DISCORDO!

Imagem colhida em:

http://olharcristaojuliananeves.blogspot.com

Discordo que o governo tenha cedido ao poder local no que respeita à matéria de endividamento deste, permitindo que se mantenha um nível de endividamento que não é comportável e não resolve os graves problemas de endividamento das autarquias.
O governo tinha proposto um limite máximo de capacidade de endividamento dos municípios de 62, 5%, cedendo, depois, para a manutenção da previsão constante da lei das finanças locais, cujo limite é de 125%
Não é aceitável nem minimamente equilibrado que se permita que as câmaras municipais tenham um limite de endividamento de 125%, porque tal valor permite a manutenção dos desequilíbrios a que temos vindo a assistir ao longo destes anos e que tem o resultado que todos conhecemos, o endividamento excessivo, cujo pagamento não é suportável pelas receitas geradas pelas próprias câmaras.
Pior é que grande parte desse endividamento é feito para realização de obras parvas, sem qualquer interesse ou proveito para as populações locais, servindo tão somente para a vã glória dos eleitos locais, pensando que assim deixam uma marca da sua administração.
Essa é a marca do mau serviço público que prestam ao país e às populações locais, uma autêntica nódoa, que ficará, para sempre, gravada na história municipal.
O limite proposto na proposta de orçamento de Estado para 2012 de 62,5% não devia ter sido alterado, nem o governo devia ter cedido à pressão do poder local, porque do que se trata é de encontrar um equilíbrio financeiro das despesas públicas, sejam elas a nível central, ou local. Esse é o objectivo primordial de Portugal.
Esta cedência arrasta consigo a manutenção do status quo do poder local, que nada faz para criar riqueza, limitando-se às obras públicas através do endividamento público, em vez de traçar estratégias com objectivos de criação de riqueza.
Este limite só iria beneficiar as populações locais, uma vez que impedia um endividamento excessivo e obrigava a uma preocupação de encontrar estratégias com objectivo de criação de riqueza, isto é, a promoção da iniciativa privada.
Esta tem que ser a lógica da estratégia de desenvolvimento local para que se inverta a desertificação do interior do país a que temos vindo a assistir, pese embora o muito endividamento em obras públicas que de nada têm servido.
A conclusão é que o endividamento para obras públicas como política de desenvolvimento local de nada tem servido e nada tem modificado a situação que se vive no interior do país, posto que a consequência dessas obras públicas não tem invertido o processo de desertificação do interior, porque, em si, não são criadoras de riqueza, nem criam postos de trabalho, nem criam expectativas de vida profissional para ninguém.
Pergunta-se então, para quê tanto endividamento? Qual o seu objectivo e para que tem servido? Somente para perpetuação do poder, nada mais. al
As populações locais não têm sido, como não serão, os primeiros nem os últimos beneficiários do endividamento público, pelo que, se assim é, então que se limite o mesmo, para que não tenhamos câmaras falidas.
Se não têm capacidade para definir estratégias com objectivos de criação de riqueza, então, o melhor que têm a fazer é irem-se embora, em vez de criar dívidas para que os próximos as paguem. Esta lógica tem que ser cortada de uma vez por todas.

Luís Assis

OS MUNICÍPIOS!

No âmbito da reforma administrativa do território está também prevista a reforma dos municípios, como forma de representação da política local, que, também, muito tem dado que falar, não tanto pelas populações mas mais por alguns partidos políticos que vêm perder a réstia do seu poder.

As populações locais do interior do país já sofreram na pele ou antes, têm vindo a sofrer na pela ao longo dos anos, o terem sido votadas ao mais completo e absoluto abandono por parte do poder político.

O que devia ter sido feito para evitar a desertificação e o empobrecimento do interior não foi feito até hoje e não consta que venha a ser, o que fundamenta a razão da reforma administrativa, que poderia ter sido evitada se muitos daqueles que hoje falam contra ela, tivessem feito alguma coisa, quando exerceram funções políticas.

Esta reforma não é nenhuma novidade, nem é a primeira do género que acontece no nosso país, pelo que não percebo o alarido que tem sido feito à volta desta questão, para além do que, no estado actual, de facto, a representação política local deverá ser reorganizada.

Do meu ponto de vista não se trata de extinguir ou fundir concelhos, mas antes agregá-los em termos de representação política, criando estruturas intermunicipais com um poder diferente, mas maior, o que lhes dará mais capacidade representativa e de reivindicação.

