Política

As forças políticas, pilares num estado democrático da estrutura decisória de uma comunidade (local, regional ou nacional) não podem tornar-se um vortex, com uma espiral dirigida para si mesmos. Quando há a existência de um fecho em torno de uma ideia de unicidade, e é estabelecida uma matriz decisória sem discussão, acontece um afastamento das pessoas da política. Ora o que mais rico a política tem, são as pessoas.
Quando as organizações políticas se fecham sobre si mesmas, perde, em primeiro lugar a democracia, em segundo, a discussão de ideias, que levam as que as pessoas se aproximem dessas estruturas e participem nas decisões que a todos interessam e perdem, por último, as comunidades, porque a tomada de decisão (seja de quem governa ou é oposição) não é participada, levando, como referido, ao afastamento das pessoas daquilo que deveria ser um processo decisório participativo e participado.
As estruturas políticas deveriam ser, em termos de discussão do que à sociedade interessa, que basicamente será tudo excepto a própria estrutura organizativa dessas entidades, como que uma força constante com trajectória centrípeta a beber na sociedade transformando-se na acção, num movimento centrífugo, emanado dos centros decisores, depois de maturada participação e discussão.
Se procuramos, hoje, sinais de uma liderança forte encontramos deslumbramento, que leva ao fecho sobre si mesma, quer seja por ofuscação ou por excesso de luz.
Todos perdemos quando o compromisso é de poucos e as decisões afectam muitos.
Como diria Agustina Bessa-Luís “O que resta é sempre o princípio feliz de qualquer coisa”.

O CENTENÁRIO DA REPÚBLICA

Comemora-se este mês o centenário da proclamação da República em Portugal.

E nada como uma comparação entre o Portugal de 1910 e o Portugal de 2010 para nos ajudar a perceber de onde vimos, onde estamos e para onde vamos.

O Portugal do início do século XX era um país à procura de si próprio: as crises sucediam-se; o Brasil tinha sido perdido em 1822, havia quase cem anos, as lutas liberais tinham trazido, na segunda metade do século anterior, a alternância de poder e alguma prosperidade.

Na Europa vivia-se um longo período de paz; desde 1870 que não havia grandes conflitos, e, como Eça de Queirós já tinha comentado anos antes, "podia viajar-se tranquilamente de Lisboa a Moscovo com um simples passaporte". O reinado do carvão estava no seu auge. Carvão que tinha sido responsável pela revolução industrial, mas tinha permitido também o aparecimento de uma nova classe, os proletários, com os conflitos inerentes a uma condição social precária. Adensavam-se já sobre a Europa as nuvens negras que em breve levariam a um conflito generalizado.

Em 1910, Portugal era um país rural e essencialmente agrícola; 78% da população era analfabeta. A maioria das casas não tinha saneamento, nem electricidade, nem sequer casa de banho. O automóvel era uma raridade. A natalidade era elevada, a mortalidade infantil também. As aldeias portuguesas produziam os bens alimentares que o país consumia, mas as importações (sobretudo de bens manufacturados) já superavam as exportações.

Nos 100 anos da República o reinado do carvão deu lugar, progressivamente, ao reinado do petróleo, o mundo transformou-se, surgiu a globalização. O século da República viu multiplicar por quatro a população mundial. Na verdade foi apenas o tempo de um "flash" na história do homem. A televisão, o automóvel, o avião e o turismo e, mais recentemente, a Internet, fizeram do planeta uma "aldeia global".

Portugal perdeu a África, democratizou-se, integrou-se na Europa. Acompanhou o progresso, e alterou a sua forma de viver, passou para o clube dos ricos. Em Portugal temos hoje um Estado Social, ensino gratuito e generalizado, acesso aos cuidados de saúde. A electricidade trouxe o conforto aos nossos lares, e libertou a mulher para o trabalho fora do lar. As pessoas estão protegidas no desemprego e na reforma. E até os mais carenciados não precisam de estender a mão à caridade pois o Estado garante-lhes o sustento.

Mas ao terminar o século da República o mundo começa a perceber que o planeta tem limites, que os recursos são escassos, e que estamos perigosamente a chegar à linha de fronteira, onde se advinha o fim da estrada. E é quando, paradoxalmente, nos pedem para acelerar, em vez de parar e esperar. Trinta e seis anos de democracia não nos podem trazer apenas liberdade de expressão e uma enorme manifestação de dualidade de critérios e irresponsabilidade nas decisões mais importantes para o futuro do País… Sem estratégia nenhuma sobre que sectores devemos ou não apostar e desenvolver.

