A DESPEDIDA!...

Exmo. Sr.

Presidente da Assembleia Municipal
Sr. Vice Presidente da Câmara
Srs. Deputados Municipais e Srs. Vereadores

Minhas Senhoras e Meus Senhores
 
Os meus cumprimentos a todos.

 

Neste final de mandato e em forma de despedida, decidi que devia fazer uma pequena reflexão sobre os dois mandatos, que me foram possibilitados pelo voto do povo que me elegeu.

Tentei ao longo destes oito anos, servir os cidadãos e as cidadãs do concelho de Estremoz.

Muitas vezes consegui atingir os objetivos que delineei, noutras nem por isso, apesar do esforço realizado.

Coloquei sempre em primeiro lugar os interesses do concelho e soube sempre distinguir o interesse geral, do interesse particular ou de grupo.

Consegui sempre destrinçar o relacionamento interpessoal, da querela e animosidade políticas.

Muitas vezes remei contra a maré.

Fui algumas vezes incompreendido, mesmo entre os meus.

Não perdi convicções, nem princípios.

Soube sempre qual era o meu lugar.

E para que não se duvide, o meu lugar é aqui onde estou, nesta bancada (PS).

Neste momento, não posso deixar de comparar os dois mandatos para que fui eleito.

Foram mandatos completamente distintos, quer no que se refere ao meu desempenho, quer ao desempenho do plenário.

No mandato iniciado em 2005 e finalizado em 2009 assistiu-se, neste hemiciclo, a debates e a intervenções de uma invulgar qualidade, destacando as que tiveram como interveniente o Dr. José Emídio Guerreiro, talvez o último grande parlamentar desta assembleia.

Os interesses particulares ou de grupo foram sempre subalternizados e prevaleceram sempre os interesses globais dos estremocenses.

Ganharam-se e perderam-se Debates e Votações.

Houve intervenções eloquentes.

Debates produtivos e decisões democráticas.

Respeito na e pela argumentação, e pelo adversário político.

Disponibilidade para ouvir os outros e trabalhar em grupo.

Capacidade de gerar consensos.

Em suma praticou-se a democracia.

Em sintonia com o desempenho global, considero que o meu desempenho contribuiu sobre maneira para o bom desempenho do plenário.

No mandato iniciado em 2009 e que agora termina assistiu-se, nesta assembleia:

A uma pobreza de ideias e de projetos.

A intervenções pobres, monótonas, agressivas e truculentas, raiando muitas vezes o ofensivo, senão mesmo o injurioso.

Ao desrespeito institucional pela lei e por decisões democraticamente tomadas.

À Incapacidade para trabalhar em grupo e para gerar consensos.

Em suma direi, que a democracia esteve suspensa ou quase suspensa, como diria a Dra. Manuela Ferreira Leite.

Sinceramente, não realizámos o trabalho para que fomos eleitos.

Caros Deputados Municipais

Pergunto mesmo:

 

Quantos de nós tiveram a coragem de se fazerem ouvir, ao longo destas quatro anos?

Se não desempenhamos o nosso papel, que está legal e democraticamente estabelecido, para que servimos?

Também eu, não tive o engenho e arte para dar a volta ao sistema e sair desta mediocridade e considero que o meu desempenho, neste último mandato e apesar do esforço despendido, como não podia deixar de ser, não se afastou da mediocridade geral.

A forma como, nos últimos tempos se tem feito política, não me seduz...

Na política não vale tudo e os fins não justificam os meios…

Por favor, não contem comigo para fazer o papel de “faz de conta”…

E nos últimos tempos tenho-me sentido, muitas vezes a fazer de conta.

Para isso não sirvo…

Caros Deputados Municipais

Minhas senhoras e meus senhores

Ao longo destes oito anos como deputado municipal, sempre soube respeitar os meus adversários políticos e dialogar com eles de forma franca e aberta.

Penso que não… mas se algum de vós, alguma vez se sentiu magoado com alguma das minhas palavras, pode estar certo, que não tive essa intenção e, nesta altura que é de despedida, queira receber as minhas sinceras desculpas… 

Como tudo na vida, nem tudo é preto ou branco.

Nem tudo é bom ou é mau.

Ao longo destes oito anos tive o privilégio de conviver com um grupo de amigos e podem estar certos que, pessoalmente me sinto muito mais realizado, do que politicamente.

