A REFORMA!

Origem da imagem. http://economico.sapo.pt

Todos conhecemos a Suíça e todos aceitamos que é considerado um dos países do mundo que melhor satisfaz as condições sócio-económicas da sua população, gerando um grande sentimento de bem-estar.

É um país que é considerado como aquele em que a sua população sente grande satisfação das suas necessidades por parte do Estado, quer na saúde, quer na educação, quer na segurança social e no apoio aos mais idosos e às suas condições de vida.

É pois um bom exemplo que devemos reter, para efeitos de aprendermos como resolveram a questão da segurança social, o problema da sua sustentabilidade, do regime de reformas e dos apoios sociais atribuídos pelo Estado.

O segurança social Suíça assenta na fixação de um tecto máximo do valor das pensões de reforma e na impossibilidade de se poder receber mais do que uma pensão de reforma, tendo fixado um tecto máximo do valor da pensão de reforma em €: 1.700,00, sendo obrigatória a constituição de PPR’s pelos trabalhadores.

É isso mesmo, ninguém recebe mais do que €: 1.700,00 de pensão de reforma pagos pela Segurança Social Suíça, que depois será complementada pelos Planos Poupança Reforma feitos pelos trabalhadores.

A fundamentação deste tecto máximo, tem, não só que ver com a sustentabilidade do sistema, mas para libertar dinheiro para outras prestações sociais, nomeadamente, para as mães que não trabalham para poderem criar os seus filhos, bem como para que essas disponibilidades financeiras sejam redistribuídas pelas pensões mais baixas.

Olhando para estes exemplos e vendo o que se passa em Portugal podemos concluir que muito há a fazer para contribuirmos para uma maior justiça na redistribuição das disponibilidades financeiras da Segurança Social portuguesa.

Desde logo impõe-se a criação de um tecto máximo do valor das pensões de reforma que deverá ser complementado com a constituição de planos poupança reforma pelos trabalhadores, para que, à semelhança do que acontece na Suíça, o Estado possa ter disponibilidades financeiras para redistribuir, quer pelas pensões mais baixas, quer por outro tipo de apoios sociais, dando uma melhor qualidade de vida aos beneficiários.

Deve, também, ser definida a regra da proibição de cumulação de pensões de reforma, sem qualquer excepção, principalmente entre os vários organismos do Estado que tenham regimes especiais de reforma que não estejam englobados na Segurança Social.

Claro que a esquerda dirá que isso é inaceitável e que os trabalhadores ficam a perder, etc, etc, naquele que é o seu costume de acharem que defendem os direitos dos trabalhadores, mas que, na verdade, não defendem.

Basta olharmos para o regime vigente na Suíça para verificarmos que os trabalhadores não se sentem prejudicados nem excluídos dos benefícios pagos pelo Estado, nem vemos ou ouvimos reclamações sobre a sua falta de protecção.

A reforma da Segurança Social não pode ser vista de forma egoísta, como se fossemos os únicos beneficiários, pois temos que a perspectivar para todos aqueles que hoje começam a trabalhar, garantindo-lhes a sua reforma.

Luís Assis

O desmantelamento do Museu Ferroviário em Estremoz

Veja a notícia aqui...

É triste!... Pode parecer um desabafo fácil mas há CULPADOS disto e foram de dois tipos: (1) foram os que pensaram mal e nada fizeram, ou seja, exactamente aqueles que disseram e escreveram que o caminho-de-ferro (eu ainda escrevo sem ligar pevide ao A. Ortográfico) "espartilha o desenvolvimento da malha urbana da cidade" (o anterior executivo camarário); e (2) aqueles que nem sequer parecem dotados do privilégio do pensamento e que, portanto, ou fazem mal ou fazem pior (o actual executivo camarário).
Se tivessem protestado, se tivessem tentado encontrar outras soluções... enfim, sempre diríamos "pelo menos, tentaram!". Mas não! Não só não fizeram nada que defendesse o nosso património histórico e cultural, a nossa memória colectiva, como fizeram exactamente o contrário: contribuíram para esta situação, facilitando-a sem qualquer rebuço de consciência.

Eu, pela minha parte, estou de consciência tranquila: andei a pregar no deserto mas lutei pelos meios que tinha ao meu alcance e que podem ser lidos aqui, aqui, aqui e ainda noutros sítios, nomeadamente nas actas da Câmara Municipal de Estremoz onde me pronunciei repetidas vezes contra este desfecho.

Estremoz merece mais!

