Deliberações da reunião da Câmara do dia 16-06-2010

DELIBERAÇÕES DA REUNIÃO DE CÂMARA DO DIA 16/06/2010

DE CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART.º 91.º DA LEI N.º 169/99, DE 18 DE SETEMBRO, NA REDACÇÃO DA LEI N.º 5-A/2002, DE 11 de JANEIRO, TORNAM-SE PÚBLICAS AS DELIBERAÇÕES E DECISÕES TOMADAS PELA CÂMARA MUNICIPAL NA SUA REUNIÃO DE 16 DE JUNHO DE 2010.

A Câmara deliberou o seguinte:

- Por unanimidade, aprovar o Protocolo de Parceria com a Entidade Regional de Turismo do Alentejo tendo por objecto a viabilização da candidatura à classificação do Montado Alentejano como Bem Cultural Universal, pela UNESCO.

- Por unanimidade, aprovar o Protocolo de Colaboração entre o Município de Estremoz e a Universidade de Évora, através do Centro de Estudos em Letras.

- Por maioria, com cinco votos a favor do Presidente da Câmara e dos Vereadores Francisco Ramos, José Trindade, Sílvia Dias e António Ramalho e com duas abstenções dos Vereadores José Fateixa e José Rebola, aprovar a seguinte proposta:

“Nos termos do disposto na alínea a) do nº 6 do artigo 64º articulado com a alínea d) do nº 2 e nº 7 do artigo 53º da L.A.L. aprovada pela Lei nº 169/99, de 18 de Setembro, na redacção da Lei nº 5-A/2002, de 11 de Janeiro e os nºs 1,2,4,5,6 e 8 do artigo 38º da L.F.L. aprovada pela Lei n.º 2/2007, de 15 de Janeiro, proponho que seja submetida a Assembleia Municipal a aprovação da contratação do empréstimo no valor de 1.124.739,40 € destinado a investimentos – imóveis à Caixa Geral de Depósitos, com o pagamento trimestral de juros e o reembolso de capital em prestações trimestrais, de acordo com as condições constantes na sua proposta”.

- Por maioria, com cinco votos a favor do Presidente da Câmara e dos Vereadores Francisco Ramos, José Trindade, Sílvia Dias e António Ramalho e com duas abstenções dos Vereadores José Fateixa e José Rebola, aprovar a seguinte proposta:

“Nos termos do disposto na alínea a) do nº 6 do artigo 64º articulado com a alínea d) do nº 2 e nº 7 do artigo 53º da L.A.L. aprovada pela Lei nº 169/99, de 18 de Setembro, na redacção da Lei nº 5-A/2002, de 11 de Janeiro e os nºs 1,2,4,5,6 e 8 do artigo 38º da L.F.L. aprovada pela Lei n.º 2/2007, de 15 de Janeiro, proponho que seja submetida a Assembleia Municipal a aprovação da contratação do empréstimo no valor de 535.773,46 €, destinado a investimentos - empreitadas à Caixa Geral de Depósitos, com o pagamento trimestral de juros e o reembolso de capital em prestações trimestrais, de acordo com as condições constantes na sua proposta”.

- Por unanimidade, aprovar o topónimo “Travessa de Santa Catarina” a uma travessa da freguesia de Veiros, assim como a atribuição de número de polícia.

- Por unanimidade, aprovar o Projecto apresentado referente à Estação Central de Camionagem de Estremoz.

