Junta de Freguesia de Santa Maria expõe “Barrística Quirina Marmelo"

A barrista Quirina Marmelo.

Numa iniciativa da Junta de Freguesia de Santa Maria (Estremoz), decorreu no Salão de Festas desta Junta, no passado sábado, a partir das 18 horas, uma homenagem à barrista estremocense Quirina Marmelo, já falecida.
Esta homenagem assumiu fundamentalmente a forma de uma exposição da “Barrística Quirina Marmelo”, visando promover também um encontro de várias gerações de barristas, uma vez que se encontram expostos não só trabalhos seus, como de seu marido, António Lino de Sousa, com quem aprendeu a modelar o barro, assim como de Duarte Catela, seu bisneto, a quem passou o testemunho.
A Academia Sénior de Estremoz, através do seu grupo de dança e do seu grupo de cantares, associou-se à homenagem, actuando no final.
A exposição da “Barrística Quirina Marmelo”, estará patente ao público no Salão de Festas da Junta de Freguesia de Santa Maria, até ao próximo dia 30 de Julho.

 

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A Inevitabilidade do €uro


O Economês descomplicado

Esta coluna, tem como objectivo ajudar a entender, temas económicos que marcam a actualidade, que mexem com as nossas vidas e que por vezes são difíceis de entender.

“Se a actual crise do euro não significar o fim da moeda única, andará lá perto. Pelo menos, representará o último capítulo de uma fase de lançamento cheia de promessas mas, também, de ilusões, imprudência e riscos subestimados.”
Esta frase proferida por um reputado economista europeu, reflecte bem o grau de incerteza e de descrença a que se chegou, relativamente ao futuro da moeda única europeia.
O leitor de certo já se interrogou várias vezes desde o seu aparecimento:
Que vantagens trouxe o euro para Portugal?
Ao aderir ao euro em 1999, Portugal aderiu a uma união monetária de moeda forte, dirigida por um banco (Banco Central Europeu) controlado pela Alemanha, como país motor da economia da zona euro, deixando os países aderentes a partir dessa data, de terem controlo efectivo sobre a política monetária e cambial dos seus países, e consequentemente, deixando de poder controlar a emissão de moeda, as taxas de juro e a taxa cambial.
A adesão significava também, a abertura de novos mercados e a simplificação das transacções entre países.
Perdeu-se soberania; Ganhou-se mercado.
De imediato, Portugal beneficiou de taxas de juro baixas e de uma moeda forte.
Em contrapartida, Portugal deveria tornar-se mais competitivo, modernizar a sua economia e aumentar as exportações, tornando-se menos dependente do exterior.
Mas falhámos!
Passada uma década desde a adesão ao euro, Portugal não conseguiu tornar-se competitivo. Continuamos a comprar muito mais ao estrangeiro do que aquilo que lhes vendemos. O euro como moeda forte contribuiu para este problema, pois a relação cambial encarece o que exportamos, e logo, dificulta a vida às empresas exportadoras, tornando mais barato o que importamos, o que nos torna mais dependentes do exterior, mais endividados, e logicamente mais pobres.
Só temos um caminho! Apostar na produção nacional e no sector exportador.
Invertermos a tendência! Vender mais ao exterior, e em contrapartida comprar menos.
Os apoios e investimentos públicos devem concentrar-se nas exportações, investindo nos chamados bens transaccionáveis (que se vendem nos mercados internacionais).
Devemos abandonar a política da obra pública de fachada, do betão, dos projectos megalómanos, que não geram riqueza, mas sim encargos para as gerações futuras.
Passada uma década, começa a falar-se demasiado no fim do euro.
Para além dos eurocépticos que nunca quiseram embarcar no euro, também os europeístas convictos por um lado e os subsídios dependentes de países como o nosso, por outro lado, estão muito desiludidos com a moeda única.
Mas sair, causaria uma turbulência financeira de consequências inimagináveis.
Imagino que teríamos um choque brutal e imediato de desvalorização monetária, porque de certo não iríamos retomar o escudo com o valor com que o deixámos em 1999, e por isso, tudo nos sairia mais caro, inclusivamente a dívida externa que deveria aumentar na proporção directa da desvalorização da nossa moeda.
Ficaríamos então ainda mais pobres e mais endividados.
Perante a inevitabilidade do euro, o caminho a seguir é estreito, mas passa seguramente por trabalhar com mais produtividade e consumir com menos endividamento.

Publicado também no jornal ECOS, edição de 18/06/2010

ASSIM NÃO VAMOS LÁ!