Vários de vós já eram meus amigos e consegui manter-vos como amigos.

Muitos outros que só conhecia de vista, tornaram-se meus amigos e isso, para mim, é muito mais importante do que os êxitos ou desaires políticos.

Para todos sem exceção, deixo um grande abraço e a certeza que vou andar por aí…

Obrigado por me terem ouvido

Tenho dito

José Francisco Capitão Pardal

Conquista do Paraíso

Aspecto do auditório da Casa de Estremoz, onde teve lugar

a apresentação da candidatura de José Alberto Fateixa à CME.

Fotografia recolhida em https://www.facebook.com/psestremoz  

No passado sábado estive presente na apresentação da candidatura de José Alberto Fateixa à Câmara Municipal de Estremoz. Já o estivera na apresentação da candidatura de Luís Condinho. Desta vez, a Casa de Estremoz estava literalmente cheia e havia pessoas no corredor. A sonoridade era a da “Conquista do Paraíso” de Vangelis, lírica do álbum “1492: A Conquista do Paraíso”, lançado em 1992 e usado na campanha de António Guterres para as Legislativas de 1995. Como é sabido, estas eleições realizaram-se a 1 de Outubro e determinaram uma viragem do país à esquerda. Após dez anos de governos do PSD, liderados por Cavaco Silva, o PS venceu as eleições com maioria relativa, pelo que António Guterres seria o novo primeiro-ministro de Portugal.

Estamos novamente numa mudança de ciclo, com a inevitável subida do PS ao governo, num momento que é de grave crise. Este facto tem várias implicações e uma delas é dar força às candidaturas autárquicas do PS.

Em Estremoz também há quem aguarde uma mudança de ciclo. A candidatura de José Alberto Fateixa será, porventura, dentre as candidaturas anunciadas aquela que pela sua postura inter-classista reunirá mais condições para protagonizar essa mudança.

Veremos no próximo dia 29 de Setembro se José Alberto Fateixa foi capaz de ser ou não o agente dessa mudança. Para já, a música de Vangelis assume um valor simbólico. O de que José Alberto Fateixa vai ser capaz de concretizar a “Conquista do Paraíso” ou seja ganhar as eleições para a Câmara Municipal de Estremoz.

Hernâni Matos

Mulheres ao luar: A maior Lua Cheia do ano ...

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Grosseira inconstitucionalidade da tributação sobre pensões

Face à actualidade da questão em causa, aqui vos deixo este texto que consta do blog do Eduardo Pitta e foi publicado pela Mariana Borralho, na sua página do Facebook

Ver a grosseira inconstitucionalidade da tributação sobre pensões, hoje no Público.

Excertos, sublinhados meus:

«Aprovado o OE 2013 [...] os pensionistas vão passar a pagar mais impostos do que outro qualquer tipo de rendimento, incluindo o de um salário de igual montante! Um atropelo fiscal inconstitucional, pois que o imposto pessoal é progressivo em função dos rendimentos do agregado familiar [art.º 104.º da Constituição da República Portuguesa], mas não em função da situação activa ou inactiva do sujeito passivo e uma grosseira violação do princípio da igualdade [art.º 13.º da CRP]. Por exemplo, um reformado com uma pensão mensal de 2200 euros pagará mais 1045€ de impostos do que se estivesse a trabalhar com igual salário [...] Tudo isto por causa de uma falaciosamente denominada “contribuição extraordinária de solidariedade”, que começa em 3,5% e pode chegar aos 50%.

Um tributo que incidirá exclusivamente sobre as pensões. [...] Haverá casos em que a soma de todos os tributos numa cascata sem decoro [...] poderá representar uma taxa marginal de impostos de cerca de 80%! Um cataclismo tributário que só atinge reformados e não rendimentos de trabalho, de capital ou de outra qualquer natureza! Sendo confiscatório, é também claramente inconstitucional.

Aliás, a própria “contribuição extraordinária de solidariedade” não é uma contribuição. É pura e simplesmente um imposto. Chamar-lhe contribuição é um ardil mentiroso. Uma contribuição ou taxa pressupõe uma contrapartida, tem uma natureza sinalagmática ou comutativa. Por isso, está ferida de uma outra inconstitucionalidade. É que o já citado art.º 104.º da CRP diz que o imposto sobre o rendimento pessoal é único.