No caso, a agregação de Estremoz, Borba e Vila Viçosa, passando a ser geridos por uma estrutura intermunicipal é algo que não me choca minimamente e por várias razões.

Desde logo porque se poupa nos pagamentos e nas despesas decorrentes dos cargos políticos e de nomeação política, diminuindo consideravelmente a despesa pública, pois em vez de termos 3 executivos camarários, passaremos a ter um só.

No que respeita à vivência destes três concelhos, os concelhos da zona dos mármores, estes têm diversos serviços comuns, para além do que as populações destes sempre mantiveram contacto entre elas, fazendo uma vivência pessoal e comercial entre todos eles.

Há, de facto, uma afinidade entre os três concelhos e não vejo que perdessem na união da sua representação política, muito pelo contrário, pois ao alargar-se o universo de habitantes e de eleitores, a sua representatividade e a sua força política face ao poder central sairá reforçada.

A união da sua representação política também trará ganhos de escala em termos de obras públicas, com maior capacidade de negociação com as empresas, permitindo ganhos de escala, que terão como consequência, a diminuição dos custos.

Claro está que, simultaneamente, deve fazer-se da reforma dos órgãos autárquicos, quer das suas competências, quer das suas atribuições, deixando de haver a eleição para o Presidente de Câmara, passando este ser o número 1 da lista mais votada, passando para executivos sem a presença da oposição, que, de resto, é uma aberração política.

As Assembleias Municipais deverão ter mais poderes de fiscalização do executivo, à semelhança da Assembleia da República.

Luís Assis

E…o PDM?

A Câmara Municipal de Estremoz deliberou em 10 de Maio de 2006 dar início à revisão do Plano Director Municipal de Estremoz (PDM) e depois de todo o processo concursal para escolha da equipa que procederia à sua revisão, foi feita uma sessão de reflexão, em Junho de 2007, no Salão Nobre dos Paços do Concelho, onde foram apresentados os primeiros trabalhos e foi efectuada também a recolha de contributos.
Em Maio de 2008 a equipa responsável entregou na Câmara Municipal os Relatórios da Fase I - “ Estudo Prévio do Plano /Análise e Diagnóstico”, que foram presentes a reunião de câmara e de Assembleia Municipal, e que permitiu que em 06-10-2008 a equipa voltasse a apresentar em reunião de câmara novamente o documento com as correcções/sugestões introduzidas decorrentes de várias reuniões realizadas.
Embora por esta altura os documentos fossem ainda de análise/diagnóstico, já continham estratégias e premissas de trabalho para a próxima fase, tendo nesta data a câmara deliberado enviar o documento para a Comissão de Acompanhamento.
Em Julho de 2009 aquela equipa voltou a reunir-se com os eleitos e alguns técnicos onde foram discutidas, sobre o documento que introduzia já a proposta de plano, as acções e estratégias que este enformava.
Se em tempo d e campanha eleitoral todos prometeram e comprometeram “Concretizar a revisão do Plano Director Municipal”, daí para cá, passados mais de 2 anos sobre a tomada de posse do actual executivo, a prática tem sido outra e parece que o PDM, salvo raríssimas referência em reuniões de câmara, desapareceu do léxico político local.

Tomé Babau, um camarada que partiu.

AOS AMIGOS COMUNS, MEUS E DO MEU COMPANHEIRO, COMUNICO O FALECIMENTO DO MEU SOGRO, ONTEM DIA 23/11/2011. O FUNERAL SERÁ HOJE DIA 24, ÁS 9,3O NO CEMITÉRIO MUNICIPAL DE ESTREMOZ.

Tomé Babau era um homem revolucionário já mesmo antes de saber o significado dessa palavra. Enfrentou os senhores poderosos da sua aldeia, não... vergando, afrontando-os quando decidiu que também os filhos dele, teriam direito a frequentar o ensino secundário. Foram eles os primeiros filhos de pobres, a possuir bicicleta e mala de cabedal de pôr ás costas, para fazerem o percurso, desde a sua aldeia até à cidade, para estudar. Haveria imensa coisa para descrever este homem. Para mim era o meu sogro, meu camarada e um amigo que sempre tratei por tu, que me contava as suas estórias de vida, aconselhava-me, socorria-me nas aflições, bebia copos comigo, fumava-mos a meias.

