Preocupante

O executivo apresentou na reunião de câmara de 14 de Março de 2012, um documento intitulado “Antiguidade de Contas a Pagar” que se reposta a 8 de Março. Ficamos com aquele documento a saber que o volume da dívida da Câmara Municipal de Estremoz a fornecedores, vulgarmente designada por dívida de curto prazo, naquela data era de 9.755.640,81€ (nove milhões, setecentos e cinquenta e cinco mil, seiscentos e quarenta euros e oitenta e um cêntimos).
De 2005 até 8 de Março de 2012 a dívida de curto prazo registou os seguintes números:
2005: 5.289.647,00 (a 31 de Dezembro)
2006: 3.687.899,00 (a 31 de Dezembro)
2007: 2.201.984,00 (a 31 de Dezembro)
2008: 2.841.891,17 (a 31 de Dezembro)
2009: 4.364.200,67 (a 31 de Dezembro)
2010: 6.499.598,21 (a 31 de Dezembro)
2012: 9.755.640,81 (a 8 de Março)
Esta é uma questão preocupante, tanto mais que o executivo se queixa de que o Governo ao efectuar drásticos cortes orçamentais nas verbas transferidas para o Município de Estremoz, desde 2010 e no âmbito dos sucessivos Pactos de Estabilidade e Crescimento, tiveram como consequência uma diminuição anual de 1.353.494€ das receitas municipais, a questão do número apresentado é ainda mais preocupante.
Se à dívida de curto prazo juntarmos a dívida de médio e longo prazo que rondará os 8.000.000,00€ (oito milhões de euros), a dívida da Câmara Municipal de Estremoz rondará os 18.000.000,00 (dezoito milhões de euros). Somando á diminuição da receita vinda da administração central a diminuição das receitas próprias do Município de Estremoz, em consequência da atual conjuntura económica do País, então facilmente percebemos que olhamos para um navio descontrolado e á deriva.
Com uma receita que não andará longe dos 14.000.000,00€ (treze milhões de euros), facilmente se percebe o porquê da preocupação.

Portugal merecia outro Presidente

Para aqueles que como eu achavam que este não era o Presidente da República que Portugal merecia, porque ainda merecemos um Presidente em condições, Cavaco veio confirmar tal análise.
Um presidente que de queixa da falta de solidariedade do Primeiro-Ministro e de que este violou a Constituição da República Portuguesa ao não o informar sobre o PEC IV e não o demite, é solidário com a violação da Constituição. Não é o Presidente da República que jura cumprir e fazer cumprir a Constituição? A reposta é sim, logo temos aqui duas situações. A primeira
Cavaco foi conivente com a violação da Constituição ao não demitir Sócrates e viola também ele o seu juramento. A segunda, decorrente da primeira, Cavaco devia demitir-se por não ter feito cumprir a Constituição.
O Presidente da República que deveria ser, e sabemos que ele queria ser, o Presidente do inconformismo e da esperança, teve pelo menos o condão de deixar todos aqueles que nele não votaram cientes de que fizeram a escolha certa. Não por votarem no candidato A ou B, mas por não terem votado nele.
Portugal merecia outro Presidente.

O ORÇAMENTO!

