Com um PECzinho à espera da tempestade

Para evitar sofrer o mesmo destino da Grécia, Portugal, cuja situação não é assim tão diferente, aprovou um plano de austeridade com o fim de relançar a economia. E os portugueses parecem resignados a um período de vacas magras. Perante o ataque dos mercados, o Governo socialista de José Sócrates apresentou em Bruxelas um Plano de Estabilidade e Crescimento (PEC), cujo objectivo é reduzir o défice público.
Assim a partir de dia 01 de Julho, o IVA subiu um ponto percentual em todos os escalões que passam a ser de 6%, 13% e 21%.O IRS já tinha subido. Também o IRC das empresas com lucro tributável superior a dois milhões de euros aumenta 2,5 pontos percentuais. As autarquias também vêm reduzidas as suas transferências do Orçamento de Estado (No caso de Estremoz, o Município vê reduzida a sua transferência em cerca de 300.000€, até ao final deste ano).
Com estes agravamentos começa um novo ciclo de aperto do cinto que ameaça ser longo, vários especialistas apontam para toda esta década, que agora se iniciou, e que, até se irá agravar, quanto mais não seja por via das subidas das taxas de juro e do preço dos combustíveis. Em tempo de crise a necessidade de sacrifícios é uma forma de nos acordar a todos para a dura realidade de um País e de moralizar uma situação em que todos, Estado, autarquias, empresas e cidadãos, têm vivido muito, acima das suas possibilidades.
Por isso apelido este Plano de Estabilidade e Crescimento de "PECzinho", pois tenho como certo que outros de maior dimensão estão para vir.
Mas, qual é o problema de Portugal? "A reduzida produtividade, que se traduz num crescimento muito baixo", respondem analistas e empresários. De facto, o crescimento da economia portuguesa tem sido praticamente nulo nos últimos anos e qualificou-se como o mais baixo da zona, desde que aderiu ao euro.
No mercado interno, a presença de uma pesada burocracia, que em grande parte marca o ritmo do país, travou os impulsos inovadores, apesar de o país contar com uma forte indústria de energias renováveis. Além disso, Portugal foi bastante prejudicado com o alargamento da União Europeia a Leste e com a entrada em cena de países como a China, porque os salários baixos destes novos intervenientes afectaram as nossas exportações.
Os fundos estruturais disponibilizados pela União Europeia foram utilizados para melhorar as infra-estruturas e não para reforçar a indústria. A soma destes factores teve consequências negativas. Ao fim de muitos anos de uma economia assente nos baixos custos da mão-de-obra, o aumento dos salários acima da produtividade levou a que os custos laborais unitários portugueses fossem superiores aos alemães. Foi sobre esse universo estático que se abateu o tsunami da elevada liquidez na zona euro, resultante dos juros baixos oferecidos pelo Banco Central Europeu (BCE).
Resultado? Um país com trabalhadores que estavam a perder competitividade, protegidos por normas laborais muito rígidas, decidiu endividar-se até às orelhas, devido às facilidades de crédito. Assim, a dívida das famílias atingiu os 100% do PIB e a das empresas os 140%. Somando-as ao endividamento público, a dívida portuguesa ultrapassa os 300% do PIB. Com uma agravante: uma vez que esse endividamento não se baseava no crescimento interno, o endividamento verificou-se fundamentalmente perante o exterior.
E assim, imperceptivelmente, Portugal aumentou a sua vulnerabilidade face aos mercados financeiros internacionais. Estes interrogam-se sobre como pode um país com baixo crescimento e pouca competitividade dever tanto dinheiro.
Curiosamente, em Portugal, este tipo de questões e de propostas não provoca grandes traumas, depois de uma década de crescimento quase nulo e de vivermos eternamente em crise. Na terra do fado, há reservas infinitas de paciência!