Na Biblioteca Municipal de Estremoz, pode-se consultar a imprensa periódica local, mas não é possível obter fotocópias pagas, porque atrasadamente, um senhor Vereador do Pelouro da Cultura deu instruções nesse sentido. Isso porque em tempos, alguém mandou encadernar a maior parte da imprensa local, pelo que a extracção de fotocópias terá, alegadamente, dado origem a que as encadernações se começassem a desconjuntar. Depois de anos a fio, isso ter constituído prática corrente por quem ali trabalhava, quem quiser agora realizar investigação na imprensa local, vê-se coagido a tirar notas à mão, como nos tempos em que não havia fotocopiadora. Achamos esta medida de uma prepotência inqualificável, uma vez que se proibiu a extracção de fotocópias, sem que fosse criada uma alternativa viável a essa prática.
A Constituição, no seu artigo 37.º, assegura-nos o direito à informação, sem impedimentos nem discriminações, direito esse que não pode ser impedido ou limitado. Porém, quem quiser fazer pesquisa na imprensa local, encontra na nossa Biblioteca, obstáculos que não deveria encontrar e que não se depararam a outros que os antecederam. As condições proporcionadas deveriam ser análogas, mas não são, apesar da Constituição no seu Artigo 13.º, assegurar a todos a igualdade perante a lei. Que fazer então?:
1. Revogar a proibição de extracção de fotocópias pagas da imprensa local;
2. Dotar a Biblioteca de um scanner adequado e afectar pessoal à tarefa de digitalização da imprensa local;
3. Solicitar aos actuais directores da imprensa local, que façam depósito na Biblioteca, das versões pdf existentes dos seus jornais e o passem a fazer periodicamente, para actualização.
4. Num site a criar para a Biblioteca Municipal de Estremoz, inserir uma hiperligação para a “Hemeroteca Digital de Estremoz”, onde estaria alojada toda a imprensa local, presente e passada.
Eu não acredito em fatalidades, mas é por estas e por outras, como esta proibição bacoca, que não passamos da cepa torta. É assim que atingimos os padrões europeus? À velocidade do caracol em marcha-atrás? Não o creio. E o leitor?

Publicado também no Jornal ECOS, nº 087 de 17-6-2010

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Já nas bancas - Jornal E - Número 4

Deliberações da reunião da Câmara do dia 16-06-2010


DELIBERAÇÕES DA REUNIÃO DE CÂMARA DO DIA 16/06/2010

DE CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART.º 91.º DA LEI N.º 169/99, DE 18 DE SETEMBRO, NA REDACÇÃO DA LEI N.º 5-A/2002, DE 11 de JANEIRO, TORNAM-SE PÚBLICAS AS DELIBERAÇÕES E DECISÕES TOMADAS PELA CÂMARA MUNICIPAL NA SUA REUNIÃO DE 16 DE JUNHO DE 2010.

A Câmara deliberou o seguinte:
- Por unanimidade, aprovar o Protocolo de Parceria com a Entidade Regional de Turismo do Alentejo tendo por objecto a viabilização da candidatura à classificação do Montado Alentejano como Bem Cultural Universal, pela UNESCO.
- Por unanimidade, aprovar o Protocolo de Colaboração entre o Município de Estremoz e a Universidade de Évora, através do Centro de Estudos em Letras.
- Por maioria, com cinco votos a favor do Presidente da Câmara e dos Vereadores Francisco Ramos, José Trindade, Sílvia Dias e António Ramalho e com duas abstenções dos Vereadores José Fateixa e José Rebola, aprovar a seguinte proposta:
“Nos termos do disposto na alínea a) do nº 6 do artigo 64º articulado com a alínea d) do nº 2 e nº 7 do artigo 53º da L.A.L. aprovada pela Lei nº 169/99, de 18 de Setembro, na redacção da Lei nº 5-A/2002, de 11 de Janeiro e os nºs 1,2,4,5,6 e 8 do artigo 38º da L.F.L. aprovada pela Lei n.º 2/2007, de 15 de Janeiro, proponho que seja submetida a Assembleia Municipal a aprovação da contratação do empréstimo no valor de 1.124.739,40 € destinado a investimentos – imóveis à Caixa Geral de Depósitos, com o pagamento trimestral de juros e o reembolso de capital em prestações trimestrais, de acordo com as condições constantes na sua proposta”.
- Por maioria, com cinco votos a favor do Presidente da Câmara e dos Vereadores Francisco Ramos, José Trindade, Sílvia Dias e António Ramalho e com duas abstenções dos Vereadores José Fateixa e José Rebola, aprovar a seguinte proposta:
“Nos termos do disposto na alínea a) do nº 6 do artigo 64º articulado com a alínea d) do nº 2 e nº 7 do artigo 53º da L.A.L. aprovada pela Lei nº 169/99, de 18 de Setembro, na redacção da Lei nº 5-A/2002, de 11 de Janeiro e os nºs 1,2,4,5,6 e 8 do artigo 38º da L.F.L. aprovada pela Lei n.º 2/2007, de 15 de Janeiro, proponho que seja submetida a Assembleia Municipal a aprovação da contratação do empréstimo no valor de 535.773,46 €, destinado a investimentos - empreitadas à Caixa Geral de Depósitos, com o pagamento trimestral de juros e o reembolso de capital em prestações trimestrais, de acordo com as condições constantes na sua proposta”.
- Por unanimidade, aprovar o topónimo “Travessa de Santa Catarina” a uma travessa da freguesia de Veiros, assim como a atribuição de número de polícia.
- Por unanimidade, aprovar o Projecto apresentado referente à Estação Central de Camionagem de Estremoz.

