SÓCRATES DA DÍVIDA!

Não fiquei espantado com as recentes afirmações de Sócrates a respeito do pagamento das dívidas, nem a forma ligeira e corriqueira com que o afirmou, pois representam o seu pensamento e a forma de agir.
Só se pode espantar quem ainda não tinha percebido que Sócrates, quando foi primeiro-ministro fazia tenções de pagar fosse o que fosse, pois a espiral louca de endividamento para tudo, só podia significar que não fazia tenções de pagar.
Uma pessoa de bom senso só pede dinheiro emprestado se ele for absolutamente necessário e na medida do que pode pagar. Ora, Sócrates endividou o País para tudo e mais alguma coisa, mesmo para as despesas correntes mais estapafúrdias.
As suas declarações refletem, aquele que é o seu sentir mais profundo, esquecendo-se que não está a falar dele, mas de um País inteiro que se endividou à sua conta, sabendo que não podia pagar, deixando-o no estado miserável em que nos encontramos.
Sócrates, com as suas afirmações, abalou um dos alicerces fundamentais do direito, qual seja, o princípio do cumprimento pontual e de boa-fé dos contratos, honrando a palavra dada. Na verdade, quem diz que só uma criança é que podia pensar que uma dívida que se contrai é para pagar, está tudo dito!
Quem contrata obriga-se a cumprir as obrigações que assume, mas com Sócrates o caso é outro, posto que as obrigações assumidas não são para cumprir, só para assumir.
Agora fica mais perceptível porque é que o acordo que ele assinou com o BCE, FMI e UE tem os prazos tão apertados e praticamente impossíveis de cumprir sem medidas de austeridade. Tudo indicia, segundo as suas declarações, que não fazia tenções de cumprir o que acordou e ia gerindo sucessivas alterações e prorrogações dos prazos.
No fundo foi o que ele foi fazendo de PEC em PEC, ao propor algo que não cumpria para depois propor alterações ao que se tinha proposto fazer e, assim, ir gerindo o não pagamento da dívida, obtendo sempre mais dinheiro.
Foi também por essa razão que o Estado não pagava aos seus credores, posto que só uma criança é que pensava que os pagamentos eram para ser feitos, o que teve como consequência a falência de inúmeras empresas e o desemprego de milhares de trabalhadores.
As consequências directas e colaterais desta forma de agir não interessam para Sócrates, porque o que é importante é que as dívidas não são para pagar, são para ir gerindo o protelamento do seu pagamento, independentemente das consequências.
Mais uma razão para concordar totalmente com a imposição constitucional de um limite ao endividamento do Estado, decisão essa que deveria ser dada pelos Portugueses e não pelos partidos, porque aí, aqueles que são contra, perceberiam que quando governam estão a governar em nome de terceiros e não a seu belo prazer.
Sócrates é a prova da necessidade de se impor limites ao Estado e à sua actuação e no caso de endividamento por maioria de razão, porque depois quem paga somos nós todos e, no caso de Sócrates, deveria ser ele sozinho a pagá-la para ver o que custa.

Luís Assis

António Canoa - Artesão da ruralidade

Esta a designação da exposição a inaugurar pelas 16 horas do próximo sábado, dia 28 de Janeiro, na Sala de Exposições do Centro Cultural Dr. Marques Crespo, em Estremoz.

A iniciativa é da Associação Filatélica Alentejana e conta com o apoio da Câmara Municipal de Estremoz.

António Canoa é natural de Veiros, onde nasceu em 1926. Quando acabou a instrução primária seguiu o seu destino e tornou-se aprendiz de abegão, sob a orientação de seu tio e padrinho, Miguel Lopes.

Aos 17 anos já era abegão de corpo inteiro e nessa condição começou a trabalhar de sol a sol para as grandes casas agrícolas do concelho de Estremoz.

Da arte das suas mãos nasceram carros, carroças e trens para o transporte de bens e pessoas, assim como alfaias agrícolas como arados e araveças, bem como trilhos, grades, pás, forquilhas, escadas, malhos, cangalhas, etc., etc.

