tudo menos coerentes entre si, para quem tem o dever de afirmar uma posição, e não, andar aos ziguezagues, qual estrada de montanha, que ora curva para um lado ora para outro.
Na reunião de Câmara de 24/3 o PSD votou contra a aquisição dos terrenos onde está a fábrica Batanete. Até aqui nada de estranho, pois demonstra a posição política do partido a que pertence, dando um claro sinal de discordância em relação àquela questão.
Na reunião de Câmara de 2/6 o PSD votou contra a aquisição do palácio dos Marqueses de Praia e Monforte e contra a aquisição de terrenos rústicos em Veiros, demonstrando a posição de clara discordância do partido político que representa.
Para a compra destes imóveis constava também da ordem de trabalhos, da reunião de 2/6, a contratação de um empréstimo para todos os imóveis.
E aqui dá-se a primeira curva, com o PSD a abster-se na votação para a contratação dos empréstimos destinados à aquisição dos imóveis, com as quais não concordava, isto é, entendeu o PSD viabilizar a contratação do empréstimo para compras com as quais não concordava.
Mas, na reunião de Câmara de 16/6 em que se discutia a aprovação dos contratos de empréstimo para a aquisição de imóveis e empreitadas, o PSD, dá uma valente guinada e de uma assentada vota a favor do contrato de empréstimo para a aquisição dos imóveis com os quais não concordava mas cuja contratação tinha entendido viabilizar.
É isto mesmo.
O PSD é contra as aquisições de imóveis pela Câmara mas entende que deve viabilizar a contratação dos empréstimos e, por fim, é a favor do contrato de empréstimo para cuja compra o mesmo vai servir, mas é contra a mesma!!??!!
Onde está a coerência da posição e decisão política tomada em primeiro lugar? Se se é contra a aquisição dos imóveis não se pode viabilizar um empréstimo para os mesmos e votar favoravelmente o respectivo contrato de empréstimo, como se se tratasse de coisas distintas, que o não são.
Na verdade os empréstimos são a consequência lógica da aquisição, ora, se não se concorda com a aquisição como é que se concorda com o empréstimo e com o contrato para a sua aquisição? Não faz sentido, não tem qualquer lógica, nem coerência.
Esta posição de ziguezague, do ora não, ora talvez, ora sim, é em tudo semelhante àquela que o partido tem adoptado a nível nacional, mas que é demonstrativa de que, ou não sabe o que quer ou quer tudo e não quer nada.
Ficará a dúvida se o PSD era, realmente, contra a aquisição dos imóveis, posto que viabilizou e concordou com o empréstimo para a sua aquisição, que é perfeitamente legítima, pois, se de facto fosse contra a aquisição, tinha que ser contra o empréstimo.
Creio que não é normal alguém dizer que não quer comprar uma casa mas quer assinar o contrato de empréstimo para a sua compra. Foi o que o PSD fez.

Luis Assis
Publicado também no nº 741 (8-7-2010)
do Jornal BRADOS DO ALENTEJO

Aquisição do Palácio dos Marqueses de Praia e Monforte

Na sua reunião do passado dia 2 de Junho, a Câmara Municipal de Estremoz aprovou a aquisição do Palácio dos Marqueses de Praia e Monforte, sito na Rua Vasco da Gama, desta cidade, e vulgarmente conhecido como “Círculo Estremocense”. A proposta, apresentada pelo Senhor Presidente da Câmara, Luís Mourinha, foi aprovada por maioria, com os votos a favor do Presidente e Vereadores Francisco Ramos, José Trindade e Sílvia Dias, dois votos contra dos Vereadores António Ramalho e José Fateixa e uma abstenção do Vereador José Ramalho.

O valor de aquisição proposto pelo Senhor Presidente foi de 250.000€, acrescidos da cedência de um lote de terreno na futura Zona Industrial de Arcos (lote n.º 2, com uma área total de 10.108 m2).

Para além de ter votado contra a aquisição em reunião de câmara, veio o Vereador António Ramalho publicar no seu blogue de opinião pessoal “ad valorem” (http://advaloremportugal.blogspot.com), no dia 7 de Junho de 2010, uma série de afirmações acerca desta aquisição que não correspondem à verdade dos factos, pelo que a câmara municipal entende ser necessário clarificar, junto dos Estremocenses, esta questão.

Afirma o Senhor Vereador, no seu artigo com o título “A propósito da compra do Círculo”, o seguinte:

“(…) tenho a informar que o custo de aquisição do Palácio denominado dos Marqueses da Praia e Monforte (…) é SIGNIFICATIVAMENTE SUPERIOR aos 250 mil euros anunciados. (…) o Senhor Presidente esqueceu-se de referir que vai também entregar, a título de pagamento, um lote urbanizado (em rigor a urbanizar a expensas do Município) na Zona Industrial de Arcos cujo terreno de implantação custou há alguns anos atrás €181.532,50. Ora, somando 250 com 181 já vamos em 431 mil euros.”