Fazer hoje um balanço destes primeiros 20 meses de gestão autárquica de Luis Mourinha e do MIETZ terá de ser, objectivamente, fazer um balanço do programa que propuseram aos estremocenses.Essa consulta tem-se revelado um autêntico anedotário…
A começar pela prioridade das prioridades: água, saneamento e resíduos. A propósito, consulte-se o discurso de Mourinha na tomada de posse: a grandiloquência não escondeu a desorientação.
Das 85 medidas propostas no seu programa (impossíveis de analisar num artigo deste tamanho) nenhuma foi implementada. Outras regrediram ainda…
Por exemplo:
1. “Recuperar o diálogo com os funcionários da autarquia” significa para o MIETZ perseguir, instaurar processos, dividir e afrontar publicamente.
2. “Reabilitar áreas urbanas degradadas” quer dizer deixar cair a cidade aos poucos.
3. “Melhorar e modernizar os sistemas de limpeza…” implica que aos Domingos (numa altura em que o calor e a afluência de turistas exigem essa recolha) o lixo e os maus cheiros se acumulem por toda a cidade.
4. “Colaborar com todas as forças vivas do Concelho” quis dizer o ataque baixo e soez contra uma das associações que mais prestigiam Estremoz: a LACE.
E assim por aí adiante…
Não vou falar aqui de “Apresentar a candidatura de Estremoz a Património Mundial” pelo ridículo que representa para o Concelho, mas gostava de salientar que a única proposta em que a autarquia deu passos importantes (embora já tenha tropeçado várias vezes) foi na recuperação da Praça de Touros.
Vinha esta proposta na secção Educação, Cultura e Desporto… é notável.
Mas quando Mourinha propôs “Apoiar a recuperação e dinamização da Praça de Touros de Estremoz” não disse que era para o fazer com dinheiros de reabilitação urbana, desviando recursos da recuperação das casas dos mais carenciados.
Há no entanto uma frase no programa do MIETZ cada vez mais actual: ESTREMOZ MERECE MAIS !

Luís Mariano

Outra vez o (Des)Acordo Ortográfico

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Depois de tudo quanto já foi dito, debatido e rebatido sobre o incorrectamente designado "acordo" ortográfico, acho redutor considerar-se que há "tipos" - por mais pertinentes que sejam as razões que avançam para não aderirem, no todo ou em parte, aos preceitos da dita reforma ortográfica - que são saudosistas e que recusam a ideia de mudança.

Ora aí está o argumento demolidor das mentes supostamente evoluídas, alegadamente superiores (porque aceitam a mudança) arremessada contra o "conservadorismo" dos que recusam mudar apenas porque não concordam. É, de facto, um argumento “elevado” que parece esconder a falta de razões mais ponderosas para justificarem técnica e fundamentadamente os motivos da sua adesão ao “acordo”. Revela também alguma falta de tolerância para com as diferenças de opinião. Lamentável. Escusado.

(A minha opinião sobre o acordo ortográfico ficou expressa aqui:

http://advaloremportugal.blogspot.com/2010/07/desacordo-ortografico.html)

O (IN)DEPENDENTE!

Há uns anos atrás o (in)dependente concorreu às eleições autárquicas e, nessa altura teceu várias críticas aos partidos políticos, ao seu funcionamento e à forma como agem em relação às pessoas e ao Estado.
Asseverou mesmo que os partidos políticos eram organizações em declínio que mais tarde ou mais cedo seriam ultrapassadas pelos movimentos de independentes, pois estes é que eram os verdadeiros representantes da sociedade civil, sem os vícios dos partidos políticos.
Dois anos volvidos verificamos que o (in)dependente precisou dos partidos políticos para resolver assuntos que, segundo afirmou, de outra forma não poderiam ter sido resolvidos e que, sem eles o projecto não seria concluído.
O (in)dependente porque precisava de um despacho da REFER e duas assinaturas resolveu apoiar os partidos políticos, mais concretamente o PS, apoiando Sócrates às legislativas, por ter conseguido o tal despacho e as duas assinaturas!
Passou o (in)dependente a dependente do PS, assumindo o seu apoio a uma candidatura partidária, cujo resultado foi uma estrondosa perda, ficando, portanto, associado à derrota eleitoral de Sócrates, porque a ela se ligou voluntariamente.
Tendo o (in)dependente feito duras críticas ao PS e aos eleitos do referido partido, incluindo os do então governo PS, não podia apoiar quem tanto criticou, e, diga-se com razão, porque todos conhecemos o descalabro em que o PS colocou Portugal e o concelho de Estremoz.
Que o (in)dependente resolvesse a questão do despacho e das assinaturas com o então governo PS é natural, posto que era o governo em exercício, mas daí a dar como troca o seu apoio a uma candidatura partidária, vai uma incongruência do tamanho do mundo.
Não se pode criticar os partidos porque se entende que não representam a sociedade civil e depois porque se precisa deles passa-se a apoiá-los, e a justificação da defesa de Estremoz não é aceitável, porque Estremoz não depende dos partidos.
E agora, após a estrondosa derrota do candidato que o (in)dependente apoiou, vai apoiar o governo de coligação PSD/CDS a bem do futuro de Estremoz?
Com esta sua atitude o (in)dependente deu uma machada fatal no movimento que ele próprio criou, ao mostrar a sua dependência dos partidos políticos e, consequentemente, ao mostrar que o movimento independente, afinal, precisa dos partidos políticos, aquelas organizações em declínio.
O estrago provocado por esta atitude nos eleitores que acreditaram num movimento que se supunha independente ainda estarão por contabilizar, mas que foi um forte revês na sua existência, lá isso foi.
A partir deste momento, o (in)dependente nunca mais será visto como tal.
Percebemos que o (in)dependente, afinal, precisa dos partidos políticos para governar e que só através deles e do seu apoio aos mesmos conseguirá resolver os problemas de Estremoz.
O (in)dependente acabou!