As matérias-primas eram o azinho, o freixo, o eucalipto e o choupo, que as suas mãos afeiçoavam com o auxílio de serras, machados, enxós, formões, martelos, arpuas e trados. E como abegão era um artista no sentido mais completo do termo. As suas obras eram decoradas com tintas confeccionadas com cores minerais já utilizadas pelos artistas rupestres de Lascaux e Altamira no Paleolítico, mas aqui diluídas em óleo e secante.

O almagre, o zarcão, o azul do ultramar e a terra de Sena, marcas identitárias das claridades do Sul, estavam sempre presentes no remate de obras nascidas das suas mãos mágicas de carpinteiro das grandes herdades.

Depois de se reformar, a ruralidade que continua a transportar na alma e os bichos carpinteiros que lhe vão na massa do sangue, levaram-no a confeccionar numa escala reduzida, miniaturas de tudo aquilo que lhe saiu das mãos em tamanho natural e que cumpria as missões para que foi criado, nas fainas agro-pastoris da primeira metade do século XX e mesmo mais além.

São essas miniaturas que António Canoa, ex-abegão e agora artesão da ruralidade, residente em São Lourenço de Mamporcão, expõe para deleite da nossa vista e porque é importante refrescar a memória do Alentejo do passado, das vivências e sentires da gente do campo.

A exposição que estará patente ao público até ao dia 28 de Abril de 2012, pode ser visitada de 3ª feira a sábado, entre as 9 e as 12,30 horas e entre as 14 e as 17,30 horas.

Hernâni Matos

Comemoração das oito horas de trabalho

COMEMORAÇÃO DAS OITO HORAS DE TRABALHO

(Quinquagésimo aniversário: 1962-2012)

A CEIFA NO ALENTEJO.
Alberto de Souza (1880-1961).
Aguarela sobre papel (14 x 20 cm).