Em primeiro lugar, é preciso esclarecer que o Senhor Vereador António Ramalho teve acesso à documentação que lhe foi enviada antes da sessão de câmara, pelo que certamente terá lido, na proposta de aquisição que foi presente na reunião, o que a seguir se transcreve:

“Pela aquisição das supra mencionadas fracções proponho o pagamento de 250.000,00 € e, após aprovação pelos órgãos competentes e registo na Conservatória do Registo Predial de Estremoz, a atribuição do lote de terreno nº 2, com a área de 10.108 m2, sito no Plano de Pormenor da Zona Industrial de Arcos, em processo de alteração (nos termos do Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial), cujos terrenos em que se situa o lote possuem uma área total de 72.613 m2 e foram adquiridos pela Câmara Municipal por escritura lavrada em 26/11/2003 pelo preço total de 181.532,50 € a que corresponde o valor de 2,50 € / m2.”

Por essa razão, o Senhor Vereador não pode vir a público referir que o Senhor Presidente “se esqueceu de referir que vai também entregar, a título de pagamento, um lote urbanizado na Zona Industrial de Arcos”, uma vez que a proposta é bem clara em relação a essa questão.

Ao que parece, quem se esqueceu de ler bem a proposta e que não lhe prestou a devida atenção foi o Senhor Vereador António Ramalho, já que na mesma é também referido que o lote de terreno a ceder pela autarquia se trata do lote n.º 2 da futura Zona Industrial de Arcos, com uma área de 10.108 m2. A parcela de terreno onde este lote se insere, tal como é referido na proposta, possui uma área TOTAL de 72.613 m2 e foi adquirida pelo Município, em 26/11/2003, pelo valor TOTAL de 181.532,50€, ou seja, 2,5€/m2. Assim, multiplicando este último valor pela área do lote (10.108 m2), o mesmo apresenta um valor de 25.270€.

Somando 250.000 com 25.270, verificamos que o valor de aquisição do Palácio dos Marqueses de Praia e Monforte será de cerca de 275.270€.

As declarações do Senhor Vereador poderão, inclusive, ter induzido em erro a própria comunicação social local, uma vez que o Jornal Brados do Alentejo, na sua edição n.º 739, de 10 de Junho, publicou o artigo “Aquisição do Círculo controversa”, onde é referido que “o prédio custará à Câmara Municipal de Estremoz 250 mil euros e a atribuição ao proprietário de mais um lote de terreno, com a área de cerca de dez mil metros quadrados, na Zona Industrial de Arcos, no valor de cento e oitenta e um mil e quinhentos e trinta e dois euros e cinquenta cêntimos”.

É certo que, obviamente, há que executar as obras de infraestruturação da Zona Industrial de Arcos, mas esse projecto será candidatado aos fundos comunitários, pelo que não podemos, neste momento, avaliar o que este custo representa na cedência do lote em causa. No caso em concreto, não estamos a falar de “dez hectares de terreno”, como o Senhor Vereador refere, porque o lote em questão apenas possui um hectare e, para além disso, estando localizado junto a um caminho municipal já existente, os custos inerentes à sua infraestruturação serão bastante mais reduzidos.

Quanto às obras de recuperação e conservação de que o edifício necessita, as mesmas serão incluídas no Programa de Regeneração Urbana da Cidade de Estremoz, cujo Plano de Acção física e financeira se encontra actualmente em reprogramação, permitindo assim o co-financiamento comunitário da obra, pelo que é completamente extemporâneo falar em valores adicionais para o custo do mesmo, sem serem conhecidos os custos da intervenção e sem ter em conta a possibilidade de comparticipação a 80% do valor total.

O que é certo é que o executivo entendeu que esta aquisição poderá revestir-se de elevada importância, quer pelo valor patrimonial e histórico do edifício, quer pelo próprio valor da aquisição. Neste aspecto, é de salientar que, de acordo com a avaliação efectuada pelos técnicos do Município, o imóvel foi avaliado em 417.000€, um valor muito superior ao da aquisição, o que se revela uma oportunidade para o Concelho de Estremoz, vir a poder usufruir de mais um espaço público para realização de diversas actividades municipais e, até mesmo, para instalação de serviços de utilidade pública.

Se os motivos económicos não justificassem a aquisição, poderiam ser invocados os motivos históricos, já que o Palácio dos Marqueses de Praia e Monforte é uma construção palaciana, erigida no século XVIII, ocupada pelos Serviços Municipais entre 1797 e 1845, posteriormente adquirida pelos Marqueses de Praia e Vitória.

Esclarecido o “equívoco” do Senhor Vereador, resta-nos apenas que o referido senhor venha agora a público, junto da população Estremocense, admitir o seu erro de cálculos.

Nota de Imprensa da Câmara Municipal de Estremoz

Postado por Hernâni Matos