Lugar Fantástico

Em Estremoz, ao contrário do que parece, a Mata não é uma escola, ainda que haja escolas da Mata, assim chamadas por causa da Mata que, no entanto, já existia para lhes dar o nome. É caso para dizer que o grande contributo que retiramos da Mata Municipal de Estremoz é mesmo o nome da escola e do bairro. Era bom que não fosse assim.

Desprezada por sucessivos executivos, a Mata é agora um lugar descuidado e desolador que, conservando a beleza resistente das árvores, a memória de alguns recantos, os caminhos, não vai resistindo ao abandono. É verdade que já não cultivamos em Estremoz aquele prazer de embelezar a cidade que caracteriza outras e que, se existiu entre nós, já não o vamos lembrando. Mostra-o a displicência com que se ignoram as chamadas de atenção para o estado lamentável de desleixo das nossas ruas e praças, selvagens relvados, num triste divórcio entre a vontade dos que têm a competência e o dever de conter esse desalinho e a vontade e direito dos estremocenses de viverem na sua cidade limpa e cuidada e de a mostrarem assim a quem os visita (mas isso, que importa?).

Porque abandonada por quem a devia cuidar, a Mata passou a ser tida por muitos como um lugar perigoso e refúgio para a prática de actividades ilícitas e outras que também se não querem públicas. Os estremocenses não frequentam a Mata Municipal e não usufruem daquele espaço. A Mata é praticamente deserta de pessoas e os circuitos de manutenção e parque infantil que ali foram sendo instalados nunca tiveram por parte da população uma utilização efectiva, o que só se compreende porque essas tentativas de dotar a Mata de alguns equipamentos que, de facto, seriam interessantes para um lugar com aquelas características, apareceram como medidas avulsas, quando seria adequado um conjunto integrado de medidas que levassem as pessoas até esses equipamentos e à Mata.

É precisa vigilância na Mata. É precisa iluminação. É preciso dinamizar de forma sistemática um conjunto de actividades para aquele lugar, sejam elas desportivas, culturais ou de mero convívio. É preciso cuidar das árvores e das plantas. É preciso florir a Mata, alindar os recantos existentes (lugares esplêndidos para uma serena leitura), recuperar o lago. É preciso arranjar os caminhos e pô-los à disposição dos muitos estremocenses que aderiram à saudável moda das caminhadas. Eu diria até que era fantástico poder ter na Mata um quiosque com uma esplanada onde nos pudéssemos sentar a ler um livro ou o jornal, a conversar ou pura e simplesmente a vigiar as crianças nas suas brincadeiras, enquanto se toma um café ou uma água, enquanto se faz um lanche. Mas isso, talvez seja pedir demais.

A Mata ali está, à espera que a devolvam aos estremocences, lugar fantasma à espera que o façam lugar fantástico.

Ivone Carapeto

Foi publicado no Jornal E, nº7, de 29/07/2010

Reunião CM Estremoz 28Jul2010

Pela primeira vez, uma reunião da Câmara Municipal de Estremoz foi transmitida em directo... (clique na hiperligação para ler o artigo). Reunião CM Estremoz 28Jul2010

PERGUNTA PERTINENTE!