Mais um ano se iniciou, o de 2012 da era cristã.
Para as gentes dos campos do Alentejo, mas também do Ribatejo, este é um ano que tem / deveria ter um significado especial: em Maio, faz cinquenta anos, que os trabalhadores rurais daquelas regiões conquistaram as oito horas de jornada de trabalho diário.
Foi em 1962, apenas doze anos antes do 25 de Abril de 1974, que derrubou o regime do Estado Novo e instituiu a democracia, pelo menos formal, único regime que as gerações mais novas conhecem e, dificilmente poderão imaginar outro.
Por isso, nos dias de hoje, quando tanto se fala de competitividade, que se traduz, de novo, no agravamento dos “factores de trabalho”, inclusive com aumento da jornada de trabalho (para começar, meia hora) e redução dos dias de descanso, tem particular acuidade falar, e reflectir, sobre Maio de 1962.
Não se trata, apenas, de falar, em termos memorialistas, dos conflitos sociais que envolveram os assalariados rurais (sobretudo os temporários) do Ribatejo e Alentejo, muito embora considere que é essencial conservar as memórias , colectiva e histórica, da comunidade – como diria alguém, um povo que não tem memória, não tem futuro.
Mas importante é, também, descortinar como um regime político, como o Estado Novo, se impôs com as suas políticas ao conjunto da sociedade e, em particular, da sociedade rural – desde a procura da auto-suficiência alimentar (e daí a Campanha do Trigo em 1929); o controlo político e social da sociedade através da implantação de um aparelho de repressão ideológica e física alargado a todos os sectores da vida social; a imposição de um baixo custo do trabalho assente em baixos salários e jornadas de trabalho longas (de Sol a Sol); passando pela realização de pequenas obras que permitiam marcar, mesmo junto de aldeias e lugares recônditos, a presença do “novo” regime; iniciativas tendentes a propagar a ideologia das virtudes de um mundo rural, quieto e aldeão, o “verdadeiro povo”, em que a escola, sobretudo a escola primária, teve um papel essencial.
Passando também pelo desemprego generalizado e / ou sazonal; o racionamento, nos anos 40, dos produtos de primeira necessidade (como por exemplo: o pão, o azeite, o sabão, o açúcar, …), a escassez e o elevado preço dos produtos necessários ao sustento das famílias, que originaram “marchas da fome” e concentrações, para reivindicarem “pão e trabalho”, de que o Rossio Marquês de Pombal, em Estremoz, serviu por diversas vezes de cenário.
E, a partir dos anos 50, com a emergência de sectores industrialistas do regime, que tiveram impacto na agricultura, através da motomecanização e desenvolvimento de sectores ligados à indústria e organização do tratamento e transformação de produtos que não vão directamente da terra para o consumo (vinho, azeite, produtos lácteos), acompanhada com a com a arborização de baldios e outros terrenos incultos (respondendo em boa parte às necessidades da indústria de papel) ou obras de hidráulica agrícola.
É neste período que se assiste a um crescendo de movimentos migratórios para as periferias das grandes cidades – no caso do Alentejo para Lisboa, com fixação significativa nos concelhos da margem sul do Tejo.
Para os que ficaram na terra, é quando a reivindicação das oito horas começa a ter alguma expressão – 1956 – para ser retomada, de forma generalizada no Ribatejo e Alentejo, nas lutas que se desenvolveram nos anos de 1961 / 1962.
Estas algumas questões sobre as quais, aproveitando o quinquenário da conquista das oito horas, interessa construir narrativas que nos permitam conhecer o nosso passado e, porque não, perspectivar o futuro.
Esta é, aliás, uma das funções sociais dos museus.
Porque os objectos têm a possibilidade de se constituírem em significantes e através deles construirmos narrativas, Estremoz, neste caso, tem a vantagem de estar bastante bem equipado com, provavelmente, a maior e melhor colecção de alfaias agrícolas existente no país.
Seria de toda a acuidade, e actualidade, aproveitar o decurso deste ano de 2012 para a concretização de uma exposição referente ao tema da conquista / instituição do horário das oito horas.
Oxalá, e contrariando o que até aqui temos assistido, haja sensibilidade, vontade e capacidade para o fazer. Estou certo que todos beneficiaríamos e Estremoz ficaria bastante prestigiada.

Estremoz, 3 de Janeiro de 2012
Pedro Nunes da Silva

DISCORDO!

Imagem colhida em:

http://olharcristaojuliananeves.blogspot.com

Discordo que o governo tenha cedido ao poder local no que respeita à matéria de endividamento deste, permitindo que se mantenha um nível de endividamento que não é comportável e não resolve os graves problemas de endividamento das autarquias.
O governo tinha proposto um limite máximo de capacidade de endividamento dos municípios de 62, 5%, cedendo, depois, para a manutenção da previsão constante da lei das finanças locais, cujo limite é de 125%
Não é aceitável nem minimamente equilibrado que se permita que as câmaras municipais tenham um limite de endividamento de 125%, porque tal valor permite a manutenção dos desequilíbrios a que temos vindo a assistir ao longo destes anos e que tem o resultado que todos conhecemos, o endividamento excessivo, cujo pagamento não é suportável pelas receitas geradas pelas próprias câmaras.
Pior é que grande parte desse endividamento é feito para realização de obras parvas, sem qualquer interesse ou proveito para as populações locais, servindo tão somente para a vã glória dos eleitos locais, pensando que assim deixam uma marca da sua administração.
Essa é a marca do mau serviço público que prestam ao país e às populações locais, uma autêntica nódoa, que ficará, para sempre, gravada na história municipal.
O limite proposto na proposta de orçamento de Estado para 2012 de 62,5% não devia ter sido alterado, nem o governo devia ter cedido à pressão do poder local, porque do que se trata é de encontrar um equilíbrio financeiro das despesas públicas, sejam elas a nível central, ou local. Esse é o objectivo primordial de Portugal.
Esta cedência arrasta consigo a manutenção do status quo do poder local, que nada faz para criar riqueza, limitando-se às obras públicas através do endividamento público, em vez de traçar estratégias com objectivos de criação de riqueza.
Este limite só iria beneficiar as populações locais, uma vez que impedia um endividamento excessivo e obrigava a uma preocupação de encontrar estratégias com objectivo de criação de riqueza, isto é, a promoção da iniciativa privada.
Esta tem que ser a lógica da estratégia de desenvolvimento local para que se inverta a desertificação do interior do país a que temos vindo a assistir, pese embora o muito endividamento em obras públicas que de nada têm servido.
A conclusão é que o endividamento para obras públicas como política de desenvolvimento local de nada tem servido e nada tem modificado a situação que se vive no interior do país, posto que a consequência dessas obras públicas não tem invertido o processo de desertificação do interior, porque, em si, não são criadoras de riqueza, nem criam postos de trabalho, nem criam expectativas de vida profissional para ninguém.
Pergunta-se então, para quê tanto endividamento? Qual o seu objectivo e para que tem servido? Somente para perpetuação do poder, nada mais. al
As populações locais não têm sido, como não serão, os primeiros nem os últimos beneficiários do endividamento público, pelo que, se assim é, então que se limite o mesmo, para que não tenhamos câmaras falidas.
Se não têm capacidade para definir estratégias com objectivos de criação de riqueza, então, o melhor que têm a fazer é irem-se embora, em vez de criar dívidas para que os próximos as paguem. Esta lógica tem que ser cortada de uma vez por todas.