Logo de Promoção Turística

Numa altura de crise que se conjuga com a infelizmente eterna desertificação do concelho, o orçamento deveria ter como prioridade a promoção dos produtos regionais nos mercados externos, dando novas perspectivas aos nossos produtores e industriais.
Tal como já afirmei esta é uma vertente de actuação política fundamental para o desenvolvimento económico do concelho, criando novas expectativas de criação de riqueza e aumento da produção, promovendo, consequentemente, a fixação de pessoas e empresas.
Não discordando, no geral com os investimentos que constam do orçamento para 2012, entendo, no entanto, que a promoção da actividade económica do sector privado é fundamental para o desenvolvimento económico do concelho, para a criação de riqueza e para a inversão da desertificação.
Aproveitando a actual decisão política do governo na promoção económica no exterior através da rede diplomática, o executivo camarário deveria trabalhar também nesse sentido, promovendo junto do governo esta possibilidade.
O concelho é riquíssimo em produtos regionais de alta qualidade, tais como, os queijos, os enchidos, o vinho, o azeite, a cortiça, o mármore, os bonecos de Estremoz, a doçaria conventual, a faiança, o turismo, de entre outros, todos eles com capacidades inegáveis e apetecíveis nos mercados externos.
Temos que ter a capacidade de dar a conhecer os nosso produtos aos mercados internacionais, porque são eles que darão escala às nossas empresas e produtores, dando-lhes expectativas de crescimento.
Não interessa no caso a quantidade, mas qualidade, por é essa que cada vez mais tem capacidade para vender e é pela qualidade e pela especificidade do produto local, com denominação de origem certificada que lhe confere um lugar diferenciado nos mercados internacionais.
É esta qualidade singular que lhe dá capacidade de vencer nos mercados internacionais, pois o que o consumidor procura é um produto único, com características únicas, que lhe cria a apetência para comprar. São nichos de mercados que não se regem pela quantidade.
Esta deveria ser uma aposta do executivo camarário em coordenação com o Ministério dos Negócios Estrangeiros e com os produtores locais, pois é diferente apresentar um conjunto de produtos, do que um único produtor andar à procura dos mercados.
Do que se trata é de uma decisão política virada para a exportação de produtos portugueses, produzidos no concelho, dando-lhes exactamente essa importância e relevância, pois serão eles os motores do desenvolvimento e da criação de riqueza, e, simultaneamente, promovem a imagem de Estremoz a nível internacional.
Esta promoção da imagem de Estremoz a nível internacional, traz consigo a possibilidade de investimento no concelho, dando outra capacidade aos investimentos que foram feitos ou que estão em curso, para além de potenciar novos investimentos.
Esta é, para mim, uma decisão política prioritária que beneficiará todo o concelho e uma aposta no futuro.

Luís Assis

SÓCRATES DA DÍVIDA!

Não fiquei espantado com as recentes afirmações de Sócrates a respeito do pagamento das dívidas, nem a forma ligeira e corriqueira com que o afirmou, pois representam o seu pensamento e a forma de agir.
Só se pode espantar quem ainda não tinha percebido que Sócrates, quando foi primeiro-ministro fazia tenções de pagar fosse o que fosse, pois a espiral louca de endividamento para tudo, só podia significar que não fazia tenções de pagar.
Uma pessoa de bom senso só pede dinheiro emprestado se ele for absolutamente necessário e na medida do que pode pagar. Ora, Sócrates endividou o País para tudo e mais alguma coisa, mesmo para as despesas correntes mais estapafúrdias.
As suas declarações refletem, aquele que é o seu sentir mais profundo, esquecendo-se que não está a falar dele, mas de um País inteiro que se endividou à sua conta, sabendo que não podia pagar, deixando-o no estado miserável em que nos encontramos.
Sócrates, com as suas afirmações, abalou um dos alicerces fundamentais do direito, qual seja, o princípio do cumprimento pontual e de boa-fé dos contratos, honrando a palavra dada. Na verdade, quem diz que só uma criança é que podia pensar que uma dívida que se contrai é para pagar, está tudo dito!
Quem contrata obriga-se a cumprir as obrigações que assume, mas com Sócrates o caso é outro, posto que as obrigações assumidas não são para cumprir, só para assumir.
Agora fica mais perceptível porque é que o acordo que ele assinou com o BCE, FMI e UE tem os prazos tão apertados e praticamente impossíveis de cumprir sem medidas de austeridade. Tudo indicia, segundo as suas declarações, que não fazia tenções de cumprir o que acordou e ia gerindo sucessivas alterações e prorrogações dos prazos.
No fundo foi o que ele foi fazendo de PEC em PEC, ao propor algo que não cumpria para depois propor alterações ao que se tinha proposto fazer e, assim, ir gerindo o não pagamento da dívida, obtendo sempre mais dinheiro.
Foi também por essa razão que o Estado não pagava aos seus credores, posto que só uma criança é que pensava que os pagamentos eram para ser feitos, o que teve como consequência a falência de inúmeras empresas e o desemprego de milhares de trabalhadores.
As consequências directas e colaterais desta forma de agir não interessam para Sócrates, porque o que é importante é que as dívidas não são para pagar, são para ir gerindo o protelamento do seu pagamento, independentemente das consequências.
Mais uma razão para concordar totalmente com a imposição constitucional de um limite ao endividamento do Estado, decisão essa que deveria ser dada pelos Portugueses e não pelos partidos, porque aí, aqueles que são contra, perceberiam que quando governam estão a governar em nome de terceiros e não a seu belo prazer.
Sócrates é a prova da necessidade de se impor limites ao Estado e à sua actuação e no caso de endividamento por maioria de razão, porque depois quem paga somos nós todos e, no caso de Sócrates, deveria ser ele sozinho a pagá-la para ver o que custa.

