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Valor chumbado
EDIFÍCIO DO MUSEU DA ALFAIA AGRÍCOLA DE ESTREMOZ
DA ALFAIA AGRÍCOLA DE ESTREMOZ
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Publicado originalmente no blogue DO TEMPO DA OUTRA SENHORA

MARGARIDA ROSA LOPES - Uma Poetisa Popular de 94 anos
Um exemplo de vida e de cidadania,
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Com um PECzinho à espera da tempestade

Assim a partir de dia 01 de Julho, o IVA subiu um ponto percentual em todos os escalões que passam a ser de 6%, 13% e 21%.O IRS já tinha subido. Também o IRC das empresas com lucro tributável superior a dois milhões de euros aumenta 2,5 pontos percentuais. As autarquias também vêm reduzidas as suas transferências do Orçamento de Estado (No caso de Estremoz, o Município vê reduzida a sua transferência em cerca de 300.000€, até ao final deste ano).
Com estes agravamentos começa um novo ciclo de aperto do cinto que ameaça ser longo, vários especialistas apontam para toda esta década, que agora se iniciou, e que, até se irá agravar, quanto mais não seja por via das subidas das taxas de juro e do preço dos combustíveis. Em tempo de crise a necessidade de sacrifícios é uma forma de nos acordar a todos para a dura realidade de um País e de moralizar uma situação em que todos, Estado, autarquias, empresas e cidadãos, têm vivido muito, acima das suas possibilidades.
Por isso apelido este Plano de Estabilidade e Crescimento de "PECzinho", pois tenho como certo que outros de maior dimensão estão para vir.
Mas, qual é o problema de Portugal? "A reduzida produtividade, que se traduz num crescimento muito baixo", respondem analistas e empresários. De facto, o crescimento da economia portuguesa tem sido praticamente nulo nos últimos anos e qualificou-se como o mais baixo da zona, desde que aderiu ao euro.
No mercado interno, a presença de uma pesada burocracia, que em grande parte marca o ritmo do país, travou os impulsos inovadores, apesar de o país contar com uma forte indústria de energias renováveis. Além disso, Portugal foi bastante prejudicado com o alargamento da União Europeia a Leste e com a entrada em cena de países como a China, porque os salários baixos destes novos intervenientes afectaram as nossas exportações.
Os fundos estruturais disponibilizados pela União Europeia foram utilizados para melhorar as infra-estruturas e não para reforçar a indústria. A soma destes factores teve consequências negativas. Ao fim de muitos anos de uma economia assente nos baixos custos da mão-de-obra, o aumento dos salários acima da produtividade levou a que os custos laborais unitários portugueses fossem superiores aos alemães. Foi sobre esse universo estático que se abateu o tsunami da elevada liquidez na zona euro, resultante dos juros baixos oferecidos pelo Banco Central Europeu (BCE).
Resultado? Um país com trabalhadores que estavam a perder competitividade, protegidos por normas laborais muito rígidas, decidiu endividar-se até às orelhas, devido às facilidades de crédito. Assim, a dívida das famílias atingiu os 100% do PIB e a das empresas os 140%. Somando-as ao endividamento público, a dívida portuguesa ultrapassa os 300% do PIB. Com uma agravante: uma vez que esse endividamento não se baseava no crescimento interno, o endividamento verificou-se fundamentalmente perante o exterior.
E assim, imperceptivelmente, Portugal aumentou a sua vulnerabilidade face aos mercados financeiros internacionais. Estes interrogam-se sobre como pode um país com baixo crescimento e pouca competitividade dever tanto dinheiro.
Curiosamente, em Portugal, este tipo de questões e de propostas não provoca grandes traumas, depois de uma década de crescimento quase nulo e de vivermos eternamente em crise. Na terra do fado, há reservas infinitas de paciência!
Lugar Fantástico
Ivone Carapeto
Reunião CM Estremoz 28Jul2010
PERGUNTA PERTINENTE!
O PS emitiu um comunicado a propósito da rescisão do contrato com as Águas do Centro Alentejo, alegando que foi um erro, que se desperdiçaram 11 milhões de euros em investimentos nas infra-estruturas de saneamento e distribuição de água.
Conclui que é uma decisão desastrosa e que o futuro se encarregará de provar a irresponsabilidade da decisão tomada e que irá verificar-se a privatização da água no Concelho de Estremoz.
Mas, estranhamente, ou talvez não, nem uma palavra sobre o problema dos contratos, que são o fundamento e o ponto essencial da decisão tomada e da discussão que foi feita. Em nenhuma das reuniões, a de Câmara e a da Assembleia Municipal o PS defendeu a sua “dama”, afirmando no comunicado que não lhe foi dada a possibilidade de “efectuar o contraditório dos argumentos utilizados”.
Parece-me que nas referidas reuniões o PS poderia ter defendido a sua posição e apresentado os seus argumentos sobre a questão dos contratos. Foi-lhe dada, também, a possibilidade de o exercer aquando da entrevista com o Presidente da Câmara, num dos jornais do Concelho e podia tê-los apresentado no comunicado que emitiu.
Porém, não o fez, vindo agora afirmar que não lhe foi dada essa oportunidade!
Não acredito que na reunião de Câmara lhe tenham negado a possibilidade de apresentar a sua defesa, como também não acredito que na reunião da Assembleia Municipal lha tenham negado, tal como não acredito que o jornal não lhe tenha dado essa possibilidade e não consta que o comunicado que emitiu tenha sido truncado.
A questão que levou à rescisão dos contratos com as Águas do Centro Alentejo, foi o facto de o actual executivo camarário considerar que um dos contratos celebrados o foi sem ser acompanhado da necessária autorização da Assembleia Municipal para a passagem das infra-estruturas de saneamento e distribuição de água para o domínio privado da Câmara, para que esta as pudesse arrendar.
Até hoje o PS ainda não explicou como é que arrendava uma infra-estrutura às Águas do Centro Alentejo sem a necessária autorização da Assembleia Municipal para que o pudesse fazer, escudando-se que não lhe deram oportunidade de o fazer.
Como é que o PS pretendia fazer um investimento nas infra-estruturas com base num contrato para o qual não tinha poderes para celebrar?
Para o PS o contrato de arrendamento das infra-estruturas que celebrou é válido apesar da Assembleia Municipal ter rejeitado a sua proposta da passagem destas do domínio público para o privado?
Até agora não explicou.
E não venham com o argumento que defendo o actual executivo, por que o que defendo é o direito dos Estremocenses em saber porque é que o PS ainda não apresentou os seus argumentos, atenta a sua posição contra a saída das Águas do Centro Alentejo e face ao argumento apresentado pelo actual executivo, refugiando-se sempre no argumento dos 11 milhões de euros de investimento.
É pertinente que o PS explique aos Estremocenses porque assinou tal contrato e como é que resolveria o problema do chumbo da autorização que pedira à Assembleia Municipal.
A pergunta fica feita!