Luís Assis

OS MUNICÍPIOS!

No âmbito da reforma administrativa do território está também prevista a reforma dos municípios, como forma de representação da política local, que, também, muito tem dado que falar, não tanto pelas populações mas mais por alguns partidos políticos que vêm perder a réstia do seu poder.

As populações locais do interior do país já sofreram na pele ou antes, têm vindo a sofrer na pela ao longo dos anos, o terem sido votadas ao mais completo e absoluto abandono por parte do poder político.

O que devia ter sido feito para evitar a desertificação e o empobrecimento do interior não foi feito até hoje e não consta que venha a ser, o que fundamenta a razão da reforma administrativa, que poderia ter sido evitada se muitos daqueles que hoje falam contra ela, tivessem feito alguma coisa, quando exerceram funções políticas.

Esta reforma não é nenhuma novidade, nem é a primeira do género que acontece no nosso país, pelo que não percebo o alarido que tem sido feito à volta desta questão, para além do que, no estado actual, de facto, a representação política local deverá ser reorganizada.

Do meu ponto de vista não se trata de extinguir ou fundir concelhos, mas antes agregá-los em termos de representação política, criando estruturas intermunicipais com um poder diferente, mas maior, o que lhes dará mais capacidade representativa e de reivindicação.

No caso, a agregação de Estremoz, Borba e Vila Viçosa, passando a ser geridos por uma estrutura intermunicipal é algo que não me choca minimamente e por várias razões.

Desde logo porque se poupa nos pagamentos e nas despesas decorrentes dos cargos políticos e de nomeação política, diminuindo consideravelmente a despesa pública, pois em vez de termos 3 executivos camarários, passaremos a ter um só.

No que respeita à vivência destes três concelhos, os concelhos da zona dos mármores, estes têm diversos serviços comuns, para além do que as populações destes sempre mantiveram contacto entre elas, fazendo uma vivência pessoal e comercial entre todos eles.

Há, de facto, uma afinidade entre os três concelhos e não vejo que perdessem na união da sua representação política, muito pelo contrário, pois ao alargar-se o universo de habitantes e de eleitores, a sua representatividade e a sua força política face ao poder central sairá reforçada.

A união da sua representação política também trará ganhos de escala em termos de obras públicas, com maior capacidade de negociação com as empresas, permitindo ganhos de escala, que terão como consequência, a diminuição dos custos.

Claro está que, simultaneamente, deve fazer-se da reforma dos órgãos autárquicos, quer das suas competências, quer das suas atribuições, deixando de haver a eleição para o Presidente de Câmara, passando este ser o número 1 da lista mais votada, passando para executivos sem a presença da oposição, que, de resto, é uma aberração política.