Nota de Imprensa da Câmara Municipal de Estremoz (17-06-2010)

Postado por Hernâni Matos

SÃO ENGRAÇADOS

Voltou a discutir-se a questão da água em Estremoz, a propósito de o actual executivo camarário ter rescindido unilateralmente os contratos celebrados com as Águas do Centro Alentejo.
Estou à vontade sobre o assunto porque foi o CDS quem colocou o tema na agenda política do concelho no início do mandato do anterior executivo camarário, congratulando-se com a entrada para as AdCA, no entanto, os contratos foram assinados à pressa somente no final do mandato.
Já na campanha eleitoral se discutiu que o anterior executivo camarário tinha passado um cheque em branco às AdCA porque não conhecia o preço que os Estremocenses iriam pagar pela água, tendo tal facto sido evidenciado por todos os candidatos, excepto os do PS.
O actual executivo camarário invoca para a rescisão dos contratos com as AdCA o facto de o cálculo do valor a pagar estar mal feito e não contar com as perdas de 50% da água que a rede sofre, sendo estas imputadas à totalidade do suposto valor de água consumida, isto é, os Estremocenses iriam pagar o m3 da água consumida contando com os 50% que se perdem com as fugas da rede.
O outro fundamento, jurídico, é que o anterior executivo não tinha competência para arrendar as infra-estruturas de distribuição e saneamento e autorizou as AdCA a iniciar investimentos, mas fê-lo, com violação frontal da lei, tornando o contrato nulo e de nenhum efeito.
Com efeito, a Assembleia Municipal tinha chumbado o pedido do anterior executivo PS de passagem das infra-estruturas de água e saneamento do domínio público para o domínio privado da Câmara, pelo que o anterior executivo PS não tinha poderes nem autorização para celebrar o contrato que se celebrou.
Ora, sendo o contrato de arrendamento das infra-estruturas nulo, como é que as AdCA podiam cobrar os valores de consumo de água decorrentes do outro contrato? Não podiam, como é óbvio, porque não tinham a posse legítima das infra-estruturas.
Mas, perante este cenário, a posição dos vereadores da oposição PS e PSD é engraçada, não analisam, sequer, a questão central do problema, qual seja, os contratos violam ou não a lei, os contratos são nulos ou não. O silêncio é elucidativo. Mas quanto às questões secundárias e laterais, não poupam discurso. Nem PS nem PSD desmentiram os fundamentos do actual executivo camarário.
Ficámos a saber que para o PS o que interessa é o envelope financeiro, independentemente da validade dos contratos, defendendo a manutenção de contratos nulos. A do PSD é mais curiosa, só admite a alteração da situação actual se a futura for melhor!!! Obviamente que qualquer solução futura será melhor do que a actual, que é fundada em contratos nulos. Que solução poderá ser pior que esta?
Não é mantendo-se uma situação de ilegalidade, como pretendem o PS e o PSD, que se defendem os legítimos direitos e interesses dos Estremocenses. Eu teria votado favoravelmente a rescisão dos contratos, como é óbvio!
Os legítimos direitos e interesses dos Estremocenses foram defendidos, há que reconhecê-lo, sem qualquer drama ou problema porque Primeiro estão os Estremocenses!

Luis Assis

Publicado também no nº 739 (10-6-2010)
do Jornal BRADOS DO ALENTEJO

ECOS edição #087 Já nas bancas

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Aquisição do Palácio dos Marqueses de Praia e Monforte

Na sua reunião do passado dia 2 de Junho, a Câmara Municipal de Estremoz aprovou a aquisição do Palácio dos Marqueses de Praia e Monforte, sito na Rua Vasco da Gama, desta cidade, e vulgarmente conhecido como “Círculo Estremocense”. A proposta, apresentada pelo Senhor Presidente da Câmara, Luís Mourinha, foi aprovada por maioria, com os votos a favor do Presidente e Vereadores Francisco Ramos, José Trindade e Sílvia Dias, dois votos contra dos Vereadores António Ramalho e José Fateixa e uma abstenção do Vereador José Ramalho.

O valor de aquisição proposto pelo Senhor Presidente foi de 250.000€, acrescidos da cedência de um lote de terreno na futura Zona Industrial de Arcos (lote n.º 2, com uma área total de 10.108 m2).