O PS emitiu um comunicado a propósito da rescisão do contrato com as Águas do Centro Alentejo, alegando que foi um erro, que se desperdiçaram 11 milhões de euros em investimentos nas infra-estruturas de saneamento e distribuição de água.
Conclui que é uma decisão desastrosa e que o futuro se encarregará de provar a irresponsabilidade da decisão tomada e que irá verificar-se a privatização da água no Concelho de Estremoz.
Mas, estranhamente, ou talvez não, nem uma palavra sobre o problema dos contratos, que são o fundamento e o ponto essencial da decisão tomada e da discussão que foi feita. Em nenhuma das reuniões, a de Câmara e a da Assembleia Municipal o PS defendeu a sua “dama”, afirmando no comunicado que não lhe foi dada a possibilidade de “efectuar o contraditório dos argumentos utilizados”.
Parece-me que nas referidas reuniões o PS poderia ter defendido a sua posição e apresentado os seus argumentos sobre a questão dos contratos. Foi-lhe dada, também, a possibilidade de o exercer aquando da entrevista com o Presidente da Câmara, num dos jornais do Concelho e podia tê-los apresentado no comunicado que emitiu.
Porém, não o fez, vindo agora afirmar que não lhe foi dada essa oportunidade!
Não acredito que na reunião de Câmara lhe tenham negado a possibilidade de apresentar a sua defesa, como também não acredito que na reunião da Assembleia Municipal lha tenham negado, tal como não acredito que o jornal não lhe tenha dado essa possibilidade e não consta que o comunicado que emitiu tenha sido truncado.
A questão que levou à rescisão dos contratos com as Águas do Centro Alentejo, foi o facto de o actual executivo camarário considerar que um dos contratos celebrados o foi sem ser acompanhado da necessária autorização da Assembleia Municipal para a passagem das infra-estruturas de saneamento e distribuição de água para o domínio privado da Câmara, para que esta as pudesse arrendar.
Até hoje o PS ainda não explicou como é que arrendava uma infra-estrutura às Águas do Centro Alentejo sem a necessária autorização da Assembleia Municipal para que o pudesse fazer, escudando-se que não lhe deram oportunidade de o fazer.
Como é que o PS pretendia fazer um investimento nas infra-estruturas com base num contrato para o qual não tinha poderes para celebrar?
Para o PS o contrato de arrendamento das infra-estruturas que celebrou é válido apesar da Assembleia Municipal ter rejeitado a sua proposta da passagem destas do domínio público para o privado?
Até agora não explicou.
E não venham com o argumento que defendo o actual executivo, por que o que defendo é o direito dos Estremocenses em saber porque é que o PS ainda não apresentou os seus argumentos, atenta a sua posição contra a saída das Águas do Centro Alentejo e face ao argumento apresentado pelo actual executivo, refugiando-se sempre no argumento dos 11 milhões de euros de investimento.
É pertinente que o PS explique aos Estremocenses porque assinou tal contrato e como é que resolveria o problema do chumbo da autorização que pedira à Assembleia Municipal.
A pergunta fica feita!

Luís Assis

(Des)Acordo Ortográfico

São cada vez em maior número os órgãos da imprensa escrita que adoptaram (eles escreveriam "adotaram") uma forma de escrever que tem menos a ver com a língua que falamos do que devia. O país, como aliás é seu hábito, está mais uma vez dividido entre os acham bem avançar para a implementação do, inadequadamente denominado, Acordo Ortográfico; e aqueles que até ameaçam deixar de comprar os jornais que o adoptem (adotem).

No primeiro grupo incluem-se os idiotas do costume que pensam que não implementar o acordo é coisa de velhos do Restelo, ou seja, daqueles que estão sempre contra qualquer mudança. Ainda neste primeiro grupo está também incluído outro subgrupo, seguramente não menos idiota que o anterior, que pensa que o acordo ortográfico vai alargar o nosso mercado linguístico de 10 para quase 300 milhões de falantes do português (como se ele alguma vez tivesse estado fechado ou se o acordo viesse alterar alguma coisa neste domínio). Finalmente, existe ainda um outro subgrupo tão idiota como os anteriores que tem uma particularidade assaz interessante: acha-se espertinho, pensa que pôs um ovo em pé ao descobrir a fórmula mágica da dupla grafia (como se não fosse mais sensato reconhecer à partida que o português tem variantes regionais e, como tal, que não havia qualquer necessidade de impor a ninguém fórmulas ortográficas que em nada vêm alterar esta realidade).

