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Já por diversas vezes escrevi sobre o facto de a justiça se encontrar numa situação pior do que a da saúde, só não tendo tanta visibilidade porque só quem dela se utiliza é que percebe o estado em que se encontra.
Muitas das decisões politicas que têm sido tomadas nos últimos anos contribuíram, não para resolver o problema, mas para o agravar, na ânsia de deixar um nome ligado a uma chamada reforma da justiça.
Quem exerce advocacia há mais de dez anos percebe perfeitamente a diferença, para pior, no que se tem tornado a justiça, num caminho descendente para o abismo ou mesmo para um buraco negro.
Alguns exemplos ajudam a perceber a situação actual da justiça.
A chamada reforma do mapa judiciário criou um problema maior do que aquele que queria resolver, uma vez que na intenção de quem o criou estava apenas uma questão economicista, julgando que os números traduzem uma realidade que não existe.
Entenderam os entendidos que juntando tudo no mesmo sitio se resolvia o problema. Nada de mais errado e a prática tem-no demonstrado abundantemente.
Outra das famosas reformas é desjudicialisar processos, isto é, retirar competências aos Tribunais e criar uma figura ao lado que aparece como salvadora da pátria para resolver os problemas da pendência, o que não é verdade, antes pelo contrário, tem criado mais problemas.
Um erro crasso, posto que a causa permanece inalterada, tal como se tivermos infiltrações em casa pintarmos as paredes e os tectos mas não repararmos o telhado. É certo e sabido que as infiltrações não desaparecem por efeito da pintura.
Outro dos erros monumentais foi transformar a taxa de justiça num verdadeiro imposto como forma de diminuir os processo entrados, o que sucedeu, mas os litígios não diminuíram, acentuando-se o conflito latente entre as pessoas.
A junção dos cofres dos Tribunais num Instituto de Gestão Financeira, promoveu o descalabro completo da gestão dos Tribunais. Outrora com dinheiro, passaram à penúria completa, descobrindo-se, depois que há contas do ITIJ que ninguém conhece de milhões de euros, etc, etc.
A gestão dos Tribunais hoje é um autêntico quebra-cabeças, pois o dinheiro que lhes é enviado não chega, sequer, para as despesas diárias e Tribunais há que ficaram sem telefone e internet por falta de dinheiro para pagar as contas, impedindo o seu funcionamento, uma vez que os processos são geridos por um sistema informático ligado em rede.
Um dos exemplos desta penúria em que se transformaram os Tribunais é o Tribunal de Estremoz, onde nem dinheiro para reparar o soalho há, estando remendado com fita adesiva de embrulho para que os tacos de madeira não saltem ou a chuva que cai na novíssima sala de audiências que, com menos de um ano ficou inutilizada e não pode ser utilizada.
Mas houve dinheiro para frotas de automóveis dos directores do ITIJ!
É confrangedor ver ao que chegou a justiça!
Muitas das decisões politicas que têm sido tomadas nos últimos anos contribuíram, não para resolver o problema, mas para o agravar, na ânsia de deixar um nome ligado a uma chamada reforma da justiça.
Quem exerce advocacia há mais de dez anos percebe perfeitamente a diferença, para pior, no que se tem tornado a justiça, num caminho descendente para o abismo ou mesmo para um buraco negro.
Alguns exemplos ajudam a perceber a situação actual da justiça.
A chamada reforma do mapa judiciário criou um problema maior do que aquele que queria resolver, uma vez que na intenção de quem o criou estava apenas uma questão economicista, julgando que os números traduzem uma realidade que não existe.
Entenderam os entendidos que juntando tudo no mesmo sitio se resolvia o problema. Nada de mais errado e a prática tem-no demonstrado abundantemente.
Outra das famosas reformas é desjudicialisar processos, isto é, retirar competências aos Tribunais e criar uma figura ao lado que aparece como salvadora da pátria para resolver os problemas da pendência, o que não é verdade, antes pelo contrário, tem criado mais problemas.
Um erro crasso, posto que a causa permanece inalterada, tal como se tivermos infiltrações em casa pintarmos as paredes e os tectos mas não repararmos o telhado. É certo e sabido que as infiltrações não desaparecem por efeito da pintura.
Outro dos erros monumentais foi transformar a taxa de justiça num verdadeiro imposto como forma de diminuir os processo entrados, o que sucedeu, mas os litígios não diminuíram, acentuando-se o conflito latente entre as pessoas.
A junção dos cofres dos Tribunais num Instituto de Gestão Financeira, promoveu o descalabro completo da gestão dos Tribunais. Outrora com dinheiro, passaram à penúria completa, descobrindo-se, depois que há contas do ITIJ que ninguém conhece de milhões de euros, etc, etc.
A gestão dos Tribunais hoje é um autêntico quebra-cabeças, pois o dinheiro que lhes é enviado não chega, sequer, para as despesas diárias e Tribunais há que ficaram sem telefone e internet por falta de dinheiro para pagar as contas, impedindo o seu funcionamento, uma vez que os processos são geridos por um sistema informático ligado em rede.
Um dos exemplos desta penúria em que se transformaram os Tribunais é o Tribunal de Estremoz, onde nem dinheiro para reparar o soalho há, estando remendado com fita adesiva de embrulho para que os tacos de madeira não saltem ou a chuva que cai na novíssima sala de audiências que, com menos de um ano ficou inutilizada e não pode ser utilizada.
Mas houve dinheiro para frotas de automóveis dos directores do ITIJ!
É confrangedor ver ao que chegou a justiça!
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