Para além de ter votado contra a aquisição em reunião de câmara, veio o Vereador António Ramalho publicar no seu blogue de opinião pessoal “ad valorem” (http://advaloremportugal.blogspot.com), no dia 7 de Junho de 2010, uma série de afirmações acerca desta aquisição que não correspondem à verdade dos factos, pelo que a câmara municipal entende ser necessário clarificar, junto dos Estremocenses, esta questão.

Afirma o Senhor Vereador, no seu artigo com o título “A propósito da compra do Círculo”, o seguinte:

“(…) tenho a informar que o custo de aquisição do Palácio denominado dos Marqueses da Praia e Monforte (…) é SIGNIFICATIVAMENTE SUPERIOR aos 250 mil euros anunciados. (…) o Senhor Presidente esqueceu-se de referir que vai também entregar, a título de pagamento, um lote urbanizado (em rigor a urbanizar a expensas do Município) na Zona Industrial de Arcos cujo terreno de implantação custou há alguns anos atrás €181.532,50. Ora, somando 250 com 181 já vamos em 431 mil euros.”

Em primeiro lugar, é preciso esclarecer que o Senhor Vereador António Ramalho teve acesso à documentação que lhe foi enviada antes da sessão de câmara, pelo que certamente terá lido, na proposta de aquisição que foi presente na reunião, o que a seguir se transcreve:

“Pela aquisição das supra mencionadas fracções proponho o pagamento de 250.000,00 € e, após aprovação pelos órgãos competentes e registo na Conservatória do Registo Predial de Estremoz, a atribuição do lote de terreno nº 2, com a área de 10.108 m2, sito no Plano de Pormenor da Zona Industrial de Arcos, em processo de alteração (nos termos do Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial), cujos terrenos em que se situa o lote possuem uma área total de 72.613 m2 e foram adquiridos pela Câmara Municipal por escritura lavrada em 26/11/2003 pelo preço total de 181.532,50 € a que corresponde o valor de 2,50 € / m2.”

Por essa razão, o Senhor Vereador não pode vir a público referir que o Senhor Presidente “se esqueceu de referir que vai também entregar, a título de pagamento, um lote urbanizado na Zona Industrial de Arcos”, uma vez que a proposta é bem clara em relação a essa questão.

Ao que parece, quem se esqueceu de ler bem a proposta e que não lhe prestou a devida atenção foi o Senhor Vereador António Ramalho, já que na mesma é também referido que o lote de terreno a ceder pela autarquia se trata do lote n.º 2 da futura Zona Industrial de Arcos, com uma área de 10.108 m2. A parcela de terreno onde este lote se insere, tal como é referido na proposta, possui uma área TOTAL de 72.613 m2 e foi adquirida pelo Município, em 26/11/2003, pelo valor TOTAL de 181.532,50€, ou seja, 2,5€/m2. Assim, multiplicando este último valor pela área do lote (10.108 m2), o mesmo apresenta um valor de 25.270€.

Somando 250.000 com 25.270, verificamos que o valor de aquisição do Palácio dos Marqueses de Praia e Monforte será de cerca de 275.270€.

As declarações do Senhor Vereador poderão, inclusive, ter induzido em erro a própria comunicação social local, uma vez que o Jornal Brados do Alentejo, na sua edição n.º 739, de 10 de Junho, publicou o artigo “Aquisição do Círculo controversa”, onde é referido que “o prédio custará à Câmara Municipal de Estremoz 250 mil euros e a atribuição ao proprietário de mais um lote de terreno, com a área de cerca de dez mil metros quadrados, na Zona Industrial de Arcos, no valor de cento e oitenta e um mil e quinhentos e trinta e dois euros e cinquenta cêntimos”.

É certo que, obviamente, há que executar as obras de infraestruturação da Zona Industrial de Arcos, mas esse projecto será candidatado aos fundos comunitários, pelo que não podemos, neste momento, avaliar o que este custo representa na cedência do lote em causa. No caso em concreto, não estamos a falar de “dez hectares de terreno”, como o Senhor Vereador refere, porque o lote em questão apenas possui um hectare e, para além disso, estando localizado junto a um caminho municipal já existente, os custos inerentes à sua infraestruturação serão bastante mais reduzidos.