Como é evidente, do lado dos anti-Acordo também existem idiotas (para além de parvalhões e ignorantes). Para eles a língua portuguesa (que, aliás, a maioria domina mal) era perfeita. Isto apesar de "sede" tanto poder significar carência de água (sê-de) como lugar onde se reúne a direcção (sé-de); de "cor" tanto poder ser a forma como se declamam versos (cór) como a coloração dos olhos (côr); de as palavras terminadas em "oz" tanto poderem ser lidas com o "o" aberto (noz, foz, etc.) como com o "o" fechado (como Estremoz ou arroz). Enfim, fico por aqui, que diabo de lógica tem esta língua que não tem regras claramente definidas de forma (esta também pode ser lida "fór-ma" ou "fôr-ma") a impedir confusões? Depois admiram-se que os nossos miúdos tenham dificuldades em Português ou que os estrangeiros se queixem que este é dos idiomas mais difíceis de aprender. Como podia ser de outra forma? Esta língua apresenta falhas gritantes na sua lógica construtiva, tem demasiadas zonas de sombra para além do aceitável.

Por outro lado, o acordo ortográfico tem uma expressão reduzida (se bem que importante e correspondente a uma cedência aos brasileiros) no nosso quotidiano. Este artigo tem cerca de 500 palavras e apenas duas são alteradas pelo acordo (os casos mais gritantes antes assinalados vão continuar com a mesma a indefinição que já tinham até aqui). Valia a pena tanta confusão? Não! (De qualquer modo, sou contra a supressão das consoantes mudas sempre que elas abram as vogais.)

Nota:

As imagens foram colhidas nos sítios para os quais apontam as respectivas hiperligações;

Publicado no na edição de 22Jul2010 do Jornal Brados do Alentejo;

Também publicado em ad valorem.

A aprendizagem social dos prevaricadores

De alguns anos a esta parte que a Câmara Municipal de Estremoz, através da acção do seu Pelouro do Ambiente e Serviços Urbanos, tem adoptado medidas ajustadas à Gestão de Resíduos e à Higiene e Limpeza. A propósito disso, o web site do Município informa-nos que com vista à recolha de resíduos sólidos urbanos, a Câmara Municipal dispõe do seguinte equipamento: - 2 viaturas de recolha de lixo; - 1 varredora mecânica; - 1 camião de recolha do lixo grosso; - cerca de 850 contentores do lixo; - cerca de 50 Ecopontos (28 na cidade e 32 nas freguesias). Não sabemos se estes dados estão actualizados, mas isso é irrelevante para o assunto que nos propusemos abordar na presente coluna.

Como é sabido, os recursos naturais são finitos, pelo que desde há muito que o mundo civilizado se preocupa com a possibilidade do seu esgotamento. Daí que a nível global se tenham adoptado estratégias visando a poupança desses recursos. Ora todos nós produzimos resíduos sólidos diariamente, os quais podem vir a ser reutilizados como matérias-primas no fabrico de mercadorias que nos são indispensáveis no dia a dia. Como tal, o Município de Estremoz, à semelhança dos restantes, implementou um sistema de Ecopontos, estrategicamente distribuídos pela cidade e pelas freguesias rurais.

Cada Ecoponto é constituído por três contentores individuais, destinados a receber separadamente diversos materiais e cada um deles está identificado pela correspondente cor: VERDE (vidro), AMARELO (metal e plástico), AZUL (papel e cartão). Nalguns Ecopontos estão ainda adaptadas estruturas destinadas à recolha de pilhas e/ou óleo.

O que cada um de nós tem que fazer é, simplesmente, separar os materiais em casa, levá-los ao Ecoponto mais próximo e depositá-los no correspondente contentor. Ao fazê-lo, está a dar um importante contributo para a reciclagem ou seja para a transformação de materiais usados, que já cumpriram a sua função, em novos materiais que a hão de vir a cumprir. A nossa atitude é, assim, uma atitude cívica que visa não só a poupança de recursos naturais, como contribui igualmente para a redução da poluição associada aos processos produtivos.