Quando queria saber e falar da vida politica do país, perguntava-me sempre da mesma forma "Joquina atão novidades?". Foi a pessoa que conheci até hoje, com mais vontade de viver e mais lutador contra a morte.

A morte afrontou-o várias vezes nestes últimos 29 anos da sua vida. Venceu cancro do pulmão primeiro, venceu aneurisma abdominal em segundo, venceu operação ao coração em terceiro, voltou a vencer um estado de anorexia em último grau, porque não lhe diagnosticaram problemas relacionados com a regulação da tiróide.

Aos 83 anos ainda resistiu 5 meses, ao desgaste e falência do seu organismo, quer pelas doenças que enfrentou, quer pela vida rude de trabalho duro que teve. Mas tenho que lhe fazer justiça, também foi um bom vivant e quando pôde viveu a vida à sua maneira, com todos os excessos a que teve direito. Ficarei com saudade deste homem que sempre gostei muito e que sempre gostou muito de mim.

Maria Joaquina Babau

Texto transcrito do Facebook e postado por Hernâni Matos

Exposição das Irmãs Flores no Centro Cultural

CONVITE

A Direcção da Associação Filatélica Alentejana tem o grato prazer de convidar Vª Exª a honrar-nos com a sua presença na inauguração da exposição “ALENTEJO DO PASSADO”, integrada por bonecos de Estremoz, criados pelas Irmãs Flores, a qual terá lugar pelas 16 horas de sábado, dia 19 de Novembro de 2011, no Centro Cultural Dr. Marques Crespo, na Rua João de Sousa Carvalho, em Estremoz.

No final será servido um cocktail.

Hernâni Matos (Presidente da AFA)

IRMÃS FLORES EXPÕEM NO CENTRO CULTURAL

“ALENTEJO DO PASSADO” é o tema integrador da exposição de barrística popular estremocense, a inaugurar pelas 16 horas do próximo sábado, dia 19 de Novembro, na Sala de Exposições do Centro Cultural Dr. Marques Crespo, em Estremoz.

A iniciativa é da Associação Filatélica Alentejana e conta com o apoio da Câmara Municipal de Estremoz.

A exposição integra 76 bonecos que as Irmãs Flores, afamadas barristas de Estremoz, criaram com a magia das suas mãos e o fascínio das suas cores. A salientar que com vista à exposição, foram criados 34 novos bonecos que assim vêm enriquecer e de que maneira, a barrística popular estremocense.

A exposição está estruturada em 8 grandes áreas que visam dar uma visão do Alentejo do passado: 1 – Pastorícia; 2 – Colecta; 3 – Ciclo do pão; 4 – Ciclo do azeite; 5 - Ciclo do vinho; 6 – Tiragem da cortiça; 7 – Na horta; 8 – Na cidade.

A exposição que estará patente ao público até ao dia 14 de Janeiro de 2012, pode ser visitada de 3ª feira a sábado, entre as 9 e as 12,30 horas e entre as 14 e as 17,30 horas.

Hernâni Matos

REFORME-SE!

Mapa extraído de www.evoradigital.biz

A recente apresentação do projecto de reforma administrativa do território tem levantado muitas vozes discordantes, mas, quanto a mim, sem razão nenhuma, pois a mesma já deveria ter sido feita há muito tempo.
A realidade de hoje, fruto de sucessivos executivos camarários que não se preocuparam com a desertificação do interior do país, conduziu-nos à situação que hoje vivemos e que determinou a reestruturação da divisão administrativa do país.
Estremoz tem freguesias a mais. 13 freguesias são, nos dias de hoje, um excesso, pelo que concordo que seja reduzido o seu número, aplicando-se a proposta da sua agregação, para que não haja perda da identidade e do sentido de pertença que as pessoas têm.
Para não falar de outras, falo daquela onde resido, a freguesia de Santo André, confinada que está à zona urbana dentro das muralhas de Estremoz, não tem qualquer sentido manter-se, porque se insere na área de intervenção do executivo camarário.
Agregando-se as freguesias, mantem-se a identidade e o sentido de pertença, alterando-se a forma do exercício do poder político, pela diminuição dos respectivos órgãos políticos, mas dar-lhe-á outra capacidade de intervenção e negocial face ao executivo camarário.
Não vejo nenhum drama nesta questão, que não é uma novidade, principalmente para Estremoz, pois não nos podemos esquecer que Evoramonte foi concelho até 1855.
Não creio que tenha perdido a sua identidade nem o sentido de pertença que os seus naturais, residentes e habitantes tenham em relação a Evoramonte.
Outro exemplo é Veiros, que foi concelho até 1872, tendo sido depois integrado, sucessivamente, nos concelhos de Monforte, Fronteira e finalmente no de Estremoz, do qual é freguesia.
Não creio que os Veirenses tenham perdido a sua identidade nem o sentido de pertença que sentem em relação a Veiros.
É pois uma falsa questão, a que se tem colocado, quando se fala da reorganização administrativa do país, falando-se de uma perda que não existe, fruto de um atavismo e de partidos políticos que dominam em termos autárquicos, que não querem perder poder, esquecendo-se que a culpa é exactamente deles, pelos eleitos que indicaram, que nada fizeram, deixando que chegássemos à situação em que nos encontramos.
Se Estremoz passar a ter 4 freguesias, por agregação, penso que é um óptimo equilíbrio em termos de organização do território e da sua gestão, poupando com o que não se gasta com os órgãos políticos e com a sua manutenção, e, sejamos claros, poucos provaram a necessidade da sua existência, tal foi o trabalho que não fizeram.
Mantém-se a identidade das freguesias agregadas, unificando-se unicamente a gestão política destas, dando-lhes outro poder que até agora não tinham, permitindo-lhes óbvios ganhos políticos na sua relação com o executivo camarário.
Do meu ponto de vista não há dúvida: REFORME-SE!