Luís Assis

António Canoa - Artesão da ruralidade

Esta a designação da exposição a inaugurar pelas 16 horas do próximo sábado, dia 28 de Janeiro, na Sala de Exposições do Centro Cultural Dr. Marques Crespo, em Estremoz.

A iniciativa é da Associação Filatélica Alentejana e conta com o apoio da Câmara Municipal de Estremoz.

António Canoa é natural de Veiros, onde nasceu em 1926. Quando acabou a instrução primária seguiu o seu destino e tornou-se aprendiz de abegão, sob a orientação de seu tio e padrinho, Miguel Lopes.

Aos 17 anos já era abegão de corpo inteiro e nessa condição começou a trabalhar de sol a sol para as grandes casas agrícolas do concelho de Estremoz.

Da arte das suas mãos nasceram carros, carroças e trens para o transporte de bens e pessoas, assim como alfaias agrícolas como arados e araveças, bem como trilhos, grades, pás, forquilhas, escadas, malhos, cangalhas, etc., etc.

As matérias-primas eram o azinho, o freixo, o eucalipto e o choupo, que as suas mãos afeiçoavam com o auxílio de serras, machados, enxós, formões, martelos, arpuas e trados. E como abegão era um artista no sentido mais completo do termo. As suas obras eram decoradas com tintas confeccionadas com cores minerais já utilizadas pelos artistas rupestres de Lascaux e Altamira no Paleolítico, mas aqui diluídas em óleo e secante.

O almagre, o zarcão, o azul do ultramar e a terra de Sena, marcas identitárias das claridades do Sul, estavam sempre presentes no remate de obras nascidas das suas mãos mágicas de carpinteiro das grandes herdades.

Depois de se reformar, a ruralidade que continua a transportar na alma e os bichos carpinteiros que lhe vão na massa do sangue, levaram-no a confeccionar numa escala reduzida, miniaturas de tudo aquilo que lhe saiu das mãos em tamanho natural e que cumpria as missões para que foi criado, nas fainas agro-pastoris da primeira metade do século XX e mesmo mais além.

São essas miniaturas que António Canoa, ex-abegão e agora artesão da ruralidade, residente em São Lourenço de Mamporcão, expõe para deleite da nossa vista e porque é importante refrescar a memória do Alentejo do passado, das vivências e sentires da gente do campo.

A exposição que estará patente ao público até ao dia 28 de Abril de 2012, pode ser visitada de 3ª feira a sábado, entre as 9 e as 12,30 horas e entre as 14 e as 17,30 horas.

