ANTES PRODER QUE TGV!

Montado Alentejano

Esta semana fomos brindados com mais uma concretização do governo PS que se traduz num aumento da despesa e da dívida pública, sem que traga qualquer criação de riqueza para o País, com a assinatura do contrato do TGV.
A esquerda uniu-se toda, numa demonstração do poder do Estado, em torno desta assinatura, concordando com ela, numa clara linha de aplicação das doutrinas socialistas, segundo as quais ao Estado compete ser o motor da economia, ao Estado compete gastar dinheiro em investimentos que não geram qualquer riqueza. Vimos o que aconteceu na ex-URSS e nos ex-países de leste com este tipo de gastos.
Ao contrário do que a esquerda afirma, o TGV não vai trazer nenhuma criação de riqueza para Portugal, uma vez que as empresas que ganharam o concurso vão trazer todo o material necessário do estrangeiro, caso contrário não será certificado como comboio de alta velocidade. Portanto, as linhas de caminho de ferro, as tábuas onde a mesma assenta e todo o material circulante, será todo importado.
Mas ficaram muito felizes e contentes, porque aprovaram uma medida que só implica despesa e endividamento externo de Portugal num investimento que não produz riqueza para Portugal, sendo certo que, os estudos de viabilidade económica do projecto são mais do que contestados.
O resultado não se fez esperar. Ainda esta semana, entre o rescaldo do título alcançado pelo Benfica e a visita do Santo Padre Bento XVI, o governo PS, pela calada, aproveita para aprovar, com o acordo do PSD, um brutal ataque aos Portugueses com o anúncio de aumento de impostos para que o governo PS continue a gastar o mesmo dinheiro, ou mais.
Agora vieram o PCP e o BE vociferar contra o aumento de impostos quando antes tinham ficado todos contentes com o TGV que implicava o endividamento do Estado Português para pagar um projecto que não produz qualquer tipo de riqueza para Portugal.
Todos sabemos que o projecto do TGV é um projecto puramente político de rentabilidade económica mais do que duvidosa. Mas não vou discutir a questão política do projecto, apenas a oportunidade do seu início numa altura em que Portugal precisa de projectos criadores de riqueza.
Não é compreensível, nem aceitável, nem justificável, que o governo PS afirme que não há dinheiro para fazer avançar o PRODER e depois esbanje milhões num TGV, isto é, não há dinheiro para promover a criação de riqueza nacional, mas já há para promover a criação de despesas.
É um raciocínio, no mínimo, hilariante, no que é seguido por toda a esquerda, com medo que a iniciativa privada tire os privilégios do Estado dominador.
Para mim, antes gastar dinheiro no PRODER, nem que seja através de endividamento externo, do que gastar no TGV, porque o primeiro é um investimento criador de riqueza capaz de inverter a situação de crise em que estamos, na medida em que se aposta em projectos que vão produzir produtos e bens alimentares que importamos todos os dias.
E, certamente que os mercados externos teriam outra reacção se assim fosse, porque Portugal mostrava que se endividava para criar riqueza nacional, que garantia o pagamento da dívida, promoveria o crescimento económico e, consequentemente, diminuía o peso da dívida pública no PIB, por aumento deste, bem como promoveria um equilíbrio do saldo da balança de transacções, na medida em que diminuiriam as importações.
Quantos de nós já pararam para pensar para verem quantos produtos produzidos em Portugal utilizam num dia. Muito poucos, para não dizer quase nada, porque até a alimentação é quase toda importada, porque nada se produz, fruto da política do Sr. Silva.
Através do financiamento do PRODER promovemos a criação de riqueza nacional na agricultura e na floresta, criamos postos de trabalho, geramos rendimentos que aumentam o PIB, ou seja, criamos crescimento económico, que faz baixar o peso de dívida pública externa e mostramos que somos capazes de responder à crise em que estamos.
Por outro lado, diminuímos as importações, o que significa que o dinheiro é gasto em Portugal e fica cá, não é exportado para pagar aos outros países.
Perante esta realidade o PS diz: não quero criar crescimento económico, quero criar despesa.
Perante esta realidade o CDS afirma invista-se em Portugal, diminuía-se a despesa do Estado.
Perante a realidade que vivemos antes investir no PRODER do que no TGV.
Se Sócrates não é capaz, Portugal é capaz!