Nota de Imprensa da Câmara Municipal de Estremoz (17-06-2010)
Postado por Hernâni Matos

SÃO ENGRAÇADOS

Voltou a discutir-se a questão da água em Estremoz, a propósito de o actual executivo camarário ter rescindido unilateralmente os contratos celebrados com as Águas do Centro Alentejo.
Estou à vontade sobre o assunto porque foi o CDS quem colocou o tema na agenda política do concelho no início do mandato do anterior executivo camarário, congratulando-se com a entrada para as AdCA, no entanto, os contratos foram assinados à pressa somente no final do mandato.
Já na campanha eleitoral se discutiu que o anterior executivo camarário tinha passado um cheque em branco às AdCA porque não conhecia o preço que os Estremocenses iriam pagar pela água, tendo tal facto sido evidenciado por todos os candidatos, excepto os do PS.
O actual executivo camarário invoca para a rescisão dos contratos com as AdCA o facto de o cálculo do valor a pagar estar mal feito e não contar com as perdas de 50% da água que a rede sofre, sendo estas imputadas à totalidade do suposto valor de água consumida, isto é, os Estremocenses iriam pagar o m3 da água consumida contando com os 50% que se perdem com as fugas da rede.
O outro fundamento, jurídico, é que o anterior executivo não tinha competência para arrendar as infra-estruturas de distribuição e saneamento e autorizou as AdCA a iniciar investimentos, mas fê-lo, com violação frontal da lei, tornando o contrato nulo e de nenhum efeito.
Com efeito, a Assembleia Municipal tinha chumbado o pedido do anterior executivo PS de passagem das infra-estruturas de água e saneamento do domínio público para o domínio privado da Câmara, pelo que o anterior executivo PS não tinha poderes nem autorização para celebrar o contrato que se celebrou.
Ora, sendo o contrato de arrendamento das infra-estruturas nulo, como é que as AdCA podiam cobrar os valores de consumo de água decorrentes do outro contrato? Não podiam, como é óbvio, porque não tinham a posse legítima das infra-estruturas.
Mas, perante este cenário, a posição dos vereadores da oposição PS e PSD é engraçada, não analisam, sequer, a questão central do problema, qual seja, os contratos violam ou não a lei, os contratos são nulos ou não. O silêncio é elucidativo. Mas quanto às questões secundárias e laterais, não poupam discurso. Nem PS nem PSD desmentiram os fundamentos do actual executivo camarário.
Ficámos a saber que para o PS o que interessa é o envelope financeiro, independentemente da validade dos contratos, defendendo a manutenção de contratos nulos. A do PSD é mais curiosa, só admite a alteração da situação actual se a futura for melhor!!! Obviamente que qualquer solução futura será melhor do que a actual, que é fundada em contratos nulos. Que solução poderá ser pior que esta?
Não é mantendo-se uma situação de ilegalidade, como pretendem o PS e o PSD, que se defendem os legítimos direitos e interesses dos Estremocenses. Eu teria votado favoravelmente a rescisão dos contratos, como é óbvio!
Os legítimos direitos e interesses dos Estremocenses foram defendidos, há que reconhecê-lo, sem qualquer drama ou problema porque Primeiro estão os Estremocenses
!



Publicado também no nº 739 (10-6-2010)
do Jornal
BRADOS DO ALENTEJO