Por exemplo, os noruegueses e suecos não necessitam de ter linhas TGV, milhares de quilómetros de auto-estradas, luxuosos estádios de futebol, “euros”, políticos e gestores públicos a deslocarem-se em carros de luxo, etc., para serem porventura as melhores e mais justas sociedades europeias, com os salários mais altos do velho continente… E no caso Norueguês nem tão pouco precisa de integrar a Comunidade Europeia.

Naturalmente à nossa pobre democracia faltam práticas fundamentais e uma classe dominante culta, tecnicamente evoluída e actualizada, desprendida de determinados bens materiais e, acima de tudo, educada e com vocação de serviço público. Não é possível fazer uma reforma da Administração Pública na sua base se as cúpulas não forem exemplares e capazes de bons exemplos.

Vamos entrar no segundo século da República, e tudo parece indicar que acaba um ciclo e vai começar outro. Os sinais de que algo está a mudar já são bem evidentes. Alguns já dizem que nós viemos do pior para o melhor, mas que os nossos filhos e os nossos netos irão do melhor para o pior!

Não sabemos é se as pessoas são hoje mais felizes do que eram há cem anos, e é pena não termos esse indicador. Para perceber se valeu a pena. Pois no fundo o que todos queremos é ser felizes.

P.S. -Terminei a minha colaboração no Município de Estremoz onde nos últimos 5 anos prestei serviços de Consultoria de Gestão. Foi uma experiencia enriquecedora e gratificante que termina com um sentido de dever cumprido. Quero aproveitar esta coluna para agradecer toda a amizade e colaboração que senti por parte dos funcionários municipais e desejar-lhes as maiores felicidades pessoais e profissionais.

Frei Fernando Ventura sobre a situação do País

Documentação da Reunião CM Estremoz 06Out2010

Documentação da Reunião CM Estremoz 06Out2010

4R - Quarta República: Eu renuncio!

Já tem uns dias mas vale a pena ser lido...



4R - Quarta República: Eu renuncio!

Prescritores e prescrições

Quando viajo de automóvel, sozinho, a minha companhia é a rádio. Ouço música, escuto atentamente programas temáticos, rio-me com o humor do “Tubo de Ensaio” ou do “Governo Sombra” e, finalmente, aproveito ainda para ficar a par das notícias do país e do mundo. Curiosamente, os noticiários radiofónicos cativam mais a minha atenção e, ao mesmo tempo, desencadeiam em mim uma reflexão mais intensa em relação aos factos relatados e às opiniões veiculadas que os seus homólogos televisivos. Talvez seja pela ausência de imagens, talvez seja por serem mais objectivos, a verdade é que capto melhor as mensagens e as opiniões associadas a cada notícia quando as ouço na rádio.

A crónica de hoje tem a ver justamente com algumas das notícias que ouvi esta semana. Por exemplo, ouvi o bastonário da ordem dos médicos indignar-se com a possibilidade de os medicamentos de marca prescritos poderem vir a ser substituídos pelos seus equivalentes genéricos. Sinceramente, não vi qualquer razão atendível para justificar tanta indignação. Salvo melhor e mais fundamentada opinião, a responsabilidade médica termina com a prescrição da substância activa cuja toma vai combater as maleitas dos pacientes. É do INFARMED a responsabilidade de garantir que um genérico tem efectivamente a mesma composição química que o medicamento de marca, cuja patente caducou pelo mero decurso do prazo que garantiu a exclusividade de comercialização (ou de licenciamento da produção) ao laboratório que criou o fármaco. Em princípio, aquele prazo foi suficiente para ressarcir a empresa que desenvolveu o medicamento pelo esforço financeiro associado à respectiva investigação e desenvolvimento experimental. Findo o prazo, os preços de tais medicamentos devem estar sujeitos às demais leis do mercado, não devendo ninguém ser obrigado a pagar mais que o estritamente necessário.