Quanto às obras de recuperação e conservação de que o edifício necessita, as mesmas serão incluídas no Programa de Regeneração Urbana da Cidade de Estremoz, cujo Plano de Acção física e financeira se encontra actualmente em reprogramação, permitindo assim o co-financiamento comunitário da obra, pelo que é completamente extemporâneo falar em valores adicionais para o custo do mesmo, sem serem conhecidos os custos da intervenção e sem ter em conta a possibilidade de comparticipação a 80% do valor total.

O que é certo é que o executivo entendeu que esta aquisição poderá revestir-se de elevada importância, quer pelo valor patrimonial e histórico do edifício, quer pelo próprio valor da aquisição. Neste aspecto, é de salientar que, de acordo com a avaliação efectuada pelos técnicos do Município, o imóvel foi avaliado em 417.000€, um valor muito superior ao da aquisição, o que se revela uma oportunidade para o Concelho de Estremoz, vir a poder usufruir de mais um espaço público para realização de diversas actividades municipais e, até mesmo, para instalação de serviços de utilidade pública.

Se os motivos económicos não justificassem a aquisição, poderiam ser invocados os motivos históricos, já que o Palácio dos Marqueses de Praia e Monforte é uma construção palaciana, erigida no século XVIII, ocupada pelos Serviços Municipais entre 1797 e 1845, posteriormente adquirida pelos Marqueses de Praia e Vitória.

Esclarecido o “equívoco” do Senhor Vereador, resta-nos apenas que o referido senhor venha agora a público, junto da população Estremocense, admitir o seu erro de cálculos.

Nota de Imprensa da Câmara Municipal de Estremoz

Postado por Hernâni Matos

E agora senhor Isaurindo?