Hernâni Matos

Comemoração das oito horas de trabalho

COMEMORAÇÃO DAS OITO HORAS DE TRABALHO

(Quinquagésimo aniversário: 1962-2012)

A CEIFA NO ALENTEJO.
Alberto de Souza (1880-1961).
Aguarela sobre papel (14 x 20 cm).

Mais um ano se iniciou, o de 2012 da era cristã.
Para as gentes dos campos do Alentejo, mas também do Ribatejo, este é um ano que tem / deveria ter um significado especial: em Maio, faz cinquenta anos, que os trabalhadores rurais daquelas regiões conquistaram as oito horas de jornada de trabalho diário.
Foi em 1962, apenas doze anos antes do 25 de Abril de 1974, que derrubou o regime do Estado Novo e instituiu a democracia, pelo menos formal, único regime que as gerações mais novas conhecem e, dificilmente poderão imaginar outro.
Por isso, nos dias de hoje, quando tanto se fala de competitividade, que se traduz, de novo, no agravamento dos “factores de trabalho”, inclusive com aumento da jornada de trabalho (para começar, meia hora) e redução dos dias de descanso, tem particular acuidade falar, e reflectir, sobre Maio de 1962.
Não se trata, apenas, de falar, em termos memorialistas, dos conflitos sociais que envolveram os assalariados rurais (sobretudo os temporários) do Ribatejo e Alentejo, muito embora considere que é essencial conservar as memórias , colectiva e histórica, da comunidade – como diria alguém, um povo que não tem memória, não tem futuro.
Mas importante é, também, descortinar como um regime político, como o Estado Novo, se impôs com as suas políticas ao conjunto da sociedade e, em particular, da sociedade rural – desde a procura da auto-suficiência alimentar (e daí a Campanha do Trigo em 1929); o controlo político e social da sociedade através da implantação de um aparelho de repressão ideológica e física alargado a todos os sectores da vida social; a imposição de um baixo custo do trabalho assente em baixos salários e jornadas de trabalho longas (de Sol a Sol); passando pela realização de pequenas obras que permitiam marcar, mesmo junto de aldeias e lugares recônditos, a presença do “novo” regime; iniciativas tendentes a propagar a ideologia das virtudes de um mundo rural, quieto e aldeão, o “verdadeiro povo”, em que a escola, sobretudo a escola primária, teve um papel essencial.
Passando também pelo desemprego generalizado e / ou sazonal; o racionamento, nos anos 40, dos produtos de primeira necessidade (como por exemplo: o pão, o azeite, o sabão, o açúcar, …), a escassez e o elevado preço dos produtos necessários ao sustento das famílias, que originaram “marchas da fome” e concentrações, para reivindicarem “pão e trabalho”, de que o Rossio Marquês de Pombal, em Estremoz, serviu por diversas vezes de cenário.
E, a partir dos anos 50, com a emergência de sectores industrialistas do regime, que tiveram impacto na agricultura, através da motomecanização e desenvolvimento de sectores ligados à indústria e organização do tratamento e transformação de produtos que não vão directamente da terra para o consumo (vinho, azeite, produtos lácteos), acompanhada com a com a arborização de baldios e outros terrenos incultos (respondendo em boa parte às necessidades da indústria de papel) ou obras de hidráulica agrícola.
É neste período que se assiste a um crescendo de movimentos migratórios para as periferias das grandes cidades – no caso do Alentejo para Lisboa, com fixação significativa nos concelhos da margem sul do Tejo.
Para os que ficaram na terra, é quando a reivindicação das oito horas começa a ter alguma expressão – 1956 – para ser retomada, de forma generalizada no Ribatejo e Alentejo, nas lutas que se desenvolveram nos anos de 1961 / 1962.
Estas algumas questões sobre as quais, aproveitando o quinquenário da conquista das oito horas, interessa construir narrativas que nos permitam conhecer o nosso passado e, porque não, perspectivar o futuro.
Esta é, aliás, uma das funções sociais dos museus.
Porque os objectos têm a possibilidade de se constituírem em significantes e através deles construirmos narrativas, Estremoz, neste caso, tem a vantagem de estar bastante bem equipado com, provavelmente, a maior e melhor colecção de alfaias agrícolas existente no país.
Seria de toda a acuidade, e actualidade, aproveitar o decurso deste ano de 2012 para a concretização de uma exposição referente ao tema da conquista / instituição do horário das oito horas.
Oxalá, e contrariando o que até aqui temos assistido, haja sensibilidade, vontade e capacidade para o fazer. Estou certo que todos beneficiaríamos e Estremoz ficaria bastante prestigiada.