Luís Assis

Publicado também no Diário do Sul, nº 11.211, de 19 de Maio de 2010

Évora Monte, Sede da Rede Europeia de Sítios da Paz

Torre Paço do Castelo de Évora Monte.

No próximo dia 28 de Maio (6ª feira), na Torre/Paço de Évora Monte, terá início o 3° ENCONTRO DA REDE EUROPEIA DE SÍTIOS DA PAZ, de acordo com o seguinte Programa:

- 11.00 horas - Escritura Pública da Associação “European Network of Places of Peace”

- 12.00 horas - Conferencia pelo Prof. Dr. Diogo Freitas do Amaral

Casa de Joaquim António Saramago onde em 26 de Maio de 1834 foi assinada a Convenção de Évora Monte que restabeleceu a Paz em Portugal.

O Encontro continua no dia 29 de Maio (sábado), dia dedicado às Comemorações dos 176 Anos da Convenção de Évora Monte, de acordo com o seguinte Programa:

- 10.00 horas - Percurso do Imaginário de Évora Monte (Parque de Estacionamento de Alpedríches)

- 11.00 horas - Inauguração da Sede da Associação “European Network of Places of Peace” na Casa da Convenção.

- 11,30 horas - Sessão Oficial das Comemorações (Torre/Paço de Évora Monte) com intervenções de:

  - António Ceia da Silva - Presidente da Turismo do Alentejo, E.H. T.

  - Dra. Aurora Carapinha -Directora Regional de Cultura do Alentejo

  - Prof. Dr. Diogo Freitas do Amaral

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Hernâni Matos

Exposição de Formandos de Cantaria Artística do IEFP

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Hernâni Matos

Posição do PS - Estremoz face à questão das águas em Estremoz.

Na sequência do post do nosso companheiro António Ramalho "ESTREMOZ - VAMOS METER ÁGUA" e visando dar um contributo para o debate do problema, transcrevemos com a devida vénia, a notícia, "MUNICÍPIO DE ESTREMOZ ABANDONA ÁGUAS DO CENTRO ALENTEJO", alojada no web site do Município. Cabe agora a vez de igualmente com a devida vénia, transcrever um comunicado que reflecte a posição da Secção de Estremoz do PS.

Posição do PS – Estremoz face à decisão do Executivo MIETZ de propor a rescisão unilateral do contrato entre o Município de Estremoz e as Águas do Centro Alentejo.

O PS-Estremoz vem por este meio manifestar a toda a população estremocense, o seu repúdio e a sua preocupação, perante a decisão do Executivo MIETZ do Sr. Luís Mourinha, de propor a rescisão unilateral do contrato entre o Município de Estremoz e as Águas do Centro Alentejo.

Após vários Quadros de Apoio Comunitário à resolução das questões do saneamento básico e da água, só em 2003, o Sr. Luís Mourinha e a CDU, decidiram integrar a AMAMB (Associação de Municípios do Alto Alentejo para o Ambiente), conjuntamente com outras Câmaras de executivos do Partido Comunista, de forma a ser efectuada uma candidatura conjunta para a resolução do, já então, grave problema do saneamento básico e da recolha, tratamento e distribuição da água. Recordamos que, ainda hoje, existem centenas de habitações no Concelho que não possuem ligação à rede de esgotos e que, a qualidade e quantidade da água para consumo público continuam a ser um grave problema para todos os estremocenses.