Folhetos informativos distribuídos oportunamente pelo Município de Estremoz, dão-nos uma medida dessa poupança. Assim, a deposição no Ecoponto de:

- 2 jornais por semana, durante um ano, evita o abate de uma árvore;

- 1 pacote de latas por semana, durante um ano, permite a poupança de 50 Kg de minério;

- 47 garrafas de plástico de 1,5 litros, são suficientes para assegurar o enchimento de um saco-cama;

- garrafas de vidro usadas poderão ser transformadas noutras tantas, novinhas em folha.

A consciência destes factos é simultaneamente a consciência do poder positivo que cada um de nós dispõe e que lhe permite contribuir para a poupança dos recursos naturais e para a redução da poluição.

Proceder de maneira contrária é dispor de poder negativo através de práticas que conduzem ao esbanjamento dos recursos naturais e ao aumento da poluição. E há quem o faça e deite nos contentores de lixo, embalagens de plástico, de vidro, de metal e de cartão, quando a 50 metros do local, têm Ecopontos. Tais comportamentos são triplamente faltosos:

- Falta de consciência cívica do papel individual que cabe a cada um de nós na reciclagem;

- Falta de respeito por quem exerce as adequadas práticas de reciclagem;

- Falta de auto-estima, pelo mau exemplo dado, em especial em relação às crianças, que desde o primeiro ciclo são educadas na reciclagem.

Há um ditado antigo que diz: “Presunção e água benta, cada um toma a que quer”. Vem isto a propósito dos presunçosos, bastante presunçosos até, que teimam em não reciclar, porque acham que “não são empregados de ninguém” ou então porque “não estão para trabalhar para a Câmara”. São casos de santa estupidez ou de olímpica indiferença ao bem comum. Porém, nada que uma fiscalização camarária mais apertada e algumas coimas pedagógicas não possam resolver. Assim se poderá vir a processar a aprendizagem social dos prevaricadores.

Hernâni Matos

Publicado também no nº 89 (15-7-2010) do Jornal ECOS

Haja decência (II)

Sr. Dr. Luís Assis: prometo-lhe que vou ser breve e que esta vai ser a última vez que vou ocupar o meu tempo a responder-lhe.

Antes de mais, fique também a saber que há duas formas distintas de estar na política: uma delas passa pela defesa das nossas ideias, com respeito pelas dos outros (ainda que diferentes); a outra assenta fundamentalmente no ataque às ideias, práticas ou acções dos outros. Deixe-me que lhe diga que, salvo melhor opinião, esta tem sido a postura sistemática e reincidente protagonizada pelo cidadão Luís Assis (e da qual não generalizo, de forma cega e abstracta, para o partido que representa; ou seja, quem faz isto é este cidadão, não é, não tem que ser o CDS).

Posto isto, devolvo-lhe a alegada "justificação do injustificável" e afianço-lhe que a sua última intervenção não só não repõe a verdade dos factos, como persiste na deturpação dos mesmos.

1. 
   
   O Sr. insinua que o empréstimo iria servir apenas para financiar os imóveis em relação à aquisição dos quais o PSD votou contra; É FALSO! O empréstimo para a aquisição de imóveis incluía também 500 mil euros para a compensação aos proprietários dos terrenos onde se espera que venha a ser instalada a Zona Industrial dos Arcos; 
2. 
   
   O Sr. faz da demagogia uma arma de arremesso quando tenta transpor para exemplos comezinhos do dia-a-dia, realidades que não são comparáveis, como faz quando refere que alguém "não quer comprar uma casa mas quer assinar o contrato de empréstimo para a sua compra"… o meu comentário é: Haja decência! Na política não tem de valer tudo.

As posições assumidas pelo PSD através da minha pessoa são coerentes, consistentes e esclarecidas conforme penso que terá ficado demonstrado nos 8 pontos do artigo anterior. Quem tentou conspurcar tais posições através de interpretações enviesadas foi o cidadão Luís Assis (não o CDS), ou seja aquele que assina (tal como eu) uma crónica quinzenal no jornal Brados do Alentejo.

  

Assunto encerrado.