As Assembleias Municipais deverão ter mais poderes de fiscalização do executivo, à semelhança da Assembleia da República.

Luís Assis

E…o PDM?

A Câmara Municipal de Estremoz deliberou em 10 de Maio de 2006 dar início à revisão do Plano Director Municipal de Estremoz (PDM) e depois de todo o processo concursal para escolha da equipa que procederia à sua revisão, foi feita uma sessão de reflexão, em Junho de 2007, no Salão Nobre dos Paços do Concelho, onde foram apresentados os primeiros trabalhos e foi efectuada também a recolha de contributos.
Em Maio de 2008 a equipa responsável entregou na Câmara Municipal os Relatórios da Fase I - “ Estudo Prévio do Plano /Análise e Diagnóstico”, que foram presentes a reunião de câmara e de Assembleia Municipal, e que permitiu que em 06-10-2008 a equipa voltasse a apresentar em reunião de câmara novamente o documento com as correcções/sugestões introduzidas decorrentes de várias reuniões realizadas.
Embora por esta altura os documentos fossem ainda de análise/diagnóstico, já continham estratégias e premissas de trabalho para a próxima fase, tendo nesta data a câmara deliberado enviar o documento para a Comissão de Acompanhamento.
Em Julho de 2009 aquela equipa voltou a reunir-se com os eleitos e alguns técnicos onde foram discutidas, sobre o documento que introduzia já a proposta de plano, as acções e estratégias que este enformava.
Se em tempo d e campanha eleitoral todos prometeram e comprometeram “Concretizar a revisão do Plano Director Municipal”, daí para cá, passados mais de 2 anos sobre a tomada de posse do actual executivo, a prática tem sido outra e parece que o PDM, salvo raríssimas referência em reuniões de câmara, desapareceu do léxico político local.

Tomé Babau, um camarada que partiu.

AOS AMIGOS COMUNS, MEUS E DO MEU COMPANHEIRO, COMUNICO O FALECIMENTO DO MEU SOGRO, ONTEM DIA 23/11/2011. O FUNERAL SERÁ HOJE DIA 24, ÁS 9,3O NO CEMITÉRIO MUNICIPAL DE ESTREMOZ.

Tomé Babau era um homem revolucionário já mesmo antes de saber o significado dessa palavra. Enfrentou os senhores poderosos da sua aldeia, não... vergando, afrontando-os quando decidiu que também os filhos dele, teriam direito a frequentar o ensino secundário. Foram eles os primeiros filhos de pobres, a possuir bicicleta e mala de cabedal de pôr ás costas, para fazerem o percurso, desde a sua aldeia até à cidade, para estudar. Haveria imensa coisa para descrever este homem. Para mim era o meu sogro, meu camarada e um amigo que sempre tratei por tu, que me contava as suas estórias de vida, aconselhava-me, socorria-me nas aflições, bebia copos comigo, fumava-mos a meias.

Quando queria saber e falar da vida politica do país, perguntava-me sempre da mesma forma "Joquina atão novidades?". Foi a pessoa que conheci até hoje, com mais vontade de viver e mais lutador contra a morte.

A morte afrontou-o várias vezes nestes últimos 29 anos da sua vida. Venceu cancro do pulmão primeiro, venceu aneurisma abdominal em segundo, venceu operação ao coração em terceiro, voltou a vencer um estado de anorexia em último grau, porque não lhe diagnosticaram problemas relacionados com a regulação da tiróide.

Aos 83 anos ainda resistiu 5 meses, ao desgaste e falência do seu organismo, quer pelas doenças que enfrentou, quer pela vida rude de trabalho duro que teve. Mas tenho que lhe fazer justiça, também foi um bom vivant e quando pôde viveu a vida à sua maneira, com todos os excessos a que teve direito. Ficarei com saudade deste homem que sempre gostei muito e que sempre gostou muito de mim.

Maria Joaquina Babau

Texto transcrito do Facebook e postado por Hernâni Matos