Não fossem as pernas, que há longo tempo o vêm incomodando, não eram os seus 76 anos, quase todos de duro e árduo trabalho, que o fariam parar, disse ao Brados do Alentejo, Isaurindo Jacinto Figueiredo.
Figura carismática do meio estremocense, com uma imagem bem vincada, a que uma tradicional jaqueta de cotim, o pequeno chapéu de feltro e a mala dos dinheiros a tiracolo, emprestavam uma nota nostálgica de tempos idos, o senhor Isaurindo, como carinhosamente todos os frequentadores do mercado de Estremoz o conhecem, começou a trabalhar aos 13 anos, devido à morte prematura de seu pai, e iniciou a venda no mercado no dia em que fez 14 anos. “Comecei a comprar uns ovos, umas galinhas, umas hortaliças, e depois vendia-os aqui”.
Na sua banca, primeiro na parte de cima do mercado onde durante a semana era a única, o senhor Isaurindo foi atendendo e cativando uma plêiade de clientes ao longo de décadas. [Curiosamente, essa banca foi Photo Nostalgia, no Brados 736, de 29 de Abril].
Os seus produtos, quer os hortícolas, quer os frutos, foram sempre de confiança. E, quando alguém perguntava por aalgo que ele não tinha, em especial os frutos mais exóticos ou de outras latitudes (muitas das vezes nem sequer sabia o que eram), ele não descansava enquanto não o encontrava e adquiria. Depois, logo que houvesse oportunidade, comunicava ao cliente – com alguma indisfarçável vaidade – “quando quiser 'isto' eu agora já tenho”. E eram estes pequenos (grandes) gestos que fidelizaram muitas dezenas de clientes, que ao longo dos anos se tornaram também seus amigos, entre os quais donos ou responsáveis de estabelecimentos da restauração, instituições ou simples anónimos.
No bulício dos mercados semanais de sábado, gente havia que, dos mais variados locais, incluindo a 'capital do reino', se deslocava propositadamente a Estremoz para comprar no senhor Isaurindo. Frutas, hortaliças, temperos, condutos, ovos... tudo o que imaginar se possa para aquele tipo de negócio.
Em Novembro de 1999 Brados do Alentejo [edição 483] iniciou a rubrica 'Gente Nossa' – pequenas estórias de vidas de gente da nossa região – com Isaurindo Figueiredo.
“Só me sinto bem aqui”, disse-nos então. Nunca tive um dia de férias porque “gosto muito daquilo que faço”. A respeito de dias de folga e descanso, foi peremptório: “não tenho mais que 10 dias de falha aqui: no dia do casamento dos meus filhos [tem três] e na morte do meu pai e da minha mãe”. “É a amizade que eu tenho pela clientela que me faz aqui estar”, e depois “habituei-me de tal maneira que só me sinto bem aqui” rematou.
Foram cerca de 63 anos de actividade ininterrupta, quer chovesse, estivesse frio de gelo ou calor de rachar. Sempre com aquele sorriso quase comprometido, o senhor Isaurindo foi atendendo clientes e fazendo amigos.
A saúde (a falta dela), em particular nas pernas; a pressão da sua família; a abertura de grandes supermercados – “as pessoas que ganham pouco vão ver se lá encontram mais barato, mesmo que seja mais ruim” – a crise e até algum 'crédito mal parado' – pois, pois, também ficou com alguns 'cães': “Não são muitos, mas são alguns”, confessa quase envergonhado – 'obrigaram' o senhor Isaurindo a encerrar, definitivamente, a banca mais antiga do mercado de Estremoz. Aconteceu no último dia de Maio de 2010. “Não é com gosto que deixo a actividade”, diz-nos com indisfarçável mágoa na voz.
“Só gostava de ter podido agradecer a todos os meus clientes, sem excepção nenhuma, o muito que me ajudaram”. Aqui ficam, em seu nome, senhor Isaurindo, esses agradecimentos. Eles, decerto, compreendem e vão aceitá-los com muito gosto.
E agora senhor Isaurindo?
Votos de que que esta nova etapa da sua vida lhe corra de feição. E vá aparecendo, pelo menos para dois dedos de conversa com os antigos colegas e, em especial, com os clientes/amigos.
Aproveite e descanse. Que bem o merece!

João Jaleca
Publicado também no nº 739 (10-6-2010)