Estranhamente, os partidos e as forças sindicais secundarizaram ou omitiram esta situação de flagrante iniquidade. [...] Foi lamentável que os deputados da maioria (na qual votei) tenham deixado passar normas fiscais deste jaez mais próprias de um socialismo fiscal absoluto e produto de obsessão fundamentalista, insensibilidade, descontextualização social e estrita visão de curto prazo do ministro das Finanças. E pena é que também o ministro da Segurança Social não tenha dito uma palavra sobre tudo isto, permitindo a consagração de uma medida que prejudica seriamente uma visão estratégica para o futuro da Segurança Social. Quem vai a partir de agora acreditar na bondade de regimes complementares ou da introdução do “plafonamento”, depois de ter sido ferida de morte a confiança como sua base indissociável? Confiança que agora é violada grosseiramente por ditames fiscais aos ziguezagues sem consistência, alterando pelo abuso do poder as regras de jogo e defraudando irreversivelmente expectativas legitimamente construídas com esforço e renúncia ao consumo. [...] Um abuso de poder sobre pessoas quase tratadas como párias e que, na sua larga maioria, já não têm qualquer possibilidade de reverter a situação. Uma vergonha imprópria de um Estado de Direito. Um grosseiro conjunto de inconstitucionalidades que pode e deve ser endereçado ao Tribunal Constitucional. [...]»

......///......

E eu acrescentaria: Um autêntico roubo e com ladrões devidamente identificados...

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Não vejo senão canalha...

O painel de apresentação do livro era constituído (da esquerda para a direita)

por Hernâni Matos, José Movilha (autor de “Escrito na Cal”), Guiomar Morais

(professora da UCA) e Emídio Lourenço (Presidente da UCA).

(Fotografia de Luís Figueiredo)

“Escrito na cal”, romance do escritor estremocense José Movilha, editado pela “Monóculo”, foi apresentado no passado sábado, 14 de Julho, pelas 11 horas na Casa de Estremoz. O evento no qual participaram cerca de sete dezenas de pessoas, terminou com uma sessão de autógrafos. Tratou-se de uma iniciativa da Biblioteca Municipal de Estremoz, que contou com o apoio do Pelouro da Cultura da Câmara Municipal.

O painel de apresentação do livro era constituído por Hernâni Matos, Guiomar Morais (professora da UCA – União de Cultura e Acção, de Santa Iria da Azóia), Emídio Lourenço (Presidente da UCA) e José Movilha (autor de “Escrito na Cal”), os quais intervieram por esta sequência.

O livro tem a particularidade de a maioria da acção se desenrolar em Estremoz, designada por “Vila de Gadanha”, nos anos 30 do século XX. Na época, Portugal vivia amordaçado pela ditadura, pela fome e pela doença. O povo sonhava com liberdade e igualdade e por elas lutava. O livro dá conta dessa luta.

O título da obra resulta de um dos capítulos do livro. Na vila de Gadanha, um grupo de oposicionistas ao regime, reúne-se numa casa da antiga rua dos Judeus, perto da igreja de Santiago.

Na reunião é feita uma caracterização da situação política e da luta desenvolvida e a desenvolver, sendo deliberado escrever na cal das paredes da Tapada Grande, exigindo a Libertação do ganhão Jaime da Manta Branca, preso às ordens do regime por ser poeta e homem livre no pensamento e na acção. É que o latifundiário D. Albuquerque Salcedo, bem comido e bem bebido, em súcia com amigos e outras gentes de Lisboa, mandara chamar o ganhão Jaime da Manta Branca, poeta popular afamado, para o divertir a ele e aos amigos. Jaime pensou desde logo em dizer umas décimas que dessem voz aqueles que são explorados no dia a dia para sustentar a ostentação e riqueza de alguns. Disse então as bem conhecidas décimas sujeitas ao mote:

Não vejo senão canalha

De banquete p’ara banquete,

Quem produz e quem trabalha

Come açordas sem “azête".