Outra notícia que me fez pensar teve que ver com as reacções de algumas pessoas à intenção de automatizar as portagens e, consequentemente, limitar os pagamentos em níquel, em especial nas futuras ex-SCUT (auto-estradas até aqui não portajadas). Que pagar não agrade a ninguém, até compreendo, agora quando me falam que os dispositivos electrónicos associados às portagens (seja Via Verde, chip ou outros) são um atentado à reserva da vida privada já acho, manifestamente, um exagero. Enfim, adiante. Quem prescreveu uma boa solução para esta situação das futuras ex-SCUT passarem a ser portajadas foi, em 2005, o então Ministro das Obras Públicas e actual presidente da EDP, António Mexia. A opinião que então veiculou era que ninguém pagava portagens na área da sua residência. Na altura concordei e agora continuo a achar que esta era uma boa solução: toda a gente devia ter direito a 100 Km de auto-estrada gratuita. Aqui em Estremoz podíamos ir de Elvas a Montemor sem pagar um tusto… daí para a frente ou pagava ou ia por estradas secundárias. E como isentávamos os residentes? Lá está, com Via Verde ou dispositivo equivalente… Quem se sentisse atacado na sua privacidade pagava as portagens e não se falava mais nisso. Esta era a minha prescrição.

Notas:

• 
  
  Publicado na edição de 30Set2010 do Jornal Brados do Alentejo;
• 
  
  Também publicado em ad valorem;
• 
  
  As imagens foram colhidas nos sítios para os quais apontam as respectivas hiperligações.

BIBLIOTECA!

Estremoz precisa de uma biblioteca que seja também um espaço que contenha todo o arquivo histórico da Câmara, um dos mais completos do país, porque não sofreu as consequências de terramotos, de inundações ou incêndios.
Quando se projecta uma biblioteca, a questão que se deve colocar é a de saber se não existem locais na cidade, já edificados, para a sua instalação, com dignidade suficiente para albergar um espólio histórico desta natureza, para além do acervo propriamente dito da biblioteca, bem como, que tenha condições para a sua utilização por parte dos estudantes, historiadores, curiosos, leitores, interessados, turistas, de entre muitas outras pessoas.
Perante esta realidade foi projectada a construção de uma biblioteca de raiz, nas traseiras da Câmara Municipal de Estremoz, projecto com o qual sempre discordei, quer pela sua localização, quer porque existem edifícios em Estremoz com dignidade e espaço suficiente para albergar a biblioteca, que conferem uma nova vivência a esses espaços e ao local onde se encontram, criando novas vivências na cidade.
A recente aquisição pela Câmara do Palácio dos Marqueses da Praia e Monforte, um edifício representativo do barroco civil em Estremoz, cuja dignidade e monumentalidade deve ser preservada, mas, para mim, esta aquisição só faz sentido se for para albergar a biblioteca de Estremoz.
É um edifício imponente, com salões amplos e espaçosos, uns decorados a estuque, outros com frescos, que lhe conferem uma dignidade e sumptuosidade que merece ser preservada e vivida, o que acontecerá se a biblioteca for instalada naquele espaço.
A sua localização no centro histórico de Estremoz, mas não no Rossio ou junto à Câmara, permite-lhe conferir toda uma nova vivência naquela zona, dando-lhe uma vertente cultural para além da habitacional e comercial que já existe, sendo um local de excelência para a cultura.
A sua compra e recuperação é, para mim, muito mais importante e confere a quem for o responsável político pela mesma, mais importância do que a construção de mais um edifício para uma biblioteca, pois representa uma preocupação com a história da cidade, com o património edificado, com a sua preservação, com a sua dignidade e procura de novas utilizações, dando uma nova vivência a edifícios vazios e zonas da cidade que serão revitalizadas.
Em termos urbanísticos, ficar ligado à recuperação e preservação de património histórico é muito mais importante e confere maior relevo ao decisor político do que a mera decisão de construir novos edifícios, quando, simultaneamente, existem outros com necessidades de intervenção, em locais importantes da cidade e com capacidade para serem utilizados para outras valências.
Instalar a biblioteca de Estremoz no palácio dos Marqueses da Praia e Monforte é uma decisão política que enaltece quem a tomar, pois será recordado por ter defendido o património histórico de Estremoz, conferindo-lhe novas utilizações e por ter dado vida a zonas e edifícios da cidade.

Luís Assis

Publicado também no jornal BRADOS DO ALENTEJO nº 744 (16-10-2010)