do Jornal BRADOS DO ALENTEJO

Isaurindo Figueiredo, 8 de Julho de 2010

...e em Novembro de 1999

CLUBE FUTEBOL DE ESTREMOZ - Paulo Rosado para mais um mandato

Com alguma indiferença da massa associativa – estiveram presentes trinta sócios de um universo de cerca de seis centenas – realizou-se, na noite de 28 de Maio, a assembleia geral ordinária do Clube de Futebol de Estremoz. Talvez porque “não havia roupa suja para lavar”, como alguém fez questão de lembrar.
Da ordem de trabalhos apenas dois pontos: apresentação e votação do relatório e contas e, eleição dos corpos sociais para o biénio 2010/2012.
Apresentado o relatório da Direcção o mesmo pode resumir-se sucintamente a uma dado: o exercício encerrou com um saldo positivo de 80.223,13 euros. Isso mesmo: mais de 80 mil euros. Fruto de um trabalho com os pés bem assentes. Sem intervenções votou-se de imediato tendo a assembleia aprovado o relatório e contas por unanimidade, e um voto de louvor à Direcção cessante, proposto pelo conselho fiscal. Foi aprovado por maioria com aclamação [os visados abstiveram-se].
E, porque em equipa ganhadora não se mexe, a única lista apresentada a sufrágio, poucas alterações teve em relação à anterior. A mais significativa foi a indisponibilidade dos anteriores responsáveis pelas secções do futebol e do hóquei – José Lopes e Luís Lopes – e entrada para esses 'pelouros' de João Constantino e Tonico Baptista, respectivamente. Luís Manaças Baptista (tesoureiro) e Fernando Peralta como secretário, são também novas aquisições do elenco directivo. Para levar o 'barco' a bom porto «apesar da continuação das 'dificuldades' generalizadas» acompanham o reeleito presidente Paulo Fonto Rosado, agora para o seu terceiro mandato: o vice-presidente, Rui dos Abibes Lopes; Luís Paulo Manaças Baptista (tesoureiro); Fernando Jorge Calisto Peralta “Móina” (secretário); António João Lopes Baptista “Tonico” (dir. Hóquei) João Constantino Máxmo Marques (dir. Futebol) e Isabel Carapeta Dias Alves (dir. Outras actividades), e como suplentes Pedro Miguel Lagarto Ferreira, José Francisco Fernandes Frade e José Joaquim Balbino Carapeta.
A Mesa da AG é presidida por José Ascenso Maia que tem como vice Luís Fonto Rosado e como secretários José Manuel Bliz e João Correia Margalho. José Albano França preside ao Conselho fiscal coadjuvado por João Alberto Mateus (secretário) Joaquim Manuel Serra (vogal). António José Nunes Gato e Luís Fernando de Oliveira Lopes fsão os suplentes deste órgão.
“Sorrindo às dificuldades”

João Jaleca

Publicado também no nº 739 (10-6-2010)
do Jornal BRADOS DO ALENTEJO

Campanha de Recolha de Alimentos

Estremoz contribuiu com mais de 3,8 toneladas

Atingiu 3.860 quilos a quantidade de produtos alimentares recolhidos em Estremoz no âmbito da campanha nacional de recolha de alimentos realizada pelo Banco Alimentar Contra a Fome (BACF) nos dias 29 e 30 de Maio.
A recolha foi efectuada junto das quatro superfícies comerciais e mais dos minimercados da cidade tendo estado envolvidos mais de uma centena de voluntários.
Segundo Maria José Cavaco, coordenadora da campanha na área de Estremoz esta recolha, apesar da crise, “ultrapassou os valores atingidos em idênticas acções realizadas anteriormente, o que demonstra o elevado espírito solidário dos estremocences”.
Esta responsável deixa um “profundo agradecimento” a todas as pessoas que deram o seu contributo para a causa, aos “mais de cem voluntários, aos responsáveis dos estabelecimentos comerciais onde se efectuaram recolhas, bem como ao RC3, à PSP, à SEL e ao Centro Paroquial Social de Santo André”, que por diversas formas colaboraram na iniciativa.
Os produtos recolhidos foram transportados para a sede distrital do BACF, em Évora, onde se fará a respectiva triagem para serem posteriormente distribuídos.
O Banco Alimentar Contra a Fome de Évora e seu pólo de Beja, com a colaboração de 2000 voluntários, recolheram na campanha de 29 e 30 de Maio 76 toneladas de alimentos “o que representa um acréscimo de 8,3% em relação à campanha homóloga anterior”, informa a instituição.
A campanha realizou-se em Évora, Beja, Alcáçovas, Aljustrel, Almodôvar, Alvito, Arraiolos, Borba, Castro Verde, Cuba, Estremoz, Ferreira do Alentejo, Montemor-o-Novo, Mora, Moura, Ourique, Reguengos de Monsaraz, Serpa Vendas Novas, Viana do Alentejo, Vidigueira, Vila Nova de Baronia, Vila Nova de S. Bento e Vila Viçosa.
Os alimentos integrarão os cabazes mensais a distribuir a 86 instituições de solidariedade (65 do distrito de Évora e 21 do distrito de Beja) que os farão chegar a cerca de dez mil pessoas carenciadas dos dois distritos.

Inácio Grazina

Publicado também no nº 739 (10-6-2010)

do Jornal BRADOS DO ALENTEJO