Luís Assis

QUEIXAM-SE DE QUÊ?

Imagem obtida de http://setubalcity.olx.pt

O recente aumento da electricidade gerou uma onda de protestos nas autarquias, o que é demonstrativo de quem não sabe perspectivar o futuro, nem projectar a médio longo prazo a gestão que lhe compete.
Ávidos como estão dos seus projectos para mostrar obra feita e que na maioria não servem para nada, a não ser para sorver dinheiros públicos, na vã glória de se eternizarem para a posteridade e mostrar a sua suposta grandeza, esqueceram-se do essencial.
O essencial é saber prever a médio longo prazo os problemas e lançar os projectos para a sua resolução, para que haja uma gestão ponderada e com bom senso, em prol da sociedade civil e não em prol do próprio poder público.
O aumento da electricidade era mais do que previsível há do que dois anos atrás, mas nada fizeram para prevenir o aumento da despesa com o seu pagamento, quando o deveriam ter feito e lhes era exigido que o fizessem.
Não foi por mero acaso que no programa eleitoral da minha candidatura à dois anos atrás, à Câmara de Estremoz, dediquei toda uma área ao ambiente e às energias renováveis, pois as condições de que Portugal dispõe são óptimas, comparadas com outros países, como os do norte da europa.
Os projectos de implantação de infraestruturas que apresentei permitiriam ganhos em termos de diminuição da despesa pública da ordem dos 40% a 70% na factura da electricidade, com óbvias vantagens ao nível da poluição e do surgimento de novas áreas de emprego.
A instalação de sistemas de climatização, de arrefecimento e aquecimento, dos edifícios públicos por bombas de calor, iria aproveitar as diferenças de temperatura existentes entre o subsolo e a superfície, sem gastos de energia elétrica, permitindo uma diminuição acentuada da despesa.
A instalação de painéis fotovoltaicos em edifícios públicos para produção de energia eléctrica permitira a sua utilização pelo município ou a sua venda à rede elétrica, o que permitira que não se andasse agora a desligar candeeiros da via pública para poupar dinheiro.
O mesmo se diga das centrais de biomassa para produção de electricidade, com a vantagem de aproveitar todos os desperdícios florestais e agrícolas, resolvendo, simultaneamente, o problema das limpezas e desmatação das florestas, com óbvios ganhos na prevenção do combate aos incêndios, para além dos postos de trabalho que criaria com esta actividade.
São investimentos ambientais que ajudam na diminuição da produção de CO2 e na sustentabilidade ambiental das cidades, bem como na diminuição acentuada da despesa pública, que poderia agora ser canalizada para áreas como a do apoio social.
Acresce que, são investimentos que a UE apoia financeiramente e, portanto, grande parte do investimento tem uma componente comunitária.
Nada disto previram ou projectaram, tal é a ânsia de colocar a lápidezinha com o seu nome, pelo que não percebo do que é que agora se queixam, pois só podem queixar-se da sua própria incompetência ou incapacidade de governarem.
Afinal queixam-se de quê?

Luís Assis