Estremoz, 3 de Janeiro de 2012
Pedro Nunes da Silva

DISCORDO!

Imagem colhida em:

http://olharcristaojuliananeves.blogspot.com

Discordo que o governo tenha cedido ao poder local no que respeita à matéria de endividamento deste, permitindo que se mantenha um nível de endividamento que não é comportável e não resolve os graves problemas de endividamento das autarquias.
O governo tinha proposto um limite máximo de capacidade de endividamento dos municípios de 62, 5%, cedendo, depois, para a manutenção da previsão constante da lei das finanças locais, cujo limite é de 125%
Não é aceitável nem minimamente equilibrado que se permita que as câmaras municipais tenham um limite de endividamento de 125%, porque tal valor permite a manutenção dos desequilíbrios a que temos vindo a assistir ao longo destes anos e que tem o resultado que todos conhecemos, o endividamento excessivo, cujo pagamento não é suportável pelas receitas geradas pelas próprias câmaras.
Pior é que grande parte desse endividamento é feito para realização de obras parvas, sem qualquer interesse ou proveito para as populações locais, servindo tão somente para a vã glória dos eleitos locais, pensando que assim deixam uma marca da sua administração.
Essa é a marca do mau serviço público que prestam ao país e às populações locais, uma autêntica nódoa, que ficará, para sempre, gravada na história municipal.
O limite proposto na proposta de orçamento de Estado para 2012 de 62,5% não devia ter sido alterado, nem o governo devia ter cedido à pressão do poder local, porque do que se trata é de encontrar um equilíbrio financeiro das despesas públicas, sejam elas a nível central, ou local. Esse é o objectivo primordial de Portugal.
Esta cedência arrasta consigo a manutenção do status quo do poder local, que nada faz para criar riqueza, limitando-se às obras públicas através do endividamento público, em vez de traçar estratégias com objectivos de criação de riqueza.
Este limite só iria beneficiar as populações locais, uma vez que impedia um endividamento excessivo e obrigava a uma preocupação de encontrar estratégias com objectivo de criação de riqueza, isto é, a promoção da iniciativa privada.
Esta tem que ser a lógica da estratégia de desenvolvimento local para que se inverta a desertificação do interior do país a que temos vindo a assistir, pese embora o muito endividamento em obras públicas que de nada têm servido.
A conclusão é que o endividamento para obras públicas como política de desenvolvimento local de nada tem servido e nada tem modificado a situação que se vive no interior do país, posto que a consequência dessas obras públicas não tem invertido o processo de desertificação do interior, porque, em si, não são criadoras de riqueza, nem criam postos de trabalho, nem criam expectativas de vida profissional para ninguém.
Pergunta-se então, para quê tanto endividamento? Qual o seu objectivo e para que tem servido? Somente para perpetuação do poder, nada mais. al
As populações locais não têm sido, como não serão, os primeiros nem os últimos beneficiários do endividamento público, pelo que, se assim é, então que se limite o mesmo, para que não tenhamos câmaras falidas.
Se não têm capacidade para definir estratégias com objectivos de criação de riqueza, então, o melhor que têm a fazer é irem-se embora, em vez de criar dívidas para que os próximos as paguem. Esta lógica tem que ser cortada de uma vez por todas.

Luís Assis