Em tom narrativo, semeado aqui e além de diálogos entre personagens, o autor utiliza uma linguagem fotográfica, rigorosa e certeira, rica no regionalismo do seu vocabulário e que incorpora na sua textura, património da tradição oral, tal como adágios, quadras e décimas que são postas na boca de alguns personagens, servos da gleba, como o ganhão-poeta Jaime da Manta Branca, com elevada consciência de classe, que se levantou do chão quando disse o que disse.

Através da narração, José Movilha revela-se profundo conhecedor da História e dos usos e costumes do Alentejo, bem como das práticas agro-pastoris cujo registo faz no seu livro. Estas, tal como as relações de produção entre senhores da terra e servos da gleba, eram ainda no Alentejo nos anos sessenta do séc XX, as mesmas que as descritas nas “Geórgicas” pelo poeta romano Virgílio, filho de agricultor que viveu entre os anos 70 e 19 antes de Cristo.

Com este seu romance, José Movilha, assentou arraiais na praça das Letras Lusitanas, o que muito nos congratula e nos honra, por ser um escritor alentejano e estremocense que resistiu e lutou com as armas da razão, com o verbo fácil, mas certeiro, tal como a poesia do poeta-ganhão Jaime da Manta Branca.

Através deste seu romance com R grande, José Movilha revela-se o repórter duma época de luta pelo trabalho, pela paz, pela liberdade, pela habitação, pela educação, o que só foi conseguido com “As portas que Abril abriu” e que se estão de novo a fechar.

O livro “Escrito na cal” vale por si, graças ao mérito de josé Movilha. Todavia, ele fortalece-se fruto da consonância daqueles que sentem o mesmo pulsar do Universo.

O Jaime da Manta Branca, o Chico, o Leonardo, o dr. Guido, o Cacheirinha ou o Arrobas, personagens reais da Vila de Gadanha, não têm uma caracterização inferior à das personagens saramaguianas. Sou levado a dizer ao autor:

- Companheiro! Tu não precisas de marketing, nem de Fundação. Tu falas com a força das braguilhas dum povo que desde sempre tem feito para se levantar do chão. À laia de Fernão Lopes e com cronistas como tu, oh meu cronista alentejano da diáspora de Santa Iria da Azóia, havemos de consegui-lo.

Que “Escrito na cal” seja o primeiro de muitos outros romances onde se historie e exalte a luta do Homem por um mundo melhor, mais livre, mais justo, mais solidário e mais fraterno.

No decurso da apresentação de “Escrito na cal” foi entregue ao seu autor, José Movilha, um boneco de Estremoz, criado pelas Irmãs Flores e que é uma alegoria no barro ao seu romance. Tratou-se dum testemunho dos estremocenses como preito de reconhecimento pelo seu trabalho, que muito nos honra. O boneco representa o ganhão Chico a escrever na cal a palavra LIBERDADE, exigindo a libertação do ganhão-poeta Jaime da Manta Branca.

E como a Vila de Gadanha nos prende com os seus encantos, na sequência de apresentação do livro de José Movilha, trinta e seis convivas foram presos até ao restaurante “Cadeia Quinhentista”, onde apreciaram os saberes e os sabores da gastronomia alentejana, que ali se podem usufruir duma maneira ímpar. Daqui felicitamos vivamente o Senhor João Simões e toda a sua equipa, pela qualidade do serviço prestado, o qual deve ser realçado. Depois de uma bela manhã literária, a gastronomia da “Cadeia Quinhentista” foi “ouro sobre azul”. Dali fomos até ao Museu Municipal, numa visita guiada destinada a reforçar a nossa identidade cultural e que foi excelentemente conduzida por uma funcionária de serviço. Ficou-nos a vontade de voltar mais e mais vezes, para conhecermos mais em profundidade, aquilo que nos toca o fundo da nossa alma alentejana: bonecos de Estremoz, olaria, arte pastoril, etc., etc.

Hernâni Matos
Editado anteriormente no blogue Do Tempo da Outra Senhora

Um aspecto da assistência.

(Fotografia de Luís Figueiredo) 

 Outro aspecto da assistência.

(Fotografia de Luís Figueiredo)

José Movilha ao receber uma alegoria ao seu romance, perpetuada

nos bonecos de Estremoz, pelas barristas Irmãs Flores.

(Fotografia de Luís Figueiredo)

Escrito na cal - Boneco de Estremoz, criado pelas Irmãs Flores.

(Fotografia de Luis Figueiredo)