Luís Assis

Sobre o encerramento de escolas em Estremoz

A desertificação a que o nosso Alentejo está sujeito tem raízes na falta de emprego para os jovens, na falta de perspectivas, na falta de futuro.
Houve nos anos 30 e 40 do século passado migrações dos campos para as cidades do interior, criando, à época, problemas urbanísticos ainda hoje visíveis nas nossas cidades.
Nos anos 50 e 60 os nossos jovens foram obrigados a emigrar para fugir à guerra colonial ou simplesmente para arranjar o trabalho e o sustento que o salazarismo lhes negava.
Já nos anos 70 e 80 as vagas migratórias internas se começaram a dirigir em força para o litoral onde ainda havia emprego.
Mas estas movimentações da nossa juventude em busca de trabalho ou para estudar numa universidade começavam nos nossos 18 anos, não antes.
O governo Sócrates haverá de ser lembrado como tendo tomado medidas que ensinaram crianças de tenra idade a abandonar a sua aldeia para irem à escola na cidade.
Estas medidas que só visam cortar despesas necessárias acontecem porque o governo não teve coragem de ir buscar o dinheiro onde o havia (e continua a haver).
O interioricídio começa precisamente aqui: as aldeias começam a ser abandonadas aos 6 ou 7 anos de idade…
Já só falta fazer um Mega-Agrupamento em Lisboa e levarem as nossas crianças para lá e traze-las nas férias para conhecer a terra e a família.
Assim como assim os filhos dos alentejanos já vão nascer a Lisboa e a Badajoz, é apenas mais uma machadada na nossa identidade…
Vi muita gente do PSD e do CDS a mobilizar-se e a criticar estas medidas. Tem agora uma boa hipótese de as fazer andar para trás, ou será que a troika não quer?

Luís Mariano

PPC

A primeira vez que dirigi a palavra a Pedro Passos Coelho foi para discordar da posição que no momento assumia. Todavia, ao contrário dos demais que o acompanhavam, PPC foi o único que entendeu como pertinente a mensagem por mim veiculada e foi também o único que teve a humildade de rebater os meus argumentos, contrapondo a sua própria visão. Enfim, apesar de não termos concordado em tudo, ganhei respeito a alguém que não temia o debate político e que descia do pedestal para falar de igual para igual com quem o confrontava. Pelo contrário, de Manuela Ferreira Leite, também presente nessa ocasião, fiquei com uma impressão negativa… e ainda subsiste.

Pouco tempo depois PPC abandonou a política activa, permanecendo afastado das lides partidárias por vários anos. Regressou quando Marques Mendes assumiu a liderança do PSD. Mais uma vez estávamos em campos opostos. Eu não conseguia ter boa impressão de alguém que um dia disse – quando era Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros do Governo de Cavaco Silva – que as pensões de miséria em Portugal tinham acabado com o aumento de umas míseras centenas de escudos que acabava de anunciar. Mas enfim, apesar de Marques Mendes não merecer a minha simpatia, não deixei de reconhecer que havia naquela direcção do PSD uma pessoa que respeitava. Porém, por pouco tempo: em Janeiro de 2006 Passos Coelho abandonou o seu cargo de vice-presidente do PSD e voltei a não me sentir minimamente representado naquela direcção.

Com a demissão de Luís Filipe Menezes – que apoiei no confronto com Marques Mendes (segundo o princípio do “mal menor”) – Passos Coelho avançou pela primeira vez para a corrida à liderança do PSD. Para mim a escolha era óbvia: quem era o candidato que sempre rejeitou a prática de golpes indignos para minar o terreno dos adversários? Quem foi que preferiu apresentar-se a sufrágio suportado apenas pela força das suas ideias? Aceito muito bem as diferenças de opinião mas não tolero falhas de carácter.

Não foi à primeira, foi à segunda. Fui e voltei a ser o seu mandatário em Estremoz nas eleições internas do PSD, assim como participei nos eventos por ele promovidos com vista à conquista da liderança do partido. Da sua parte, por seu turno, contra ventos e marés, disponibilizou-se para vir apoiar a minha candidatura autárquica a Estremoz… evento que não se realizou (por razões que agora não vêm ao caso) mas que, mesmo que se tivesse realizado, também não seria por isso que as eleições locais teriam um desfecho diferente… de qualquer modo, registei com agrado o seu gesto.

Neste fim-de-semana, Pedro Passos Coelho ganhou as eleições legislativas. Vai ser o nosso próximo primeiro-ministro. Desejo que tenha muito sucesso… para bem de todos nós. Boa sorte Pedro! Boa sorte Portugal!

Publicado na edição de 09Jun2011 do jornal "Brados do Alentejo";

Também publicado em ad valorem;

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