Em 2006, 3 anos após o Projecto AMAMB, o Executivo do PS, verificando que:

- a referida Candidatura estava manifestamente inoperante, pois nenhuma obra, projecto ou concurso estavam lançados;

- dos 308 municípios portugueses, cerca de 232 (entre os quais Concelhos nossos vizinhos como Portalegre, Évora, Redondo, Sousel, Monforte, Borba, Alandroal, etc….)tinham optado pela solução Águas de Portugal, empresa pública, na qual se integra as Águas do Centro Alentejo, decidiu propor a saída do Município de Estremoz da AMAMB e a consequente adesão às Águas do Centro Alentejo.

Esta decisão foi aprovada pela Assembleia Municipal, após a audiência, em Sessão do mesmo Órgão, do Sr. Presidente do Conselho Executivo da AMAMB e do Sr. Administrador Delegado das Águas do Centro Alentejo. Ambos apresentaram os projectos que defendiam e os Deputados Municipais puderam esclarecer todas as suas dúvidas através da inquirição pessoal e documental, deliberando assim de forma comprovadamente consciente e esclarecida, naquela que terá sido uma decisão histórica para o Concelho.

Neste momento, existem diversos Concursos Públicos lançados pelas Águas do Centro Alentejo, tendo em vista a realização do Projecto delineado para o nosso Concelho. Recordamos também que através de um investimento global de cerca de 11 milhões de euros, o Sistema para Estremoz, previa o aumento da capacidade de reserva de água, através da construção de diversos Depósitos de Água, nos quais se incluía, por exemplo, o Depósito de Água de São Bento do Cortiço, cuja obra deveria estar hoje numa fase bastante adiantada da sua execução. Previa também a construção de várias Estações de Tratamento de Águas bem como a substituição de dezenas de quilómetros de condutas. Estava também em fase de estudo e de projecto, a adesão ao Sistema de Distribuição de Água em baixa, também através do Grupo Águas do Centro Alentejo, resolvendo assim o flagelo das perdas de água na sua distribuição, em virtude do atraso de décadas de anos na sua substituição.

Após sete meses de gestão, com base num “especulativo”, e não provado aumento do preço da água, o Sr. Luís Mourinha vem propor a rescisão do Contrato com as Águas do Centro Alentejo.

O PS- Estremoz vem então alertar toda a população para uma decisão que entendemos como extremamente gravosa e irresponsável. Gravosa porque, o saneamento básico e o acesso em quantidade e qualidade à água pela população, constituem um DIREITO BÁSICO de todos os cidadãos do nosso pais. Gravosa porque, não existe, obviamente, capacidade financeira do Município para efectuar o investimento necessário, não só para a Captação e Tratamento de Água, como para a imprescindível substituição do Sistema de Distribuição, condições estas que o anterior Executivo do PS tinha então assegurado.

Face ao acima exposto, o PS –Estremoz conclui que, das duas uma:

- ou a Reforma do Sistema de Saneamento Básico e da Recolha, Tratamento e Distribuição da Água em Estremoz não acontecerá, contrariamente aos 232 municípios e os cerca e 8,5 milhões de portugueses, abrangidos pelo Grupo Águas de Portugal, empresa com capitais 100% públicos,

- ou a água em Estremoz vai, de facto, ser um “negócio” para um Grupo Privado…

Apelamos a toda a população para que tome consciência da gravidade da situação. O PS, como alternativa responsável, não deixará de denunciar aquilo que consideramos como um “atentado” ao desenvolvimento do Concelho e aos direitos de TODOS os estremocenses.

Apelamos ainda, e de um modo muito especial, aos Srs. Deputados Municipais, entre os quais englobo TODOS os Srs. Presidentes de Junta, para que coloquem, acima de tudo, os interesses da população estremocense na deliberação a ser tomada brevemente pela Assembleia Municipal. Porque, Estremoz merece, DE FACTO, muito mais e a nossa população assim o exige.

Estremoz, 19 de Maio de 2010,

Pela Secção Concelhia de Estremoz do Partido Socialista,

José Daniel Pena Sádio

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Hernâni Matos

Município de Estremoz abandona Águas do Centro Alentejo

Na sequência do post do nosso companheiro António Ramalho Estremoz - Vamos meter água e visando dar um contributo para o debate do problema, transcrevemos com a devida vénia, a seguinte notícia, alojada no web site do Município: 

MUNICÍPIO DE ESTREMOZ ABANDONA ÁGUAS DO CENTRO ALENTEJO

Quarta-Feira 19 de Maio de 2010

15:13

A Câmara Municipal de Estremoz aprovou hoje, dia 19 de Maio, em reunião ordinária, a saída do Município de Estremoz do sistema multimunicipal de abastecimento de águas e saneamento “Águas do Centro Alentejo S. A.”, com três votos a favor do Presidente e Vereadores do MiETZ, dois votos contra dos Vereadores do PS e uma abstenção do Vereador do PSD.

A proposta, apresentada pelo Senhor Presidente, Luís Mourinha, para abandono deste sistema teve como base razões de ordem técnica, económica e jurídica, na sequência da análise dos contratos existentes com a empresa e de pareceres elaborados pelos serviços municipais.

Uma das principais razões está relacionada com o preço que os munícipes viriam a ter que pagar se o Município continuasse neste sistema. Em termos comparativos, se em 2010 o preço médio da água ao consumidor é de 1.13€/m3, com a continuação do Município neste sistema esse valor subiria para 3.66€/m3, que é o valor praticado pela Águas do Centro Alentejo, nos termos em que o contrato foi assinado.

Desta forma, o Município de Estremoz teria obrigatoriamente que adoptar tarifários de venda de água adequados à cobertura dos seus encargos perante a Águas do Centro Alentejo, sendo que ao valor da água em alta seriam acrescidos os custos de manutenção e conservação da rede de distribuição em baixa, bem como os custos administrativos.

Nos termos do contrato existente, o Município teria que pagar em 2011 mais de 1.600.000 metros cúbicos de água quando, na verdade, o caudal necessário para abastecer o Concelho de Estremoz ronda os 650.000 metros cúbicos. Em termos práticos, isto levaria a uma de duas situações: ou os munícipes pagariam o valor total dos custos com o abastecimento de água (o triplo do que pagam actualmente e que, tratando-se de uma população com cada vez menores recursos financeiros, dificilmente conseguiria suportar) ou o Município seria obrigado a subsidiar a água aos munícipes, para manter os valores actuais no consumidor final. A Câmara Municipal não poderá suportar estes custos, uma vez que, ao fazê-lo, iria inviabilizar a realização de investimentos importantes para o Concelho, muitos deles relacionados também com a questão do abastecimento de água e do saneamento.

Por outro lado, verificou-se que o sistema de abastecimento em baixa existente possui perdas da ordem dos 50%, em relação à água que é captada, o que significa que este sistema, que é municipal, deveria ser substituído na generalidade antes de se efectuar qualquer contrato de concessão de água, com o objectivo de virem a ser pagos à Águas do Centro Alentejo apenas os caudais necessários para abastecer a população.

Após a análise do contrato existente com a Águas do Centro Alentejo, concluímos que, até 2019, o Município iria pagar aproximadamente o dobro da água que necessitaria para abastecer o Concelho, devido também ao volume de perdas na rede de distribuição.

Em relação aos motivos de natureza jurídica, o contrato existente refere que o Município iria proceder ao arrendamento das infra-estruturas de abastecimento e tratamento de águas e saneamento. No entanto, estas infra-estruturas integram o domínio público municipal e, de acordo com a legislação em vigor, os imóveis do domínio público estão fora do comércio jurídico, pelo que a figura do arrendamento é legalmente impossível neste caso. Apesar de o executivo anterior ter deliberado no sentido da desafectação destes bens do domínio público municipal, a verdade é que a Assembleia Municipal não aprovou a proposta do executivo e, por essa razão, os contratos existentes são irregulares.

Esta decisão da Câmara será agora submetida à apreciação e votação da Assembleia Municipal e, em caso de aprovação, o Município transmitirá à Senhora Ministra do Ambiente e do Ordenamento do Território a sua decisão de abandono do sistema multimunicipal da Águas do Centro Alentejo S. A.

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Hernâni Matos

De olhos postos no chão

As crises são, habitualmente, um álibi que os políticos usam para justificarem não fazer o que prometeram. Quem chega ao poder diz que encontrou cofres vazios, que tem que pagar dívidas (invariavelmente contraídas pelos antecessores) e que, só por isso, as promessas ficam por cumprir. Outros, surpreendidos pelas dificuldades já no poder, escudam-se nas crises internacionais, como se nunca tivessem governado. Independentemente da dose de razão que possam ter, foram eleitos para tomarem decisões, governarem o melhor que possam e saibam, com os recursos de que dispõem e que devem incluir, além do dinheiro, capacidade para captar recursos, saber estudar e agarrar oportunidades, criatividade, inteligência, capacidade de organização dos meios disponíveis para a maximização da satisfação das necessidades de todos. Dinheiro é indispensável, mas não é tudo. Com muito dinheiro, qualquer um parece um bom político. Com pouco dinheiro, pode optar-se por fazer quase nada (convenhamos que é difícil não fazer nada), ou pode optar-se por trabalhar, usando de forma racional o que se tem para fazer obra e ser-se, de facto, um bom político.
O exercício que podemos convidar os nossos governantes e autarcas a fazerem é uma lista das coisas que podem fazer com o dinheiro que têm ou com aquele que, de qualquer forma, vão gastar.
Em Estremoz, com o mesmo dinheiro que sempre teria que ser gasto, poderiam varrer-se as ruas de forma a que fiquem limpas. Poderiam arrancar-se as ervas que crescem nas calçadas, dando à cidade um ar de desleixo e abandono. São precisos produtos que custam dinheiro? É preciso contratar empresas, que custam dinheiro? Será mesmo assim? Se for pouco o pessoal para as arrancar a todas (que a cidade é grande e a selva avança a ritmo acelerado), ainda assim há que começar por algum lado. Há ervas nas calçadas e era bom que fosse contínua a preocupação em as retirar, enquanto vão aparecendo, sem esperar que sejam um matagal. Podia começar-se pela calçada que circunda o Tribunal, no coração da cidade, onde as ervas não podem deixar de ser vistas, são já muitas, altas e crescem livremente (hoje, junto à entrada do Tribunal, vi mesmo que, juntas com um tufo de erva, cresceram duas lindas papoilas. Elas que me perdoem por eu, que ali as reconheci tão belas, venha dizer que aquele não é o seu lugar).
Podia também perceber-se de uma vez por todas que ter papeleiras ou recipientes para o lixo (gosto de lhes chamar papeleiras ainda que não recebam apenas papéis) em abundância, espalhados pela cidade, principalmente onde há uma maior afluência de pessoas é essencial à limpeza das ruas. Évora é exemplar: vão lá e contem os passos que vão entre uma papeleira e outra. Percebem-se as razões que explicam por que, apesar de tantos cruzarem diariamente as ruas da cidade, elas estão limpas.
Depois de beber uma garrafa de água, ficamos com ela na mão. Há quem ande uns metros e, não encontrando onde a deitar, opte por guardar o lixo na mala, se a tiver, ou por passear de garrafa vazia na mão o tempo que for necessário, que em Estremoz seria provavelmente muito. Há quem se livre do seu lixo de qualquer maneira, sem esperar pelo próximo caixote de lixo. Estas pessoas existem e, no caso de muitas, é tarde para lhes acoplar no cérebro, assim de repente, a consciência do dever cívico de não espalharem pelo mundo de todos o lixo que produzem
A existência, sempre presentes, de depósitos para lixo, é um estímulo para que, em vez de serem lançados para as ruas, os papéis e embalagens sejam lançados para os lugares próprios. Em Estremoz há poucas papeleiras, mesmo nos lugares da cidade onde há mais pessoas e se produz mais lixo. Levante o braço quem considere que há papeleiras suficientes no Rossio, quem ache que na Avenida 9 de Abril, percorrida por muitos jovens desde a estação de comboios (agora de autocarros) até à escola, há papeleiras em número suficiente para acolher o lixo dos que ali circulam.
A limpeza e o embelezamento da cidade é importante para quem nela vive e é-o também porque o turismo é um dos sentidos em que a economia do concelho tem que se desenvolver. A manutenção da cidade deve pensar-se de forma séria, organizada e sistemática. Dizemos que amamos a nossa terra. Convido todos a descerem dos pedestais ou torres onde vivem para uma visita, de olhos postos no chão, às ruas e praças da cidade. Depois, venham as declarações de amor.

Ivone Carapeto

Publicado no Jornal E, nº 2, de 20 de Maio de 2010

O FRANCO ATIRADOR - Poesia Popular

 Hernâni Matos
O FRANCO ATIRADOR

A Associação Filatélica Alentejana que comemora este ano o seu 27º aniversário, há muito que vem desenvolvendo trabalho com poetas populares, promovendo um ou mais Encontros anuais, visando o convívio entre eles e a comunidade, bem como a apresentação pública dos seus trabalhos.

Foi o que aconteceu no passado sábado, dia 15 Maio, quando um grupo de poetas populares interveio no acto inaugural da exposição “Defesa do Património” no Centro Cultural Dr. Marques Crespo, em Estremoz.

Altino Carriço, Constantina Babau, Joaquim Gavião, Manuel Gomes, Mateus Maçaneiro e Renato Valadeiro foram os poetas populares presentes no evento.

À noite, o Encontro de Poetas Populares continuou no Museu Municipal de Estremoz, integrado no evento internacional conhecido por “Noite dos Museus”, que registou a participação de Museus de toda a Europa e contou com o alto patrocínio da UNESCO.

Fotografia de Isabel Água

Antes da actuação dos poetas populares, coube-me como palestrante convidado, dissertar sobre Poesia Popular. Dada a vastidão e a complexidade do tema, debrucei-me apenas por contextos que tenho investigado sob um ponto de vista etnológico. Em primeiro lugar, o “Cancioneiro Agro-Pastoril”, produzido por homens e mulheres, em tarefas de grupo, cíclicas e sazonais, como a monda, a ceifa, a azeitona, a vindima e a tiragem da cortiça. Produzido também por pastores na solidão da sua vida de nómadas, esse cancioneiro é constituído sobretudo por décimas e quadras que registaram no livro vivo da sua memória, pois muitos nem sequer sabiam ler. A maior parte dessas composições tornaram-se anónimas e transmitindo-se oralmente passaram a integrar o património colectivo. Em segundo lugar, o “Cancioneiro Popular de Natal”, porque ajuda a perceber a religiosidade própria do homem alentejano, o qual apesar da sua pouca religiosidade, nutre respeito pela Sagrada Família, a qual todavia é tratada terra a terra e mesmo com uma certa ironia.

O Cancioneiro Popular que temos é rico e diversificado. Dele nos devemos orgulhar por ser parte integrante da nossa identidade cultural, que urge preservar e transmitir às gerações mais novas. Daí a importância da sua recolha e registo escrito como forma de assegurar a perpetuidade do que tem de mais rico e genuíno a nossa memória colectiva.

Hernâni Matos

(Publicado também no jornal ECOS, nº 85, de 21 de Maio de 2010)